TJSP 17/08/2011 - Pág. 740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
740
Nº 0374418-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.374418-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ruy
Batalha de Camargo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Suleico Administradora e Comercial Ltda
- Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 05 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Jacob Boimel (OAB: 38521/SP) - Antonio
Augusto O C Reis (OAB: 110337/SP) - Tais Angelica Marques Porto (OAB: 54772/SP) - Armando Conceiçao (OAB: 5884/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0374643-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.374643-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Sindsaude Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude do Estado de Sao Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 12 de maio de 2010 Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs:
Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0374643-41.2009.8.26.0000/50000 (994.09.374643-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Sindsaude Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude do Estado de Sao Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0374685-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.374685-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Neide
Borges Ferreira e Outros - Embargante: Neide Maria Martins Covre - Embargante: Neyde Nicolau de Freitas - Embargante:
Nilza Maria Casemiro Santos - Embargante: Nilza Venceslau da Silveira - Embargante: Noemia de Lima Alves - Embargante:
Olga Previato Vicente - Embargante: Osmar Ribeiro - Embargante: Regina Alves Santos Gradella - Embargante: Regina Maria
do Nascimento - Embargante: Ricardo Fermino de Souza - Embargante: Rosa Ines Cortecioni Goncalves - Embargante: Rosa
Maria Favaron Balierio - Embargante: Rose Maria Ferreita Tavarez - Embargante: Rui Carlos Leite - Embargante: Sandra
Maria Albanez Gregui - Embargante: Sebastiana Caluz da Silva - Embargante: Silvia Canheu M Teodosio - Embargante: Silvio
de Jesus Amato - Embargante: Teresa Trevisan de Andrade - Embargante: Vadete Madalena de Jesus Costa - Embargante:
Valdemir Jose Rovina - Embargante: Valdenita Teixeira D de Souza - Embargante: Valdir Alves de Moura - Embargante: Valdir
Pinto de Souza - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Aparecido Inacio (OAB:
97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0375239-25.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375239-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cleuza França Marfim (aj) - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 14 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leonel Costa - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) Elson Bernardinelli (OAB: 72136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0375239-25.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375239-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cleuza França Marfim (aj) - Primeiro Protocolo - Magistrado(a) Leonel Costa Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Elson Bernardinelli
(OAB: 72136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0375610-86.2009.8.26.0000 (994.09.375610-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Raul Jose Fernandes - Apelante:
Salvador Jose Cocife Rocco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos
ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 07 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Jose Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) - Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0375671-44.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375671-7/50000) - Embargos de Declaração - Cotia - Embgte/Embgdo:
Blausiegel Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 16 de abril de 2010 Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães
Coelho - Advs: Roberto Altieri (OAB: 136637/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta
Depine (OAB: 141480/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB:
196600/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Jose Carlos Pires de
Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0375671-44.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375671-7/50000) - Embargos de Declaração - Cotia - Embgte/Embgdo:
Blausiegel Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 09 de junho de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Roberto Altieri (OAB:
136637/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Frederico
Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0375671-44.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375671-7/50000) - Embargos de Declaração - Cotia - Embgte/Embgdo:
Blausiegel Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 09 de junho de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Roberto Altieri (OAB:
136637/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Frederico
Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Alessandro Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º