TJSP 15/08/2011 - Pág. 795 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
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DE LIMA NETO - DESPACHO DE FLS.807: VISTOS. 1. Certifique a Serventia, no ‘site’ oficial, o acórdão lançado às fls. 802/806.
2. Em caso positivo, cumpra-se o v. acórdão. - ADV: VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), KEVORK DJANIAN
(OAB 256993/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/SP), FUAD ACHCAR JUNIOR (OAB 63253/SP), OTÁVIO
GOMES FILHO (OAB 264587/SP), TAMIRES REGINA VIEL FERRO (OAB 297024/SP), DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB
151379/SP), WANDERLEI SIMOES DE CAMPOS (OAB 40666/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), SILVESTRE
DE LIMA NETO (OAB 29234/SP), MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 196327/SP), RODRIGO DANTAS GAMA (OAB
141413/SP)
Processo 0603285-65.2008.8.26.0100 (100.08.603285-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SILVESTRE DE LIMA
NETO e outro - APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e outros - LILIANA MAINZER - SILVESTRE
DE LIMA NETO - DESPACHO DE FLS.817: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Remeto os interessados ao teor do oficio acostado
às fls.648. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, ao Promotoria de Justiça Cível - Fundações. - ADV: VITOR HUGO
PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB 92462/
SP), FUAD ACHCAR JUNIOR (OAB 63253/SP), OTÁVIO GOMES FILHO (OAB 264587/SP), TAMIRES REGINA VIEL FERRO
(OAB 297024/SP), RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP), WANDERLEI SIMOES DE CAMPOS (OAB 40666/SP), CELSO
MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), SILVESTRE DE LIMA NETO (OAB 29234/SP), MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA (OAB
196327/SP), DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP)
Processo 0603285-65.2008.8.26.0100 (100.08.603285-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SILVESTRE DE LIMA
NETO e outro - APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e outros - LILIANA MAINZER - SILVESTRE
DE LIMA NETO - DESPACHO DE FLS.819: Fls. 817 verso: atenda-se a Serventia. - ADV: LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB
92462/SP), VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), FUAD ACHCAR JUNIOR (OAB 63253/SP), KEVORK DJANIAN
(OAB 256993/SP), OTÁVIO GOMES FILHO (OAB 264587/SP), TAMIRES REGINA VIEL FERRO (OAB 297024/SP), SILVESTRE
DE LIMA NETO (OAB 29234/SP), WANDERLEI SIMOES DE CAMPOS (OAB 40666/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB
38658/SP), MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 196327/SP), DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP),
RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP)
Processo 0603285-65.2008.8.26.0100 (100.08.603285-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SILVESTRE DE LIMA
NETO e outro - APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e outros - LILIANA MAINZER - SILVESTRE
DE LIMA NETO - Vistos. 1. Acolho na integra o parecer da Dra. Promotora de Justiça - Curadora de Fundações (fls.820) e
DETERMINO avaliação do imóvel. Para avaliar o imóvel situado na Rua dos Canários, 191, Condomínio Jardim Panorama,
Guaratinguetá/SP, nomeio o perito Cesar Augusto de Oliveira Pirajá. Estime o perito os seus honorários definitivos. Estimados,
intime-se para depósito. Laudo em trinta (30) dias. Com o depósito, ao perito. Após, ao Ministério Público - Fundações. 2. Ante
a cota ministerial de fls.827/828, por ora indefiro o pedido da legatária Debora. - ADV: RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/
SP), TAMIRES REGINA VIEL FERRO (OAB 297024/SP), DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP), KEVORK
DJANIAN (OAB 256993/SP), VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB
92462/SP), OTÁVIO GOMES FILHO (OAB 264587/SP), MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 196327/SP), FUAD ACHCAR
JUNIOR (OAB 63253/SP), WANDERLEI SIMOES DE CAMPOS (OAB 40666/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP),
