TJSP 24/08/2011 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
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JULIANA CHILIGA OAB/SP 288300
236.01.2010.000234-1/000000-000 - nº ordem 420/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO CARLOS
SABINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 247/248: expeçam-se alvarás de levantamento.
2) A retirada do alvará pertencente à parte autora, quando procedida por procurador, ocorrerá diante dos poderes especiais
constantes do respectivo instrumento de procuração. 3) Sem prejuízo, cientifique-se a parte autora, pessoalmente, por oficial
de justiça, de que foi determinada a liberação, em seu favor, do valor R$ 3528,84, dizendo, em seguida, por petição, sobre a
satisfação do crédito, para efeito de extinção, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. 4) Fls. 249: ciência ao autor. Int.
Ib. 27/07/2011. (retirar alvará) - ADV FLAVIO PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 214311
236.01.2010.001138-3/000000-000 - nº ordem 586/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL X VALTER
JOAQUIM DE SANTANA E OUTROS - Vistos 1-Fls. 78/87: recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos (suspensivo
e devolutivo). 2-Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, 11ª a 24ª Câmaras, com as cautelas de
praxe. Int. Ib. 11/08/2011. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
236.01.2010.004406-7/000000-000 - nº ordem 1075/2010 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ANTONIO TURCO - VISTOS Em razão da manifestação de fl. 244/229 e de fl. 242, no sentido da produção de
prova pericial, defiro-a, oficiando-se ao DPRN, em Araraquara, para que indique quem possa funcionar como perito do Juízo,,
que deverá ser intimado à aceitação do encargo, ficando consignado, como quesito do Juízo, o cumprimento do integralmente
disposto na decisão que antecipou os efeitos da tutela, - a fl. 169 -, sob pena de incidência de multa. Oportunamente, ou seja,
com a designação do perito, que as partes sejam intimadas para a apresentação de quesitos e indicação, em querendo, de
assistente técnico. Intimem-se e cumpra-se. Ibitinga, 08 de agosto de 2011. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PITNO RAFFUL
KANAWATY JUÍZA DE DIREITO - ADV GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO OAB/SP 214322 - ADV MARIA DE LOURDES
SANT’ANA OAB/SP 199443 - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338
236.01.2010.004695-6/000000-000 - nº ordem 1150/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. R. E OUTROS VISTOS Acolho o parecer de fl. 33, com o objetivo de declarar sem efeito o mandado averbação emitido por esta Vara, em virtude
de anterior decretação de divórcio por juízo diverso, comunicando-se ao CRC, para evitar duplicidade de registros, afastando-se
qualquer eventual cogitação de má-fé. Com o cumprimento, arquivem-se. Ibitinga, 17 de agosto de 2011. DANIELLE OLIVEIRA
DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY JUÍZA DE DIREITO - ADV NATALIA MACHADO GRANELLA OAB/SP 245659
236.01.2010.001992-5/000000-000 - nº ordem 1237/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - D. D. O. X D.
F. M. - Compareça o(a) interessado(a) em cartório para lavratura e assinatura do termo de guarda e responsabilidade. - ADV
LUCIANA KARINE MACCARI OAB/SP 196698 - ADV LUCIMARA GAMA SANTANNA OAB/SP 219858 - ADV IDILIO FRANCISCO
DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781
236.01.2010.005127-9/000000-000 - nº ordem 1294/2010 - Revisional de Alimentos - S. G. D. N. X S. V. A. D. N. - VISTOS
I. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Fl 69/73: como consta a fl. 73 (parecer do M.P.), enquanto não julgado o pedido de
negativa de paternidade não há dispensa do pagamento de alimentos, com relação a que não houve nenhuma notícia de
diminuição resultante de decisão judicial. Fixada essa premissa, digam as partes. II. AÇÃO NEGATÓRIA PATERNIDADE De
um vértice, meras suposições não animam ação que tenha por objeto refutar a paternidade em face da presunção que decorre
do registro público de nascimento. Contudo, no contexto de ambos os autos, dirimir eventuais desconfianças será benéfico à
estabilidade emocional e ao desenvolvimento integral da menor. Assim, entendo por bem determinar a realização de exame de
D.N.A., oficiando-se ao IMESC. para que proceda ao respectivo agendamento, comunicando ao Juízo. Intimem-se e cumpra-se,
conferindo-se ciência ao MP. Cópia da presente deve integrar os autos do processo 151/11, em apenso. Ibitinga, 17 de agosto
de 2011. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY JUÍZA DE DIREITO - ADV TATIANA CRISTINA DE
ARRUDA FODRA JUSTINO FERR OAB/SP 171759
236.01.2010.005347-5/000000-000 - nº ordem 1333/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X VALDIRA APARECIDA POLI LOPES VEICULOS - Ciência ao requerente de certidão de oficial de justiça de fls.
42vº: houve a citação da executada, sendo que houve a devolução do mandado de penhora e avaliação tendo em vista que
a parte interessada não depositou diligência suficiente à realização dos atos. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP
179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2010.003553-6/000000-000 - nº ordem 1496/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLÁVIA SANTOS DA
CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em
05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646 - ADV ANTONIO CARLOS
DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2010.006172-9/000000-000 - nº ordem 1532/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. S. D. S. X
S. M. D. S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar - se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação de fls. 67. - ADV MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 262706 - ADV ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS
OAB/SP 111596 - ADV SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO OAB/SP 290844
236.01.2010.004024-0/000000-000 - nº ordem 1533/2010 - Mandado de Segurança - JOSÉ VITALINO DA ROCHA X
SARGENTO DA BASE DA POLICÍA AMBIENTAL - IBITINGA - PROC. 1533/10 Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 47v,
certifique-se novamente quanto à tempestividade. Após, tornem conclusos. Int. Ibitinga, 18/08/2011. - ADV LAIANNE LOUISE
FURCO OAB/SP 253664
236.01.2010.004051-3/000000-000 - nº ordem 1536/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA PERAZIM
LINO X MUNICÍPIO DE IACANGA E OUTROS - Vistos. A própria realização do ato cirúrgico indica a gravidade do quadro
médico da impetrante, que não pode ter o tratamento indicado interrompido, razão pela qual defiro o requerimento de intimação
da DRS VI, PARA fornecer mais duas ampolas do medicamento LUCENTIS - 0,23 ml, sob pena de a omissão autorizar a
aplicação de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso injustificado no cumprimento da presente determinação, notando-se o
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