TJSP 15/08/2011 - Pág. 337 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
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da produção de prova oral. Caso negativo ou silentes, encerrarei a instrução. - ADV JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES
SOBRINHO OAB/SP 70893 - ADV ANA CAROLINA CAMPOS MOYA VILANI OAB/SP 184916 - ADV ROBERTO SOARES
ARMELIN OAB/SP 123740 - ADV JOSE CARLOS FAGONI BARROS OAB/SP 145138
583.00.2000.586956-1/000000-000 - nº ordem 1653/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - OZÉIAS CORREIA LIMA
E OUTROS X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU - Fls. 1293: defiro o pedido. Expeça-se guia de levantamento
a favor do autor referente ao valor incontroverso. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para apresentação do novo cálculo
para eventual prosseguimento da execução. - ADV PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/SP 108339 ADV MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 89092 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
583.00.2000.637208-8/000000-000 - nº ordem 2611/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CESAR RICARDO AFONSO
X SÃO FERNANDO DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDA - Fls. 728/729 - Vistos Fls. 726, 1: indefiro o requerimento de
penhora dos imóveis indicados nas declarações de rendas do executado, na forma como formulado. Primeiramente, de se
ressaltar que dois daqueles imóveis já se encontravam penhorados e avaliados nos autos, tendo a exequente aberto mão das
constrições (fls. 706/708). Em segundo lugar, denota-se que a útlima atualização indicou que o crédito em execução alcança
o valor de R$ 35.804,21 (fls. 709), de modo quea penhora de todas as frações ideais de imóveis indicadas nas declarações de
renda constituiriam evidente excesso, pela estimativa lá realizada, não se mostrando necessária para a garantia da execução.
Fls. 726,2: indefiro o requerimento, tendo em conta que não se vislumbra nos autos penhora a respeito da participação societária
do executado na empresa A.F. Afonso Ltda, bem como porque a questão referente às quotas constritas nestes autos já foi
analisada às fls. 710/711, decisão sobre a qual não foi interposto recurso. Fls. 726,3: para análise do requerimento, previamente
esclareça a exequente se está desistindo da penhora de quotas efetivada às fls. 625, tendo em conta que o valor estimado
destas nas declarações de renda do executado superam, em principio, o montante do débito em questão, requerendo o que de
direito, em caso negativo. Em caso positivo, comprove que o veículo se encontra na plena propriedade do executado, tendo em
contya que as declarações de renda referem que o bem é objeto de financiamento. Prazo: 10dias, sob pena de arquivamento
do feito. Int. Cumpra-se. - ADV CINTIA MARIA LEO SILVA OAB/SP 120104 - ADV ELOISA PINTO SILVA OAB/SP 141894 - ADV
ABILIO DA SILVA OAB/SP 64369
583.00.2001.017848-1/000000-000 - nº ordem 361/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ALICE SARRUF BUNDUKI E
OUTROS X PEDRO PAULO THOMAZ PESSUTTO E OUTROS - Fls. 82 - Vistos. Fls.81: expeça-se carta precatória para avaliação
e praça do imóvel penhorado nos autos, que deverá ser retirada em 05 dias após publicação deste despacho e comprovada a
distribuição em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. A instrução da missiva ficará a cargo do exequente. Int. - ADV
FRANCISCO FOCACCIA NETO OAB/SP 73135 - ADV ROBERTO DE BRITTO OAB/SP 80487 - ADV CLAUDIA LUCIANA SENS
OAB/SP 180197
583.00.2001.018682-6/000000-000 - nº ordem 363/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONATO RAPOLLI NETO
E OUTROS X BANCO BMD S/A - Vistos. No sistema Prodesp não houve cadastro no pólo ativo de Irani Seguides Rapolli,
providencie a Serventia sua inclusão no sistema. Para utilização do Sistema BACENJUD, recolha o exeqüente a taxa de R$
10,00, por CPF, na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Int. - ADV TANIA MARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 79031 - ADV
LUCIANA BAMPA BUENO DE CAMARGO HADDAD OAB/SP 132240 - ADV ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA
OAB/SP 158056 - ADV TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI OAB/SP 154368 - ADV RUBIANA APARECIDA BARBIERI OAB/
SP 230024
583.00.2001.056562-9/000000-000 - nº ordem 1023/2001 - Falência - NÁDIA CAMPOS ARAÚJO X BRUT SAUNAS E
BANHOS LTDA E OUTROS - Tendo em vista certidão retro, cobrem-se as devoluções, em 48 horas, sob pena de busca e
apreensão. (processos em carga com advogado além do prazo legal). - ADV CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS OAB/
SP 102981 - ADV JOSE CARLOS BERTAO RAMOS OAB/SP 17163 - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549 - ADV
CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS OAB/SP 102981 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV JOSE
CARLOS BERTAO RAMOS OAB/SP 17163 - ADV PAULO OLIVER OAB/SP 33896 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO
OAB/SP 34352 - ADV PATRICIA YUMI YAMASAKI OAB/SP 159045 - ADV JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA DANTAS FORBES
OAB/SP 221659
583.00.2001.079104-0/000317-000 - nº ordem 507/2008 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - GENERAL
ELETRIC CAPITAL CORPORATIONAL X TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - Tendo em vista certidão retro, cobrem-se
as devoluções, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. (processos em carga com advogado além do prazo legal). ADV VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO OAB/SP 192353 - ADV ANTONIO TAVARES PAES JUNIOR OAB/RJ 59793 - ADV
GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV
ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730
583.00.2001.079104-0/000818-000 - nº ordem 507/2008 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - *** X
TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - Tendo em vista certidão retro, cobrem-se as devoluções, em 48 horas, sob pena de busca
e apreensão. (processos em carga com advogado além do prazo legal). - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA
PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV
CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730
583.00.2002.065283-4/000000-000 - nº ordem 1086/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE DE PAULA FERREIRA
X CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES LTDA - Diga a autora sobre a indicação para penhora de apólice de obrigações ao portador
da Eletropaulo. - ADV SIDNEI DE JESUS MORTARI OAB/SP 110160 - ADV PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA
OAB/SP 167480 - ADV JOAO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 114548
583.00.2002.146938-1/000000">583.00.2002.146938-1/000000-000 - nº ordem 2185/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS VINICIUS MAIA
PITANGA E OUTROS X SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 402 - Processo nº. 583.00.2002.146938-1
Controle nº. 2185/02 VISTOS... Fls. 395/401: alegam os exequentes que o dever de providenciar o recolhimento das custas
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