TJSP 10/08/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1013
2016
do réu. 2 Designo audiência de instrução para o dia 27 de setembro de 2011 às 15:50 horas, intimando-se as partes, o
defensor, bem como testemunhas de acusação e defesa, deprecando-se as oitivas para aquelas de fora da terra. Int. (Obs: aos
08/08/11 foi deprecada a inquirição da testemunha de acusação Julio César Pessoa de Araújo junto à Comarca de Chavantes).
- Advogados: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/SP nº.:253690;
Processo nº.: 408.01.2007.002159-1/000000-000 - Controle nº.: 000195/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
HENRIQUE BATISTA e outro - Fls.: 0 - Por v. acórdão proferido em 05/05/2011, pela 6ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP:
“Julgaram extinta a punibilidade de DANILO HENRIQUE BATISTA, nos moldes do artigo 107, inciso IV, primeira figura, c.c.
artigos 109, inciso VI, e 115, primeira figura, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. V.U.” - Advogados: SILVAN
ALVES DE LIMA - OAB/SP nº.:251116;
Processo nº.: 408.01.2009.006712-3/000000-000 - Controle nº.: 000359/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR
GOMES - Fls.: 0 - “Vistos. Intime-se o sentenciado e seu defensor a justificar o descumprimento da pena restritiva em 10 dias,
sob pena de sua revogação e aplicação da pena privativa de liberdade ao executado.” - Advogados: PAULO SERGIO DIAS
GARCIA - OAB/SP nº.:293933;
Processo nº.: 408.01.2010.009896-2/000000-000 - Controle nº.: 000935/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO
PONTES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação do defensor para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo de 10
dias. - Advogados: ELISABETE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:180565; JOAO JOSE ROSA JUNIOR - OAB/SP nº.:40589;
MARCELLO DA CONCEICAO - OAB/SP nº.:141987;
Processo nº.: 408.01.2011.002475-4/000000-000 - Controle nº.: 000232/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERICON
CLEITON DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação do defensor para, querendo, apresentar outros quesitos, no apenso de exame de
dependência toxicológica, no prazo de 3 dias. - Advogados: JEFFERSON GONÇALVES COPPI - OAB/SP nº.:168040;
Processo nº.: 408.01.2011.003367-7/000000-000 - Controle nº.: 000348/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO
LUIZ SECOLO - Fls.: 0 - Intimação do defensor para manifestar-se sobre o laudo junto aos autos de incidente para realização
de dependência toxicológica, no prazo de 3 dias. - Advogados: JEFFERSON GONÇALVES COPPI - OAB/SP nº.:168040; LILIAN
ELIAS COSTA - OAB/SP nº.:164560;
Processo nº.: 408.01.2011.004774-6/000000-000 - Controle nº.: 000541/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSE ROBERTO
FERREIRA e outro - Fls.: 0 - “...Redesigno a presente audiência para o dia 14 de setembro de 2011, às 15:00 horas, expedindose mandado de condução coercitiva. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a redesignação e seus motivos. Saem os
presentes intimados...” - Advogados: RODOLFO ROSSI - OAB/PR nº.:31624;
PACAEMBU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PACAEMBU EM 25/07/2011
PROCESSO:411.01.2011.003292
Nº ORDEM:03.01.2011/000179
CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL)
REQUERENTE:SIMONE MOURA MONTI
ADVOGADO:107757/SP - MARCOS ROBERTO FRATINI
Requerido:BANCO DO BRASIL S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:411.01.2011.003294
Nº ORDEM:01.01.2011/000873
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:50822-44
JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Sucessões
REQUERENTE:EVELINE PEREIRA DA SILVA GOES
ADVOGADO:188914/SP - CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA
Requerido:WELLINGTON DE ALMEIDA DA GOES
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:411.01.2011.003295
Nº ORDEM:03.01.2011/000180
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1412
JUIZO DEPREC:2ª. Vara do Juizado Especial Cível
REQUERENTE:ODETE MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO:107479/SP - SARA RIBEIRO
Requerido:HERMANO CARNIATTO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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