TJSP 24/08/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
2017
a Exeqüente a cota ministerial retro, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 72515
408.01.2010.002953-6/000000-000 - nº ordem 373/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OROZINDO CLARICIO DE
PAULA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 129 - Fls. 127: anote-se, com a tomada das providências referidas. Manifeste-se o autor
sobre a contestação de fls. 73/95. Intimem-se. - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983 - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
408.01.2010.004520-0/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Execução de Alimentos - H. G. B. X J. F. B. J. - Fls. 75 - Tendo em
vista o acordo de fls.54 e a notícia de seu descumprimento (fls.71), com a concordância do representante do Ministério Público
(fls.73), decreto a prisão do Executado JOSÉ FERNANDO BERNARDINO JUNIOR- RG Nº 43.378.416-7, pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que se houver integral cumprimento, o Executado deverá ser
colocado em liberdade, independentemente de alvará de soltura. Intimem-se, inclusive o M.P. - ADV FLAVIA ELAINE SOARES
FERREIRA OAB/SP 298394 - ADV SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI OAB/SP 196118
408.01.2010.007506-5/000000-000 - nº ordem 1003/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CRISLAINE ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 79 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) (X) ato ordinatório: apresente a Exeqüente a filiação e data de nascimento
do Executado Ademir Alves de Oliveira para pesquisa de endereço junto ao sistema T.R.E. - SIEL. - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2010.007506-5/000000-000 - nº ordem 1003/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CRISLAINE ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 78 - Fls.76: defiro. Providencie a serventia a
pesquisa do endereço em nome do Executado no sistema T.R.E. - SIEL. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2010.008406-6/000000-000 - nº ordem 1083/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X MAURO DE BRITO PEREIRA
E OUTROS - Fls. 153 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Requerente para manifestação em termos
de prosseguimento do feito, notadamente, acerca da CONTESTAÇÃO de fls.59/150 e CERTIDÃO de fls.153 (Certifico e dou
fé que, regularmente citado (fls.152), o Requerido MAURO DE BRITO PEREIRA deixou transcorrer “in albis” o prazo para
CONTESTAÇÃO). - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179 - ADV DIVA APARECIDA COLMATI OAB/SP
82255 - ADV WILSON FERNANDES OAB/SP 143741 - ADV MURILO DE ALMEIDA BASTOS OAB/SP 202857
408.01.2010.009086-2/000000-000 - nº ordem 1154/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JUVAN ALVES DOS SANTOS - Fls. 45 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos
com vista à Requerente para, em cinco dias, manifestar-se em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção
e arquivamento. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
408.01.2010.009867-4/000000-000 - nº ordem 1284/2010 - Inventário - EDELBA DOS SANTOS BARREIROS X VICENTE
PAULINO BARREIROS - Fls. 70 - Processo nº 1284/10 Vistos, Tendo sido cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.55/ 59, destes autos de INVENTÁRIO nº. 1284/10,
dos bens deixados por falecimento de VICENTE PAULINO BARREIROS. Em conseqüência, atribuo aos nela contemplados os
seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erro, omissão e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado,
expeça-se o respectivo formal de partilha, e arquivem-se estes autos. P.R.I.C. Ourinhos, 11 de agosto de 2011. NACOUL BADOUI
SAHYOUN JUIZ DE DIREITO - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2010.010112-8/000000-000 - nº ordem 1314/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. P. X O. L. D. O.
- Fls. 24/25 - Processo nº 1314/10 Vistos. ADRIANO PEDRO propõe ação de conversão de separação judicial em divórcio
contra OCILENE LOURENÇO DE OLIVEIRA, com base no cumprimento das condições legais. Regularmente citada (fls.17), a
requerida não contestou o feito, manifestando-se favoravelmente ao pedido o órgão ministerial (fls.21/22). Relatados, decido.
Apesar de regularmente citada, a requerida não contestou a ação, impondo-se o acolhimento da inicial e, uma vez que não foi
noticiado descumprimento das obrigações impostas e assumidas, considero satisfeitas as exigências legais pelo decurso de
prazo superior a um ano desde a separação, com base no artigo 37 da Lei nº 6.515/77. Assim e por tudo que consta dos autos,
julgo procedente a ação e converto em divórcio a separação judicial das partes, com fundamento no artigo 266, parágrafo
sexto, da Constituição federal, c.c. os artigos 25 e 35 da Lei nº 6.515/77, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja:
OCILENE LOURENÇO DE OLIVEIRA. Não tendo havido resistência ao pedido, não cabem honorários. Arbitro os honorários
do patrono do Autor no valor máximo previsto na tabela PGE/OAB. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado de averbação e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ourinhos, 11 de agosto de 2011 NACOUL
BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV GLAUCIO YUITI NAKAMURA OAB/SP 159525
408.01.2010.010721-6/000000-000 - nº ordem 1393/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ACE SEGURADORA S/A
X CENTRO LOGÍSTICO MM LTDA - Fls. 125 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista ao Exeqüente para
manifestação sobre o extrato de bloqueio de valores (Bacen-Jud) de fls.122/124 (não foram encontrados saldos bancários para
bloqueio). - ADV JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR OAB/SP 203560
408.01.2010.011551-3/000000-000 - nº ordem 1473/2010 - Declaratória (em geral) - ESTER MEREGE PRADO X BANCO
DO BRASIL - Fls. 46 - Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo sucessivo de quinze dias para as partes apresentarem
as alegações finais na forma de memoriais. Primeiramente a Autora e, após, o Réu. Transcorrido o prazo venham os autos
conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO OAB/SP 53691 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
408.01.2010.011791-7/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Inventário - CAMILA NUNES FONTANA DE OLIVEIRA X JOSÉ
CARLOS FONTANA - Fls. 88 - Fls.86: defiro. Intimem-se. - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV MARIA EUGÊNIA
NOGUEIRA PERINO TEIXEIRA OAB/SP 159472 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV RENATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º