TJSP 16/08/2011 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
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certificado nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu Defensor, comunicando-se àquela Corte. Int. - Advogados:
MARCOS RODRIGUES DE SOUZA - OAB/SP nº.:215468;
Processo nº.: 470.01.2008.000906-9/000000-000 - Controle nº.: 000541/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARIA
FERREIRA SOARES e outro - Proc. nº. 541/2008. Vistos.
Ciência as partes da baixa dos autos. Intimem-se os(as)
Defensores(as) dos réus do v. acórdão, da qual fluirá prazo para interposição de recurso de eventuais embargos ou recursos.
Protocolado eventual recursos/embargos, deverão os autos retornar ao Egrégio Tribunal, juntada a petição de interposição.
Caso contrário deverá ser certificado nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu Defensor, comunicando-se àquela
Corte. Int. - Advogados: APARECIDA JESUS DA COSTA - OAB/SP nº.:104602; SÉRGIO NOGUEIRA - OAB/SP nº.:175084;
Processo nº.: 470.01.2009.002505-7/000000-000 - Controle nº.: 001278/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHRYSTIAN
DOS REIS CORREA - Fls.: 208 - Vistos. Fls. 206/207: Como sistematicamente vem ocorrendo nestes autos, o réu pretende
atravancar a marcha processual; com diligências e pedidos infundados, visando semear nulidades. Não há que se confundir o
constitucional, e inalienável direito à ampla defesa com o abuso deste mesmo direito, que não encontra amparo na Lei Maior,
visto que os direitos e garantias fundamentais não podem ser utilizados como salvaguarda para a prática de ilícitos (penais ou
processuais penais). Não se demonstrou a necessidade de oitiva de testemunha que sequer reside na Comarca, motivo pelo
qual, nos termos da decisão de fl.192, declaro preclusa a prova testemunhal requerida. Depreque-se o interrogatório do réu.
Com o retorno e juntadas a Folha de Antecedentes e respectivas certidões, abra-se vista às partes para o oferecimento de
memoriais no prazo sucessivo de cinco dias. Int.- Advogados: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:199005;
Processo nº.: 470.01.2010.002642-6/000000-000 - Controle nº.: 000179/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO
MARTINS DE QUEIROZ e outro - Fls.: 0 - Proc. 179/2010. Vistos. Defiro a cota retro do MP. Aguarde-se a resposta do ofício.
Depreque-se a oitiva da testemunha Darilei na Comarca de Itapetininga, SP. Int. Nesta data foi expedida carta precatória à
Comarca de Itapetininga, SP, para oitiva da testemunha de acusação Darilei Antonio Vieira Moreira. - Advogados: JOAO JOSE
RIBEIRO - OAB/SP nº.:39514; MARCOS RODRIGUES DE SOUZA - OAB/SP nº.:215468;
Processo nº.: 470.01.2010.002286-3/000000-000 - Controle nº.: 001289/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEIR
FERREIRA BARBOSA - Fls.: 0 - Os autos encontram-se com vista à Defesa para ciência do interrogatório do réu, bem como,
para no prazo legal de cinco (05) dias apresentar os memoriais. - Advogados: KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS - OAB/
SP nº.:215257;
Processo nº.: 470.01.2009.003306-6/000000-000 - Controle nº.: 000008/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO
APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intimação do defensor para se manifestar nos termos do artigo 422 do Código de Processo
Penal. - Advogados: JADSON ROCHA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:269216;
106/11 GUARDA M.V.B. e L.S.S.B. - requerentes; S.P.C. requerida; G.P.C. e R.P.C. menores Despacho Fls. 28 Vistos.
Defiro a cota retro do MP. Providencie a serventia o necessário. Cite-se a requerida com as advertências legais, cota do
MP 1-Esclareçam aos autores o parentesco alegado, comprovando-o documentalmente. Int. Adv. Dr. Sandro Nogueira OAB147483.
PORTO FERREIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FERREIRA EM 12/08/2011
PROCESSO:472.01.2011.006095
Nº ORDEM:01.01.2011/001053
CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO)
REQUERENTE:M. J. V. D. O.
ADVOGADO:218128/SP - MOACIR VIZIOLI JUNIOR
Requerido:M. G. D. O.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2011.006096
Nº ORDEM:01.02.2011/001097
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:W. C. M. E OUTRO
ADVOGADO:269432/SP - RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO
Requerido:S. C. M.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2011.006097
Nº ORDEM:01.01.2011/001054
CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO
REQUERENTE:M. I. D. S.
ADVOGADO:231951/SP - LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE
Requerido:E. B. C.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
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