TJSP 15/08/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
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habilitadas a fls. 109/111 e 117/118. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, fls. 138/140, nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões; após, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Int.. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967
347.01.2009.004347-3/000000-000 - nº ordem 737/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO HENRIQUE GARI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 138 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente, fls.
133/137, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intimem-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, com as nossas homenagens. Int. - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491
347.01.2009.005236-8/000000-000 - nº ordem 878/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON RODRIGO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 194 - Defiro a produção da prova oral. Para tanto, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2011, às 14:00 horas. Intime-se a autora, nos termos do
artigo 343 do CPC, e as testemunhas por ela arroladas a fls. 05. Int. e ciência. - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP
206226
347.01.2009.006398-5/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMUALDO GARCIA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 189 - Em cumprimento à Portaria nº 002/07 deste
Juízo, e com fundamento no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi
devidamente CADASTRADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. “Cientifiquem-se as partes acerca do e-mail oriundo da Gerência Executiva Araraquara - INSS
- Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais, fls. 188, noticiando que fora efetivada a cessação do benefício de Auxílio
Doença Previdenciário em 30.6.2009.” - ADV GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR OAB/SP 165459
347.01.2009.006640-9/000000-000 - nº ordem 1137/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNER DA SILVA
MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 94 - Intime-se o perito nomeado nos autos para, no
prazo de dez dias, prestar os esclarecimentos pleiteados pelo autor a fls. 90/91. Int.. - ADV HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI
OAB/SP 197744
347.01.2009.008292-5/000000-000 - nº ordem 1411/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE POSTELARO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 221 - Em face do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo
sucessivo de 10 (dez) dias. Outrossim, não havendo interesse na produção de outras provas, poderão, no mesmo prazo,
apresentar as suas razões finais. Sem prejuízo, oficie-se ao NUFO requisitando o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV
SERGIO DE JESUS PASSARI OAB/SP 100762 - ADV CELSO LUIZ PASSARI OAB/SP 245275
347.01.2009.008289-0/000000-000 - nº ordem 1412/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ QUIRINO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 196 - Ao contrário do quanto alegado a fls. 190, verifico
que a inicial veio desacompanhada de quesitos. A propósito, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. Oportunamente,
cumpra-se conforme determinado a fls. 182, parte final. Int.. - ADV SERGIO DE JESUS PASSARI OAB/SP 100762 - ADV CELSO
LUIZ PASSARI OAB/SP 245275
347.01.2009.007878-6/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO DE FREITAS
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 156 - Constata-se aparente contradição na sentença. Dada
a possibilidade de efeito infringente aos embargos de fls. 154/155, diga o INSS Int. - ADV OZANA APARECIDA TRINDADE
GARCIA FERNANDES OAB/SP 265744 - ADV KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO OAB/SP 275170
347.01.2010.003453-3/000000-000 - nº ordem 531/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA GUIMARAES NETA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 108 - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora,
fls. 101/107, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar
contrarrazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Int.. - ADV ADRIANO OSORIO PALIN OAB/SP 148195
347.01.2010.003661-0/000000-000 - nº ordem 578/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CATHARINA DA GRACA
GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66 - Vistos em saneador. Trata-se de ação pela qual se
pretende o benefício de aposentadoria por idade rural. Não havendo preliminares a serem analisadas, e estando o processo
livre de nulidades aparentes, dou-o por saneado, sem embargo do disposto no artigo 267, parágrafo 3º, do CPC. A solução do
litígio depende de prova oral, destinada a corroborar o início de prova documental que acompanhou a inicial. Para tal, designo
o dia 7 de dezembro de 2011, às 14:00 horas. Intime-se a autora, nos termos do artigo 343 do CPC, e as testemunhas por ela
arroladas a fls. 07. Int.. - ADV ADRIANO OSORIO PALIN OAB/SP 148195
347.01.2010.003736-8/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIZ FERNANDES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 117 - Considerando que o requerente não concordou com a proposta
de acordo formulada pelo réu, de rigor o prosseguimento. Faço encerrada a instrução. Alegações finais, no prazo sucessivo de
10 (dez) dias. Int. - ADV ERITON MOIZES SPEDO OAB/SP 253260
347.01.2010.004193-0/000000-000 - nº ordem 679/2010 - (apensado ao processo 347.01.2003.006064-0/000000-000 - nº
ordem 1295/2003) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JOSE VERISSIMO DA SILVA
E OUTROS - Fls. 44/46 - Vistos. Trata-se de embargos à execução promovidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL contra JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA, EDNEUSA VERÍSSIMO DA SILVA SANTOS, PAULO VERÍSSIMO DA SILVA,
JOEL VERÍSSIMO DA SILVA, GIVALDO VERÍSSIMO DA SILVA, GIVANILDA VERÍSSIMO DA SILVA, GENEDI VERÍSSIMO
DA SILVA MOTTA, EDNA VERÍSSIMO DA SILVA, JUDITE VERÍSSIMO DA SILVA BRITO, IZABEL VERÍSSIMO DA SILVA e
GISELDA VERISSIMO DA SILVA. Alega, em síntese, que não concorda com a conta de liquidação apresentada. Afirma que os
embargados não observaram o novo regramento para atualização monetária. Assim, o valor da conta, corrigidos os erros, fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º