TJSP 17/08/2011 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
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42679/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
60 - 0177944-48.2007.8.26.0000 (994.07.177944-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Aurelio Roque Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Ferreira Marques
Dias (OAB: 169764/SP) - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP)
61 - 0184674-32.2008.8.26.0100 (990.10.429119-4) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Dino
Tofini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB: 138626/
SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
62 - 3001559-41.2005.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jardinópolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Therezinha Quintino
Rodrigues - Advogado: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB: 251231/SP) (Fls: 69) - Advogada: Tania Regina
Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: CRISTIANO
JACOB SHIMIZU (OAB: 201905/SP) (Fls: 13)
63 - 9000017-68.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fabiana Cristina Leite Itavo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB: 250354/SP) - Advogado: Henrique
Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP)
64 - 9077451-07.2007.8.26.0000 (994.07.061469-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Aniceia Jose do Nascimento - Apelante: Cora Elisa Lara - Apelante: Joao da Silva Guerra - Apelante:
Joao do Carmo Trindadee - Apelante: Maria de Lourdes Leite Souza Freitas - Apelante: Maria Elizabete de Amorim
Lima - Apelante: Ivonete Mariano da Silva Gomes - Apelante: Renato Vega - Apelante: Aparecida Casiano da Silva Apelante: Tania Teles Ramos de Souza - Apelante: Marlucia de Lima - Apelante: Andreia Aparecida Epaminondas da
Silva - Apelante: Neide Rodrigues - Apelante: Neusa Henrique Ramos dos Santos - Apelante: Mirian Duarte de Almeida
- Apelante: Marli da Silva Santos - Apelante: Jose Edvaldo da Silva - Apelante: Esmeralda Ramos de Oliveira - Apelante:
Rosana Guaraldo da Silva - Apelante: Lea Maria Senatore Caldeira - Apelante: Maria Lucia Alegre Alves - Apelante: Hilda
dos Santos Monteiro - Apelante: Maria Cristina da Silva - Apelante: Antonina Silva Macedo - Apelante: Maria Alice Toledo
Silva - Apelante: Elza Clara Pereira - Apelante: Severino Ramos Barboza - Apelante: Ivonilde Elizierio de Souza Oliveira
- Apelante: Cleudelina Ambrosio - Apelante: Maria Jose Costa de Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/
SP)
65 - 9082438-23.2006.8.26.0000 (992.06.019013-1) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Transbraçal Prestação de Seviços Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Inst de Pesquisas
Tecnológicas do Est de São Paulo S/A Ipt - Advogado: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB: 26886/SP) - Advogada:
ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB: 100305/SP) - Advogado: FÁBIO DE CARVALHO GROFF
(OAB: 178470/SP)
66 - 9102133-89.2008.8.26.0000 (994.08.143618-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Dimas Mascaretti Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Netafim Brasil Sistemas de Irrigaçao
Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandes (OAB: 118945/SP) - Advogado: Julio Christian Laure (OAB: 155277/SP) Advogado: Luciano de Oliveira e Silva (OAB: 238676/SP)
67 - 9102212-15.2001.8.26.0000 (991.01.018864-0) - Apelação - Orlândia - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Vicente Marques Beato
- Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 083117/SP) (Fls: proc) - Advogado: Vicente Marques Beato (OAB: 021162/
SP) (Fls: causa própria)
68 - 9102866-65.2002.8.26.0000 (991.02.013502-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Apelante: J Alves
Verissimo S/A Ind Com e Importação - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Leonora Rigo Gaspar (OAB:
182817/SP) (Fls: 140) - Advogado: Carlos Eduardo Garcez Marins (OAB: 080692/SP) (Fls: proc)
69 - 9129425-49.2008.8.26.0000 (994.08.105911-1) - Apelação - Taubaté - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Rubens Rihl - Apelante: Fernandes Marques Comercio de Bebidas Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da
Delegacia Regional Tributaria do Vale do Paraiba - Advogado: Anesio Aparecido Donizetti da Silva (OAB: 74198/SP) Advogado: Jose Antonio dos Santos (OAB: 74516/SP) - Advogado: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP)
70 - 9129669-51.2003.8.26.0000 (994.03.081160-6) - Apelação - Avaré - Relator Rubens Rihl - Apelante: Leilah Almeida
Ward Rodrigues - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Avare - Advogado: Armando Mendonça
(OAB: 208158/SP) - Advogado: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
71 - 9130709-29.2007.8.26.0000 (994.07.076518-4) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho
Viana - Apelante: Julia Jordao Pereira - Apelante: Ireni dos Santos Silva - Apelante: Ivani Soares de Meneses - Apelante:
Janua Coeli Catarina Acene Gerola - Apelante: Josefa Maria Irma - Apelante: Julieta Paula Gomes Ribeiro - Apelante:
Ladimir Lima - Apelante: Laurinda Gonçalves da Silva - Apelante: Leda Marion Santos Torres - Apelante: Leonilda Dias
dos Santos - Apelante: Leticia Ferreira de Almeida - Apelante: Lilian dos Santos Gomes - Apelante: Lola Romero Ferrez
- Apelante: Lourdes Agostinho Nascimento - Apelante: Lourdes de Paula Barros - Apelante: Lucia de Castro Cabral Apelante: Lucia Helena Mendes de Andrade - Apelante: Lucia Maria da Silva - Apelante: Luiza dos Santos - Apelante:
Luzia da Silva - Apelante: Maria Aparecida Benicio - Apelante: Maria de Fatima Soares Saraiva - Apelante: Marilene Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º