TJSP 17/08/2011 - Pág. 739 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
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Ribeiro Ferrari - Embargante: Edy Bento Delphim Queiroz - Embargante: Luiz Molina - Embargante: Maria de Jesus Aranha e
Silva Camargo - Embargante: Mariana Tarabussi - Embargante: Marino Alves Barbosa - Embargante: Odecio Alves Capistrano Embargante: Ruter Hiroce - Embargante: Zelia Guilger Volpi - Embargante: Anita Benigno Pavao - Embargante: Ernesto Ferreira
de Oliveira - Embargante: Helio de Souza Rocha - Embargante: Humberto Carlos Martins Fadiga - Embargante: Ilca Maria da
Silva - Embargante: Manoel Rodrigues de Oliveira - Embargante: Maria das Neves Santos Sousa - Embargante: Palmyro Franci
- Embargante: Valderes Barbosa - Embargante: Arthur Gomide de Andrade - Embargante: Hilz Fazzio - Embargante: Paulo
Leoncio de Sa - Embargante: Rosinha Schereiner Cardozo - Embargante: Ruy Acquaviva Carrano - Embargante: Syr Nobio de
Paiva Lellis - Embargante: Ingrid Yazbek Assad Ludewigs - Embargante: Joao Antonio Mariano - Embargante: Elvira Antonia
de Jesus Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0372706-93.2009.8.26.0000 (994.09.372706-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Afonso de Oliveira Romao - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0372750-15.2009.8.26.0000/50000 (994.09.372750-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alice
Felicci Pereira e Outros - Embargante: Cezita da Silva Pelegrini - Embargante: Dea Licia Pinhal - Embargante: Dina Thereza
Peres - Embargante: Elizabeth Solange Rabone Soares - Embargante: Hilda de Almeida Moraes Galli - Embargante: Hilda
Maria Leite Dominato - Embargante: Ilda Bernardi - Embargante: Jandira de Melo - Embargante: Laura Gomes de Oliveira
- Embargante: Lourdes Silva de Almeida - Embargante: Lucila Faria Rapetti - Embargante: Lucila Gonzaga Sampaio Matos Embargante: Maria Aparecida Alves Matos - Embargante: Maria Aparecida Cintra Berdu - Embargante: Maria Aparecida Prezoto
Prestes - Embargante: Maria Benedita Alves de Carvalho - Embargante: Maria de Lourdes Martins Mossini - Embargante: Maria
Eliza Leite Garcia - Embargante: Maria Eunice Tomazella Leite - Embargante: Maria Zappa Frederigue - Embargante: Nancy
Torrano Bernardo - Embargante: Nilma Elisabeth Rodrigues - Embargante: Odete Moraes Martins - Embargante: Odila Gonzaga
Mattos - Embargante: Olinda Lopes Machado - Embargante: Paulo Fernando Zwicker - Embargante: Silvania Luiza Martins de
Lima - Embargante: Sophia Mattiazzo de Barros - Embargante: Veni Marta de Abreu Prado Teixeira - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - LUCIMAR
DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0372750-15.2009.8.26.0000/50000 (994.09.372750-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alice
Felicci Pereira e Outros - Embargante: Cezita da Silva Pelegrini - Embargante: Dea Licia Pinhal - Embargante: Dina Thereza
Peres - Embargante: Elizabeth Solange Rabone Soares - Embargante: Hilda de Almeida Moraes Galli - Embargante: Hilda
Maria Leite Dominato - Embargante: Ilda Bernardi - Embargante: Jandira de Melo - Embargante: Laura Gomes de Oliveira
- Embargante: Lourdes Silva de Almeida - Embargante: Lucila Faria Rapetti - Embargante: Lucila Gonzaga Sampaio Matos Embargante: Maria Aparecida Alves Matos - Embargante: Maria Aparecida Cintra Berdu - Embargante: Maria Aparecida Prezoto
Prestes - Embargante: Maria Benedita Alves de Carvalho - Embargante: Maria de Lourdes Martins Mossini - Embargante: Maria
Eliza Leite Garcia - Embargante: Maria Eunice Tomazella Leite - Embargante: Maria Zappa Frederigue - Embargante: Nancy
Torrano Bernardo - Embargante: Nilma Elisabeth Rodrigues - Embargante: Odete Moraes Martins - Embargante: Odila Gonzaga
Mattos - Embargante: Olinda Lopes Machado - Embargante: Paulo Fernando Zwicker - Embargante: Silvania Luiza Martins de
Lima - Embargante: Sophia Mattiazzo de Barros - Embargante: Veni Marta de Abreu Prado Teixeira - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 06 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB:
101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0372982-27.2009.8.26.0000/50000 (990.09.372982-2/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Antonio Aparecido Silva - Admito o recurso especial. Subam os autos ao
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 08 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Marcelo Giovanini (OAB: 32609/PR) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0373907-23.2009.8.26.0000/50002 (994.09.373907-3/50002) - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante:
Carlos Camargo Lourenço Filho - Embargante: Samuel Jose Clemente - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Datis
Carvalho Rosa e Cia Ltda - Interessado: Luciana Leite Moreschi Rigoldi - Interessado: Juraci Aparecido Pretti - Interessado:
Borghi e Colombo Ltda - Vistos. À Mesa. São Paulo, 18 de junho de 2010. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães
Coelho - Advs: Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151/SP) - Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - Vicente Augusto Baiochi (OAB:
147865/SP) - SERGIO BENITO DE SOUSA JUNIOR (OAB: 131567/SP) - CARLOS RODRIGUES (OAB: 66770/SP) - ERALDO
LUIS SOARES DA COSTA (OAB: 103415/SP) - Carlos Alberto Volpini (OAB: 128138/SP) - JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB:
141901/SP) - THIAGO COELHO (OAB: 168384/SP) - JOSE ALFREDO LUIZ JORGE (OAB: 24281/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0374418-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.374418-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ruy Batalha de Camargo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Suleico Administradora e Comercial
Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o
recurso especial. São Paulo, 05 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Jacob Boimel (OAB: 38521/SP) - Antonio Augusto O C Reis (OAB: 110337/SP) Tais Angelica Marques Porto (OAB: 54772/SP) - Armando Conceiçao (OAB: 5884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º