SILVESTRE DE LIMA NETO (OAB 29234/SP)
Processo 0603285-65.2008.8.26.0100 (100.08.603285-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SILVESTRE DE LIMA
NETO e outro - APAE- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e outros - LILIANA MAINZER - SILVESTRE
DE LIMA NETO - DESPACHO DE FLS.832: J.Ante a magnitude dos trabalhos, arbitro os honorários nos moldes pretendidos pelo
Sr.Vistor (estimativa de honorários mais despesas cujo valor para a avaliação dos dois imóveis, incluindo despesas que é de
R$ 18.780,00, válido para agosto/2011). - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), LINO JOSE RODRIGUES ALVES
(OAB 92462/SP), DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP), MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 196327/
SP), SILVESTRE DE LIMA NETO (OAB 29234/SP), TAMIRES REGINA VIEL FERRO (OAB 297024/SP), WANDERLEI SIMOES
DE CAMPOS (OAB 40666/SP), FUAD ACHCAR JUNIOR (OAB 63253/SP), VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP),
KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), OTÁVIO GOMES FILHO (OAB 264587/SP), RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/
SP)
Processo 0609620-37.2007.8.26.0100 (100.07.609620-2) - Inventário - Inventário e Partilha - José Américo Pedroso Marques
de Oliveira e outros - Maria Ignêz Pedroso Marques de Oliveira - Vistos. Fls.348/350: ciência aos interessados sobre a penhora
levada a efeito no rosto dos autos. - ADV: JULIA MARIA GAGLIARDI (OAB 236582/SP), ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 7666/MT), RICARDO ALBERTO ABRUSIO (OAB 279056/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/
SP), PAULO EDUARDO LAVRADOR DE MATTOS (OAB 79677/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP)
Processo 0613321-75.2008.8.26.0001 (001.08.613321-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Helenice da Silva Munhoz
e outros - Anna da Silva e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos
à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (x ) INVENTARIANTE: ( x) INTERESSADOS: ( x)
Aguarde-se o recolhimento do imposto, juntamente com o protocolo da Fazenda do Estado, ou a anuência daquele órgão; (x)
Juntar certidões negativas da Delegacia da Receita Federal em nome de Arnaldo da Silva e Anna da Silva. - ADV: ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CHARLES TADEU AMARAL (OAB 300248/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
(OAB 52406/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB 175465/SP)
Processo 0616628-31.2008.8.26.0100 (100.08.616628-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michel Panagiote
Mbakirtzis - Helena Panagiotis Bakirtzis - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes
autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) INVENTARIANTE: (X )trazer cópia da
partilha homologada, da sentença e do trânsito em julgado do inventário do cônjuge da autora da herança no prazo de dez dias.
Decorridos sem atendimento, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GEORGES TSOULFAS (OAB 83563/SP), GABRIELLE
HAYDEE TSOULFAS ALEXANDRIDIS (OAB 187540/SP)
Processo 0711335-54.1995.8.26.0000 (000.95.711335-9) - Inventário - Inventário e Partilha - OTTO KIRCHNER e outro LUIZ KIRCHNER - Vistos. Observo aos interessados que no esboço de partilha homologada (fls.261/265), por sentença proferida
em 27 de fevereiro de 1997 (fls.272), com o trânsito em julgado em 14/04/1997, os herdeiros são Otto Kirchner e Espólio de
Ludwig, e a legatária Elma, todos maiores e capazes. Fls.743/744: ciência da cota do Ministério Público informando que não se
justifica sua intervenção nos autos. Dado o lapso temporal, regularizem a representação processual dos herdeiros, não havendo
necessidade a regularização da legatária Elma, posto que coube a esta, apenas parte do imóvel arrolado. No mais, esclareçam
o seu pedido em até dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 195231/SP), TARSILA
MACHADO ALVES (OAB 232297/SP), ANTONIO DE ROSA (OAB 32351/SP), WALDIR SIQUEIRA (OAB 62767/SP), CLAUDIO
CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º