TJSP 15/08/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
2024
JUIZO DEPREC:
Autor do Fato:SAMUEL HENRIQUE MUSSATO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:368.01.2011.003925
Nº ORDEM:13.01.2011/000201
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/70
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ELAINE CRISTINA CAMERA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:368.01.2011.003922
Nº ORDEM:13.01.2011/000202
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/66
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:PRISCILA CRISTINA CALEGARI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:368.01.2011.003952
Nº ORDEM:11.02.2011/000203
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/101
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:SAULO JOSE PEREIRA JUNIOR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Comarca de Monte Alto-SP - INFÂNCIA
DRª LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO - MMª Juíza de Direito
Processo nº 368.01.2011.001374-7/000000-000 - Controle nº 053/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X YANAÊ CRISTINA
DA SILVA MEIRELES. Fls.38: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. ADVOGADOS: DR. JULIAINE
PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210.357.
3ª Vara
Juíza de Direito: Dra. Renata Carolina Nicodemos Andrade
3º Ofício Criminal da Comarca de Monte Alto/SP
Processo nº.: 368.01.2009.006480-5/000000-000 - Controle nº.: 000249/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FERNANDO LOURENÇO e outro - Fls.: 223: Processo Crime nº 249/2009 Vistos. 1- Lance-se o nome do réu no rol dos culpados,
procedendo-se às necessárias comunicações e cumpra-se as determinações constantes do Acórdão. 2- Comunique-se ao E.
Juízo da Execução o teor do Acórdão e o trânsito em julgado. 3- Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às necessárias
anotações e comunicações, inclusive no sistema informatizado criminal. Int. - Advogados: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
- OAB/SP nº.: 241525;
Processo nº.: 368.01.2010.000052-7/000000-000 - Controle nº.: 000005/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTA
IZILDA DE OLIVEIRA FALSONI e outro - Fls.: 278: Processo Crime n. 005/2010 VISTOS. Foram ouvidas as testemunhas arroladas
pela acusação e pela defesa, restando apenas os interrogatórios das rés. Designo audiência de interrogatório das rés para o dia
13 de setembro de 2011, às 15:30 horas. INT. Ciência ao MP. - Advogados: JOÃO GERMANO GARBIN - OAB/SP nº.:271756;
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:147223; WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:243806;
Processo nº.: 368.01.2011.000315-2/000000-000 - Controle nº.: 000023/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO DA
SILVA MOURA e outros - Fls.: 238 a 246: VISTOS,CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e
THIAGO DA SILVA DE MOURA, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no artigo 33, caput, e artigo 35,
caput, ambos da Lei 11.343/06, porque, no dia 21 de janeiro de 2011, por volta das 15h30min, na Rua Fioravante José Canalli,
próximo ao trevo da empresa Lanfredi, e na Rua Emílio Farhat, nº 4050, Jardim Centenário, nesta cidade, teriam sido flagrados,
agindo em concurso de agentes, transportando, trazendo consigo e mantendo em depósito, para fins de tráfico, 01 (uma) pedra
bruta da substância entorpecente conhecida como crack, com peso líquido de 43,95 gramas, mais 20 (vinte) invólucros de
plástico contendo crack, com peso líquido de 3,50 gramas, mais 01 (um) tijolo da substância entorpecente cannabis Sativa L,
substância vulgarmente conhecida como maconha, com peso líquido de 346,26 gramas, além de outro invólucro de maconha,
pesando 2 gramas, tudo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.Segundo a denúncia, todos
teriam se associado previamente, com o fim de praticar tráfico de entorpecente na forma dos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas.
Consta que a Polícia recebeu denúncia anônima de que três indivíduos estariam comercializando substância entorpecente na
cidade e, para tanto, utilizavam-se de um veículo VW/GOL, da cor branca. Em diligências pelo local, os policiais abordaram os
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