5.536 resultados encontrados para rodrigo dantas gama - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO – DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA: POSSIBILIDADE – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA: IMPOSSIBILIDADE. 1. Após reiteradas intimações da União, para esclarecimento acerca do não cumprimento da tutela antecipada, foi proferida a r. decisão agravada, para determinar a execução da multa diária, no valor acumulado de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO – DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA: POSSIBILIDADE – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA: IMPOSSIBILIDADE. 1. Após reiteradas intimações da União, para esclarecimento acerca do não cumprimento da tutela antecipada, foi proferida a r. decisão agravada, para determinar a execução da multa diária, no valor acumulado de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 465 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2022 Ação Rescisória 1 Agravo de Instrumento 349 Habeas Corpus Cível 8 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5 Total 363 2289974-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 322 ARALDO TELLES; Foro de Garça; 1ª. Vara Judicial; 1002246-38.2017.8.26.0201; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Banco Santander Brasil S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogado: Laio Gastaldello Zambelo (OAB: 339709/SP); Agravado: Rcg Tecnologia Eletromecanica Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 449 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000105-17.2021.8.26.0462; Reajuste contratual; Agravante: Vicente Roberto Barletta; Advogado: Wellington Coelho Trindade (OAB: 309403/
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 631 Filho (OAB: 432136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2144308-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 488 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006129-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 488 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006129-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 857 2077742-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; 0031997-90.2003.8.26.0100; Administração; Agr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 377 Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Agravado: JOÃO SGRIGNOLI NETO; Advogada: Angélica Campagnolo Bariani Ferreira (OAB: 246943/SP); Advogado: Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB: 161645/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução