TJSP 11/08/2011 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
890
DE OLIVEIRA OAB/SP 79365 - ADV SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322
309.01.2002.005178-0/000000-000 - nº ordem 684/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DORVAL CORDOVA
WOLFF NETO E OUTROS X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A - Fls. 543 - V. Tendo em vista o petitório de fls. 495; o
requerimento de fls. 535 e o substabelecimento de fls. 541, providencie a serventia a regularização do polo passivo desta,
devendo constar apenas o Banco Santander Brasil S.A, certificando-se e extraindo-se nova etiqueta. No mais, em face da
certidão supra, manifestem-se os credores em termos de prosseguimento do feito. Após, cls. Int. - ADV LEANDRO VENDRAMIN
DE AZEVEDO OAB/SP 282634 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
309.01.2002.013513-3/000003-000 - nº ordem 1782/2002 - Pedido de Falência - Habilitação de Crédito - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X COMERCIAL SHOCK LUZ LTDA - Fls. 197 - Cota retro: Defiro.Fls. 193/194: Apresente o habilitante os cálculos,
nos termos fixados pela Superior Instância, no prazo de dez dias.Após, cls.Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
- ADV ADNAN ABDEL KADER SALEM OAB/SP 180675 - ADV CAIO VINICIUS DA ROSA OAB/SP 212205
309.01.2002.018135-0/000000-000 - nº ordem 2383/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - REGINA CELIA
MAROTTI X BANCO ITAU S/A - Fls. 740 - V. Ao perito, para que enfrente as críticas feitas ao seu trabalho. Int. - ADV LEANDRO
VENDRAMIN DE AZEVEDO OAB/SP 282634 - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV LUCIANA
CAVALCANTE URZE PRADO OAB/SP 148984
309.01.2002.018135-0/000000-000 - nº ordem 2383/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - REGINA CELIA
MAROTTI X BANCO ITAU S/A - Fls. 758 - Digam sobre os esclarecimentos do perito. - ADV LEANDRO VENDRAMIN DE
AZEVEDO OAB/SP 282634 - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV LUCIANA CAVALCANTE URZE
PRADO OAB/SP 148984
309.01.2002.019527-5/000000-000 - nº ordem 2562/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BATISTA DOS
SANTOS X INSS - Fls. 191 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em cinco dias, o que de direito. Em nada sendo
requerido, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV ELIO FERNANDES DAS NEVES OAB/SP 138492 - ADV SALVADOR
SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322
309.01.2002.021485-0/000000-000 - nº ordem 2807/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - AMANCIO ANTONIO
MATAVELLI E OUTROS X INSS - Fls. 102 - V. Cota retro: defiro a vista dos autos pelo prazo requerido (60 dias). Int.. ADV ANDREA DO PRADO MATHIAS OAB/SP 111144 - ADV AGUINALDO DE BASTOS OAB/SP 10767 - ADV SALVADOR
SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322
309.01.2002.031867-2/000000-000 - nº ordem 3904/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO BRADESCO
SA X RURAL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 338 - V. Reconsidero o despacho de fl.
337 eis que, nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB, a expedição da
certidão de honorários está condicionada à efetiva entrega da prestação jurisdicional, o que não ocorre em casos como este, de
suspensão do andamento do feito. Cumpra-se a serventia o quanto determinado no despacho de fl. 335. Int.. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI OAB/SP 263081
309.01.2003.003315-6/000000-000 - nº ordem 515/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOAO MARCOLINO
DE ARAUJO X CARMEM AMELIA RAMOS LARA - Fls. 255 - V. Nos termos do Comunicado nº 170/2011, disponibilizado no DJE
de 26/4/2011, providencie a autora o recolhimento das despesas para a obtenção de informações junto à Secretaria da Receita
Federal, pela guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, sendo R$ 10,00 para pessoa física (referente aos últimos cinco anos) e R$
10,00 para pessoa jurídica (por exercício), observando-se que o exercício de 2008 é o último disponível neste caso. Feito isso,
providencie a serventia as devidas anotações no controle de recolhimentos do Deco. Após, tornem conclusos para a realização
da pesquisa via sistema INFOJUD. Int. - ADV JOEL GUEDES DA SILVA FILHO OAB/SP 79469 - ADV CLAUDINEI ARISTIDES
BOSCHIERO OAB/SP 105869 - ADV CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI OAB/SP 163899
309.01.2003.005145-9/000000-000 - nº ordem 685/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA DE LURDES
MONTEIRO X MUNICIPIO DE JUNDIAI E OUTROS - Fls. 347 - Vistos. Defiro o pedido formulado pela exequente, devendo a
executada IPREJUN apresentar a evolução salarial do companheiro da autora, desde 31/08/2000, no prazo de 10 dias. Saliento
que não haverá cerceamento à defesa do executado, uma vez que este poderá impugnar os cálculos da exequente. Int. - ADV
LUCIANA STEVAUX VILLAÇA OAB/SP 175303 - ADV ANA LUCIA MONZEM OAB/SP 125015 - ADV LUCIA HELENA NOVAES
DA S LUMASINI OAB/SP 74836 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441
309.01.2003.007497-7/000000-000 - nº ordem 984/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - HUMBERTO PICARELLI
NETTO E OUTROS X INSS - Fls. 207 - V. Forme-se o 2º volume destes autos a partir das folhas 200. Em face da manifestação
do Instituto-Réu, homologo a desistência do prazo de embargos. No mais, tendo em vista a concordância dos autores com os
cálculos apresentados às fls. 162/190, ficam os mesmos homologados, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Assim, expeça-se mandado de intimação ao INSS para pagamento, na pessoa de sua procuradora-chefe. Feito isso, aguarde-se
em Cartório, o cumprimento do mesmo. Int. - ADV AGUINALDO DE BASTOS OAB/SP 10767 - ADV SALVADOR SALUSTIANO
MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322
309.01.2003.007712-8/000000-000 - nº ordem 1012/2003 - Pedido de Falência - INDEX - TORNOS AUTOMÁTICOS IND.
E COM. LTDA. X STARKE USINAGEM S/A - Fls. 781 - V. Fls. 779/780: Aguarde-se o julgamento das habilitações de crédito,
conforme requerimento do Sr. Síndico. Int. - ADV SEBASTIAO MIQUELOTO OAB/SP 110159 - ADV ENIO MORAES DA SILVA
OAB/SP 115477 - ADV FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS OAB/SP 121908 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV
ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV MARLENE DO CARMO DESTEFANI OAB/SP 64029 - ADV ROLFF MILANI DE
CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS OAB/SP 142247 - ADV JANINE GOMES BERGER
DE OLIVEIRA MACATRÃO OAB/SP 227860
309.01.2003.010542-8/000000-000 - nº ordem 1374/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - EDVAR FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º