TJSP 18/08/2011 - Pág. 1065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
1065
0130557-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: RUTH STEFANELLI
WAGNER VALLEJO - Impetrante: PAULA SION DE SOUZA NAVES - Impetrante: WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR Paciente: Adinailson Souza de Jesus - DENEGARAM o pedido de Habeas Corpus impetrado a favor do paciente Adinailson
Souza de Jesus.V.U. Sustentou oralmente a I. Defensora, Dra. RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO e, usou da palavra, o
E. Procurador Geral de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. - Advogada: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB:
111893/SP) - Advogada: PAULA SION DE SOUZA NAVES (OAB: 169064/SP) - Advogado: WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR
(OAB: 235284/SP)
0130859-27.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Elisio Jacyntho Mariano - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo
Regimental, mantendo a decisão denegatória de liminar por seus próprios fundamentos, determinando a remessa dos autos à d.
Procuradoria Geral de Justiça para Parecer. V.U. - Advogado: CLÉDSON CRUZ (OAB: 67275/SP)
0132323-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Izaias
Manoel dos Santos - Paciente: Denis de Sa Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Izaias Manoel dos Santos (OAB:
173632/SP)
0137857-45.2010.8.26.0000 (990.10.137857-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro,
Revisor: Des.: Fernando Simão - Apelante: Samuel Vieira Dantas da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público)
(Fls: 121)
0141010-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Eduardo
Moreira de Andrade - Paciente: Michael Leandro Pezzuto - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente
ordem de habeas corpus, impetrada em favor de MICHEL LEANDRO PEZZUTO, qualificado nos autos, determinando o seu
arquivamento. V.U.
0152850-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: LEONARDO
FOGACA PANTALEAO - Paciente: Evangelista Oliveira do Nascimento - HOMOLOGARAM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da
presente ação de habeas corpus, impetrada em favor de EVANGELISTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos,
determinando o seu arquivamento. V.U. - Advogado: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB: 146438/SP)
0154777-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: ALEX CARDOSO - Paciente:
Nunzio Fingi e outro - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, O PRESENTE “HABEAS CORPUS”. V.U. Advogado: ALEX CARDOSO (OAB: 190140/SP)
0157804-85.2010.8.26.0000 (990.10.157804-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.:
Luiz Pantaleão - Apelante: Ricardo Leite dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM
e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada.V.U.. - Advogada: GIOVANNA BLANCO
MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
0157938-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: JOSENILSON BARBOSA
MOURA - Paciente: Alexandre da Paz Paixão - NÃO CONHECERAM da presente impetração.V.U. - Advogado: JOSENILSON
BARBOSA MOURA (OAB: 242358/SP)
0161811-57.2009.8.26.0000 (990.09.161811-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante:
Adriana Mayer dos Santos - Impetrante: Juliana do Val Ribeiro (estagiária) - Paciente: Marcio Rogerio da Silva - Concederam
parcialmente a ordem para anular a r. decisão de fls. 15/6, determinando que outra seja proferida após a oitiva judicial do
sentenciado Marcio Rogerio da Silva, nos termos do artigo 143 da LEP. V.U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB:
205794/SP) (Defensor Público)
0164448-78.2009.8.26.0000 (990.09.164448-0) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante:
Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Alexsandro Vaz Martins - Adiado. Permanece adiado. - Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0164480-83.2009.8.26.0000 (990.09.164480-3) - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento - Paciente: Sandro Alves dos Santos - DECLARARAM PREJUDICADA a presente
ordem de habeas corpus, impetrada em favor de SANDRO ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, determinando o seu
arquivamento. V.U. - Advogado: Marcos Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP)
0165511-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: JOAO PEREIRA
ALVES JUNIOR - Paciente: Claudio Sartori Junior - INDEFERIRAM de plano, o pedido de habeas corpus. V.U.. - Advogado:
JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB: 136979/SP)
0166087-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: LUIZ GUSTAVO
VICENTE PENNA - Paciente: Tiago Cardoso de Souza - Não conheceram do pedido. V.U. - Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE
PENNA (OAB: 201063/SP)
0166516-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: JOÃO PAULO
PEREIRA GREJO - Paciente: Robert Damasio - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas
corpus, impetrada em favor de ROBERT DAMASIO, qualificado nos autos, determinando seu arquivamento. V.U. - Advogado:
JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB: 294628/SP)
0167166-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: RENATO MIYOSHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º