TJSP 22/08/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
2013
368.01.2011.000208-2/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Inventário - ANDREA CECILIO X APARECIDO GONCALVES DE
AZEVEDO - Fls. 38 - Proc. nº 37/2011 Aceito a conclusão. 1. Defiro a expedição dos ofícios pleiteados a fls.25, encaminhandose para atendimento, com exceção daquele expedido à Companhia Vale do Rio Doce, que deverá ser retirado, em cartório, pela
advogada da requerente, diante da falta de endereço. 2. Indefiro o pedido no que tange à expedição dos alvarás (fls.26/29),
diante da falta de prova do alegado, sendo que pelos documentos juntados, os veículos eram de propriedade do “de cujus”,
devendo assim, ser observada a ordem de sucessão hereditária. 3. Com as respostas dos ofícios (item 1), manifeste-se a
inventariante, apresentando as primeiras declarações. Int. - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV
CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2011.000208-2/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Inventário - ANDREA CECILIO X APARECIDO GONCALVES DE
AZEVEDO - A inventariante, na pessoa de seu respectivo procurador, fica devidamente intimada a retirar em cartório o ofício
expedido nos autos à Companhia Vale do Rio Doce, instrui-lo com as cópias, caso seja necessário e, posteriormente, comprovar
o protocolo de entrega. - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI
OAB/SP 199320
368.01.2011.000364-8/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Procedimento Sumário - MARIA MADALENA DE MOURA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora, na pessoa de sua procuradora, sobre os cálculos
apresentados pelo I.N.S.S. às fls. 113/115. - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866
368.01.2011.000422-2/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COJIBA SUPERMERCADOS
LTDA X OLIVEIRA E PACHECO LTDA - Fls. 46 - 1. Fls.42: O pedido se trata de execução de título judicial e, assim, se processa
nos termos da atual redação do artigo 475 e alíneas, do Código de Processo Civil, iniciando-se com penhora e avaliação. 2.
Diante do noticiado descumprimento do acordo, expeça-se mandado para a penhora e avaliação em bens suficientes para
garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto. A seguir, em ato contínuo, proceda, o Oficial de Justiça, a intimação
pessoal da executada sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, observando o disposto no artigo 475-L, do Código de Processo Civil. 3. No tocante ao pedido de penhora “on line” através
do sistema Bacenjud, providencie o exequente, primeiramente, o recolhimento da taxa referida no Comunicado nº 170/2011
do Conselho Superior da Magistratura. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP
126973
368.01.2011.000464-2/000000-000 - nº ordem 96/2011 - Execução de Título Extrajudicial - IAZETA E BORCONARO LTDA
ME X SILVANA SOUZA DA SILVA CHURRASCARIA ME - O exequente, através de seu procurador, fica devidamente intimado
sobre o “Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações”, fls. 40/41 dos autos, que resultou com as seguintes
informações sobre endereços da executada, constantes do sistema BACEN JUD, quais sejam: Rua Quintino Bocaiuva, 579,
CS01, Bairro Nova Cidade, CEP: 26535-130, Nilópolis-RJ; Rua Nhonho do Livramento, 497, Centro, Monte Alto-SP; Rua Nhonho
do Livramento, 2407, Centro, Monte Alto-SP. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI OAB/SP 238058
368.01.2011.000464-2/000000-000 - nº ordem 96/2011 - Execução de Título Extrajudicial - IAZETA E BORCONARO LTDA
ME X SILVANA SOUZA DA SILVA CHURRASCARIA ME - Fls. 39 - Objetivando a citação da empresa devedora, defiro o pedido
de fls.32 e nesta data acesso o sistema Bacenjud 2.0 na tentativa de localização do endereço da sócia da executada. Aguardese o retorno das informações. Com a resposta, manifeste-se a exequente. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP
126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058
368.01.2011.000564-7/000000-000 - nº ordem 109/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA PEREIRA
ROSSATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora, na pessoa de seu respectivo patrono,
sobre a proposta de acordo apresentada pelo I.N.S.S., juntada aos autos às 153/154. - ADV ADEMIR DIZERO OAB/SP 61976
368.01.2011.000762-0/000000-000 - nº ordem 147/2011 - Ação Monitória - AUTO POSTO MONTE ALTO LTDA X BERNADETE
APARECIDA ULIAN IVOK E OUTROS - Manifeste-se o exequente, através de sua procuradora, sobre os Embargos Monitórios
apresentados nestes autos. - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MARCELO ZOCCHIO DE BRITO
OAB/SP 258781
368.01.2011.000839-3/000000-000 - nº ordem 160/2011 - (apensado ao processo 368.01.1999.005620-4/000000-000 - nº
ordem 949/1999) - Embargos de Terceiro - JULIA GREGO RIBEIRO X MARCO AURELIO BATISTA RUELLAS E OUTROS
- Fls. 64 - 1. Diante dos documentos juntados (fls.61/63), CONCEDO à embargante os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se na autuação. 2. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal (art.
1052, do Código de Processo Civil) e defiro a liminar pleiteada, suspendendo o levantamento dos valores bloqueados através
do Bacenjud nos autos da ação indenizatória em apenso. Certifique-se naqueles autos (proc. nº 949/1999). Providencie a
serventia o cadastramento no sistema informatizado sobre o nome do advogado dos exequentes/embargados para as futuras
intimações pelo diário da justiça eletrônico. Após, citem-se os exequentes, doravante embargados, na pessoa de seu advogado,
para contestar, em 10 (dez) dias (art.1053), consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela embargante (CPC, arts. 803, 285 e 319). Int. - ADV EDSON LUIZ NORONHA OAB/SP 97551
- ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2011.001108-3/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO APARECIDO
MANOEL X MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fls. 287 - Proc. nº 217/2011 1. Forme-se o segundo volume a partir de fls.201,
preservando a numeração original. 2. Diante dos documentos juntados (fls.18 e 280/286), concedo ao requerente os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se na autuação. 3. Cite-se o requerido, através de mandado, com as advertências legais. - ADV
CARLOS ADALBERTO RODRIGUES OAB/SP 106374 - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976
368.01.2011.001173-5/000000-000 - nº ordem 225/2011 - Tutela - N. C. - Fls. 23 - Fls.22: Oficie-se ao INSS conforme
requerido pelo Ministério Público. Com a resposta, manifeste-se o requerente e o Ministério Público. Int. - ADV LUIZ ALBERTO
MOMESSO OAB/SP 277499
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º