TJSP 15/08/2011 - Pág. 3500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
3500
ADVOGADA DRA: MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI - OAB/SP 170.025
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
COLÉGIO RECURSAL DE PRESIDENTE VENCESLAU DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA
RECURSAL PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14H00, NOS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, FICANDO AS PARTES
ATRAVÉS DESTE, DEVIDAMENTE INTIMADAS:
SEGUNDA TURMA RECURSAL
JUIZ PRESIDENTE DR. SILAS SILVA SANTOS
MEMBROS:
EXMO. SR. DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
EXM. SR. DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
EXMO. SR. DR. SILAS SILVA SANTOS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 015/2011
ORIGEM: 128/2010 JECRIM 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
APELANTE: THOMAS DIEGO ALVES
ADVOGADO DR: MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO OAB/SP 224.995
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE
ARTIGO: 28, DA LEI 11.343/06
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 020/2011
ORIGEM: 485/2010 JECRIM DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU /SP
APELANTE: REGINALDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADA DRª: FABIANA CANO RODRIGUES OAB/SP 169.197
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO
ARTIGO: 147, DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 025/2011
ORIGEM: 358/2010 JECRIM DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
APELANTE: MIGUEL FLORÊNCIO DA SILVA
ADVOGADA DRª: CRISTIANE COTINI DO COUTO CAMARGO OAB/SP 283.337
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO
ARTIGO: 331, DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 027/2011
ORIGEM: 22/2008 JECRIM DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
APELANTE: LEANDRO JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADA DRª: ANA PAULA LIMA FERREIRA OAB/SP 249.361
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA PRISCILLA MIDORI MAIZATO
ARTIGO: 28, § 5º, DA LEI 11.343/06.
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 029/2011
ORIGEM: 615/2010 JECRIM DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
APELANTE: ROGÉRIO TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO DR: MURILO VALÉRIO ROCHA OAB/SP 232.265
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. BRUNA ACOSTA ALVAREZ
ARTIGO: 309, DA LEI Nº 9.503/1997.
JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 031/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º