331 resultados encontrados para fonseca de lima paciente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 62 0290544-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.036595-5; Assunto: Furto; Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO; Paciente: Adalberto Medeiros da Paz; Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); 0290545-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 83 (OAB: 281750/SP); Advogado: ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB: 286422/SP); 0277662-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 009203458.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: AVAIR BERGAMINI; Paciente: Claudio Lopes de Araujo Silva; Advogado: AVAIR BERGAMINI (OAB: 1
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 50 0030551-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.082240-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves e Silva; Paciente: Leandro dos Santos Batista; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 103 Cruz (OAB: 231819/SP); 990.10.490260-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 253/2010; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA; Paciente: Elton Manchini Quaresma; Advogado: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB: 224803/SP); Impetrado: E. Colégio Recursal da 31ª Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 489 à Douta Turma Julgadora decidir a respeito do pedido em toda a sua extensão. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2010. (a) CLÁUDIO CALDEIRA - Relator - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Francisco Bispo de San
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 633 esta fase do procedimento, vez que demanda exame detalhado de circunstâncias peculiares do caso concreto. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2010. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: BRUNO
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 454 condenado a expiar sua pena carcerária em regime semiaberto em 27 de abril de 2009, mas aguarda no regime mais rigoroso o surgimento de sua vaga. Como alertava o saudoso PONTES DE MIRANDA: “Se a prisão é em lugar em que legalmente não deveria estar, há constrangimento ilegal” (in História e Prática do Habeas Corpus, vol
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 783 0155012-61.2010.8.26.0000 (990.10.155012-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Micael Abiner da Silva Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DONIZETTI BEZERRA (OAB: 90226/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 0158170-90.2011.8.26.0000 - Agravo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 95 Silva (OAB: 277006/SP); Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP); 0003329-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.002589-6; Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Valdir Tessare; Paciente: Guilherme Cardim Benetti e outro; Advogado: Pedro Valdir Tessare (OAB: 215
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 859 Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/ SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) 0035492-20.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/Apdo: Jose