Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1076 42679/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) 60 - 0177944-48.2007.8.26.0000 (994.07.177944-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Aurelio Roque Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Ferreira Marques Dias (OAB: 169764/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 870 Nº 9073924-18.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Jose Omati - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Lumena Aparecida Gad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1073 Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) 9066429-78.2009.8.26.0000 (994.09.294593-2) - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 861 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9075198-17.2005.8.26.0000/50000 (994.05.026606-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco Lopes Marinho (e Outros) - Embargte: Alfredo Squaçabia - Embargte: Ana Maria Santana Romeu - Embargte: Edison Ryoki Nishio - Embargte: Edson Kuiz Tognini - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 792 Eduardo Diniz Antunes (OAB: 229098/SP) - Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9075174-18.2007.8.26.0000 (994.07.064151-5) - Apelação - Santos - Apelante: Carlos Roberto Lopes - Apelante: Eliane Cristina Oliveira de Andrade - Apelante: Nelson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 847 Nº 9077451-07.2007.8.26.0000 (994.07.061469-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aniceia Jose do Nascimento - Apelante: Cora Elisa Lara - Apelante: Joao da Silva Guerra - Apelante: Joao do Carmo Trindadee - Apelante: Maria de Lourdes Leite Souza Freitas - Apelante: Maria Elizabete de Amorim Lima - Apelante: Ivonete Mariano da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1202 Regional Tributario da Drt 16/jundiai - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.st