TJSP 19/08/2011 - Pág. 481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
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Nº 9108934-60.2004.8.26.0000 (992.04.023223-8) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Ariovaldo Terci - Apelado: Luís Vasques
Rubinho - Os embargos inauguram outra relação jurídica processual, de conhecimento. Logo, são ajuizáveis por meio de petição
inicial, que deve observar os requisitos do CPC 282 e 283. Diante disso, intime-se o patrono da parte apelante, a regularizar
sua situação processual, em cinco dias, tendo em vista que dos autos não consta procuração, sob pena de não ver conhecido
o recurso de apelação. São Paulo, 16 de agosto de 2011. Rosa Maria de Andrade Nery Relatora - Magistrado(a) Rosa Maria de
Andrade Nery - Advs: Rivaldo Costa Oliveira Júnior - Vania Maria O Benedetti - João Mendes - Sala 1809
Nº 9141592-35.2007.8.26.0000 (992.07.033587-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Esso Brasileira de Petróleo Ltda
- Apelado: Postos Reunidos Gero Ltda - Despacho Apelação Processo nº 9141592-35.2007.8.26.0000 Relator(a): CRISTINA
ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 438: Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo legal.
Int. São Paulo, 16 de agosto de 2011. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Marcio Lamonica Bovino ZAMORA GOMES NETTO (OAB: 68315/SP) - Alexandre Augusto Gallafrio Moioli (OAB: 145350/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 9148556-73.2009.8.26.0000 (990.09.270522-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Dall Anese - Apelado:
Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Parte: Metalúrgica Dall Anese S/A - Vistos. Fls. 174: Não há pertinência
com o recurso. Aguarde-se no acervo a ordem de julgamento. São Paulo, 17 de agosto de 2011. Hélio Nogueira Relator Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB: 45677/SP) - Fabio Roberto Turnes (OAB: 271330/
SP) - Sem Advogado - João Mendes - Sala 1809
Nº 9155865-82.2008.8.26.0000 (992.08.031033-7) - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A - Apte/Apdo: Banco
Citicard S/A - Apte/Apdo: Metlife Vida e Previdencia S/A - Apelado: Maria Helena Costa - Vistos. 1) Intimem-se as partes a se
manifestarem sobre o cálculo da Contadoria e manifestação do Ministério Público. São Paulo, 17 de agosto de 2011. Hélio
Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Antonio Penteado Mendonça - Cristiane Maria Lebre Colombo - Victor
Jose Petraroli - Ana Rita R Petraroli - Elcio Batista - João Mendes - Sala 1809
Nº 9170046-54.2009.8.26.0000 (992.09.068904-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mac Painéis Ltda - Apelado: Edson
da Silva - Vistos Fls. 147/148: Indefiro por falta de amparo legal. Os atos decisórios proferidos no Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil não interferem nas decisões judiciais. Devolva-se os autos ao Serviço de Processamento do Acervo
da Seção de Direito Privado 3, seguindo a ordem de subida dos mesmos. Int. são Paulo, 16 de agosto de 2011. Cristina Zucchi
Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Rubya Floriani dos Anjos - Edson da Silva - João Mendes - Sala 1809
Nº 9199603-91.2006.8.26.0000 (992.06.031017-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: José Antonio França
Labinas - Apelado: José Aparecido das Dores - Visto. Fls. 542/597. Ciência ao apelado (art. 398 do CPC). São Paulo, 16 de
agosto de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Cândido Rangel Dinamarco - Carlos Henrique
Pinto Ferreira - Salim Saab - João Mendes - Sala 1809
DESPACHO
Nº 0010547-85.2007.8.26.0477 (990.09.315006-9) - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A - Apte/
Apdo: Geraldo Costa - Vistos. Fls. 117, “a”: Defiro. Proceda-se a exclusão dos advogados. Int.. São Paulo, 17 de agosto de
2011. Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:
140741/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0057810-12.2008.8.26.0564 (990.10.460420-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Amabio Norberto
Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira
- Fls. 206/207; 211: Comprovada a cessão dos direitos relativos ao contrato de financiamento, revogo a decisão de fls. 196 e
determino a substituição do pólo ativo do feito por Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil
Multicarteira. Providencie a serventia as anotações necessárias (SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS,
OAB/SP 157721). Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: RODRIGO KAWAMURA (OAB: 242874/SP) - PATRICIA GODOY
ARRUDA (OAB: 221718/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0437715-65.2010.8.26.0000 (990.10.437715-3) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Empresa de Ônibus
Pássaro Marron Ltda - Apelado: Maria Helena Pinto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Processo nº 043771565.2010.8.26.0000 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 577/578: Defiro
a prioridade na tramitação processual. Proceda a serventia às devidas anotações. Após, tornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, 16 de agosto de 2011. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: EDGARD DE ASSUMPCAO FILHO
(OAB: 76149/SP) - Diogo Marques Machado (OAB: 236339/SP) - MARCELA ALAIDE NUNIS LEONÔR (OAB: 239174/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Nº 9058117-84.2007.8.26.0000 (992.07.056191-4) - Apelação - Osasco - Apelante: Valdimir Soares Patente - Apelado:
Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Voto nº 13045. 1) Fls. 183/195: a par das considerações do autor e da indicação
de provas do seu estado de hipossuficiência, defiro a ele os benefícios da justiça graciosa. Anote-se, inclusive, a prioridade
de tramitação (Lei 10741/2003), que só agora, quando da análise do recurso, tive conhecimento. 2) Relatório em separado. À
Douta Revisão. - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Danilo Barbosa Quadros - Luiz Otavio Boaventura Pacifico - Roberta
Macedo Vironda - João Mendes - Sala 1809
Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
DESPACHO
Nº 0000082-30.2009.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Apelante: Nelson Serafim Cagali - Apelado: Benedito Rodrigues de
Oliveira (Espólio) - 1- Fls. 284/286: Ante a certidão de óbito do apelante, suspendo o processo, por 30 (trinta) dias, a fim de que
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