TJSP 26/08/2011 - Pág. 1853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
1853
BRESEGHELLO (OAB 139.577) E FERNANDO RODRIGO BONFIETTI (OAB 284.657)
PROC. 0343/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - CÍNTIA PATRÍCIA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35: Cumpra a autora integralmente o determinado às fls.
23/24. Int. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E FERNANDO RODRIGO BONFIETTI (OAB 284.657)
PROC. 0344/2011 - AÇÃO SUMÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL - ROSA MARIA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCAL - INSS - Fls. 33: Defiro o pedido de fl. 32 para conceder o prazo de trinta dias.
Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se a autora. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 267 e 238 do CPC. Int.
- DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E FERNANDO RODRIGO BONFIETTI (OAB 284.657)
PROC. 0434/2011 - INVESTIG.PATERN.MATERN.(INCL.NEGATÓRIAS) - I.R.S.C.(. REP.P/ M.). X F.G.P. E J.S.C. - Ante a
certidão supra, manifeste-se o requerente. Manifeste-se, ainda, sobre a contestação apresentada. Após, ao representante do
Ministério Público. Int.(obs.: não houve a apresentação de contestação por parte do requerido Jair dos Santos Coqueiro até
a presente data, apesar de regularmente citado (fl.44 vº)) - DRS. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618), MARCOS
ANTÔNIO THEREZA (OAB 251.828)
PROC. 0479/2011 - ALIMENTOS (ORDINÁRIO) - B.C.D.(. REP.P/ M.). X J.F.D. - Defiro o pedido de fl. 33 e determino a
citação e intimação do requerido no endereço que ali consta. Restando negativa a tentativa, tornem conclusos para pesquisas
on line. Int. - DR. SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO (OAB 253.755)
PROC. 0496/2011 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - V.O. X C.S.O. E L.S.O.(. REP.P/ M.). - Primeiramente, manifeste-se o
requerente sobre o contido na certidão do Oficial de Justiça de fl. 26, pois é o mesmo que consta na procuração de fl. 32. Após
será analizado o pedido de fls. 30/31. Int. - DR. MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249.465)
PROC. 0503/2011 - USUCAPIÃO - ALDO ORMINDO DA SILVA E LIRIAN CARLA MARQUES BATISTA X ABDULATIF BAKRI
E LUTFIA BAKRI - Fl.46: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, cumpra-se o determinado no § 1º
do art. 267, do Código de Processo Civil. Int. - DR. OSWALDO FERREIRA AYRES NETO (OAB 220.136)
PROC. 0535/2011 - ALIMENTOS CUMULADA COM INV. PATERNIDADE - H.F.S.C.(. REP.P/ M.). X E.P.O.L. - Ante a certidão
supra, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, efetue-se pesquisa no site do E. tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul. Int. - DRS. MASSAO RIBEIRO MATUDA (OAB 103.409) E ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA
(OAB 219.456)
PROC. 0570/2011 - DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) - R.N.P. X A.A.S.N.P. - Fl.23/24: Anote-se. Int, - DRS. DANIELA CRHISTIANE
FRAGA PERES (OAB 142.313), NILTON CÉSAR CARNEIRO (OAB 295.252)
PROC. 0580/2011 - SALARIO MATERNIDADE - SILVANIA BARBOSA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 26: Fl.25: Deverá a autora apresentar a certidão negativa da Justiça Federal no tocante às ações previdenciárias
em seu nome, a qual poderá ser pesquisada junto ao site www.jfsp.jus.br. Defiro o pedido de fl. 24, para conceder o prazo de
trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se a autora. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 267 e 238 do
CPC. Int. - DRS. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) E ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577)
PROC. 0581/2011 - SALARIO MATERNIDADE - - JOELMA EVANGELISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 21: Fl.20: Deverá a autora apresentar a certidão negativa da Justiça Federal no tocante às
ações previdenciárias em seu nome, a qual poderá ser pesquisada junto ao site www.jfsp.jus.br. Defiro o pedido de fl. 19, para
conceder o prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se a autora. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º,
do artigo 267 e 238 do CPC. Int. - DR. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577)
PROC. 0582/2011 - SALARIO MATERNIDADE - ELISANGELA CORREIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 20: Defiro o pedido de fl. 19, para conceder o prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se
a autora. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º, do artigo 267 e 238 do CPC. Int. - DR. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO
(OAB 139.577)
PROC. 0583/2011 - SALARIO MATERNIDADE - CRISTIANE SANTANA DE OLIVEIRA BRANDÃO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23: Fl.22: Deverá a autora apresentar a certidão negativa da Justiça Federal no tocante às
ações previdenciárias em seu nome, a qual poderá ser pesquisada junto ao site www.jfsp.jus.br. Defiro o pedido de fl. 21, para
conceder o prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se a autora. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º,
do artigo 267 e 238 do CPC. Int. - DR. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577)
PROC. 0584/2011 - SALARIO MATERNIDADE - MARCELA VARGAS DOS SANTOS SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23: Fl.22: Deverá a autora apresentar a certidão negativa da Justiça Federal no tocante às
ações previdenciárias em seu nome, a qual poderá ser pesquisada junto ao site www.jfsp.jus.br. Defiro o pedido de fl. 21, para
conceder o prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se a autora. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º,
do artigo 267 e 238 do CPC. Int. - DR. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577)
PROC. 0591/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - C.B.S.(. REP.P/ M.). X M.F.S. - Regularize o procurador a petição de fls.
28/29 assinando-a. Int. - DR. GIOVANI KAMIMURA CONDI (OAB 272.447)
PROC. 0646/2011 - ARROLAMENTO - NAJLA BACHRI EL ASSAL X ABDULATIF HUSSEIN BAKRI E LUTFIE BAKRI Manifeste-se a inventariante sobre o contido na cota do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fl. 45. No silêncio, intimese a inventariante a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de destituição do cargo de inventariante. Int. - DR.
MOHAMED BARAKAT EL ASSAL FILHO (OAB 178.215)
PROC. 0678/2011 - ARROLAMENTO - UBALDA MALTEZ DOS SANTOS X DONIZETE CAETANO DA SILVA - Nomeio a
autora como inventariante, independentemente de compromisso. Em face ao disposto no artigo 1036 do Código de Processo
Civil, atribua-se valor aos bens do espólio, pois, inferiores a 2.000 BTNs, é obrigatório o rito de arrolamento. Para processamento
como arrolamento sumário, deverá ser juntada declaração de bens e herdeiros; esboço de partilha amigável ou pedido de
adjudicação; comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal e
recolhimento de custas e imposto. PRAZO: trinta dias. No silêncio, intime-se o inventariante a dar andamento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de destituição do cargo de inventariante. Int. - DR. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
25/08/2011
PRIMEIRO CARTÓRIO FISCAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
PROC. 0057/2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO - ANDRE LUIZ GARCIA MATOS PEREIRA E MARCELO GARCIA MATOS
PEREIRA X UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Extraia-se cópia da petição de fl. 99 para juntada aos autos de
Execução fiscal nº 266/83. Após, enviem os presentes autos ao arquivo. Int. - DRS. JOSÉ RICARDO GOMES (OAB 126.759) E
MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º