TJSP 01/09/2011 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
1493
vencido o 3º Juiz, Dr. Pedro Menin. - Advs: BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES (OAB: 111554/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0091746-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Feliz - Impetrante: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF - Paciente:
Wagner Rodrigo Faustino - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: LUIZ
FERNANDO ADAMI LATUF (OAB: 137826/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0092216-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AHMAD LAKIS NETO - Impetrante: GABRIELA
FONSECA DE LIMA Paciente: Antonio Gildevan Leandro - Magistrado(a) Almeida Toledo - Conheceram e denegaram a ordem. v.u.
Sustentou oralmente o Dr. Ahmad Lakis Neto e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic. Advs: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP) - GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP) - HENRIQUE MARCONDES
DE SOUZA (OAB: 291969/SP) - ALINE NETO DA PAIXÃO (OAB: 299777/SP) - LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
(OAB: 277006/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0093541-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Cruz das Palmeiras - Impetrante: ADALBERTO TONETO - Paciente:
Marcio da Silva Soares - Magistrado(a) Borges Pereira - não conheceram de parte da impetração, por se tratar de mera reiteração
do quanto alegado no writ anterior, o qual já julgado, e, quanto ao mais, denegaram a ordem. v.u. - Advs: ADALBERTO TONETO
(OAB: 40151/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0093869-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO - Paciente:
Antonio Cesar dos Santos - Magistrado(a) Newton Neves - por unanimidade, denegaram a ordem, ressalvada a convergência
do 2º Juiz, Dr. Almeida Toledo que denegava por motivo diverso. - Advs: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB: 169327/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0103271-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: ADERICO FERREIRA CAMPOS - Impetrante: LUIZA
SEIXAS MENDONÇA - Paciente: João Donizetti Martins da Silva - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB: 95618/SP) - LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB: 280955/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0104390-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA - Paciente:
Rafael Aparecido Prado de Sousa e outro - Magistrado(a) Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o pedido, extinguindo-se o
feito sem julgamento do mérito. V. U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0125658-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: MURILO ADORNO PIVATTO - Paciente: Cecilia
Pereira de Freitas Costa - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Por votação unânime concederam a ordem pleiteada para o
fim de trancar a ação penal nº 0002400-17.2009.8.26.0666, em trâmite perante a Vara Única do Foro Distrital de Artur Nogueira,
por falta de justa causa para sua instauração. - Advs: MURILO ADORNO PIVATTO (OAB: 234827/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0053777-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: L. C. T. - Paciente: P. H. G. (Menor) Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0059211-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: S. N. N. - Paciente: W. A. B. (Menor) Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Concederam a ordem. V. U. - Advs: SAMIR NICOLAU NASSRALLA
(OAB: 256768/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0065511-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: C. Z. M. - Impetrante: A. C. C. de S. - Paciente: L.
R. da S. (Menor) - Magistrado(a) Vice Presidente - Concederam a ordem, para inserção do paciente em regime de liberdade
assistida. V. U. - Advs: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0073627-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: L. de C. G. - Paciente: I. L. S. (Menor) - Magistrado(a)
Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0076037-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: G. R. M. - Paciente: M. R. de S.
- Magistrado(a) Martins Pinto - Não conheceram do presente habeas corpus. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0077468-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: M. B. R. - Paciente: G. dos S. G. (Menor) e outro
- Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus. V. U. - Advs: Matheus Bortoletto Raddi
(OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
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