TJSP 01/09/2011 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
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se, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da intimação desta decisão (art. 475-J, par. 5º). Após, ao arquivo. Int. N.Paulista, 26
de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante - Juíza de Direito Substituta - (v. acórdão de fls. 218 : “Negaram provimento
ao agravo retido e deram provimento à apelação. V.U.”). - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV VALMES ACACIO CAMPANIA OAB/SP 93894
382.01.2006.000115-9/000000-000 - nº ordem 60/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A X GAVA & GAVA NEVES PAULISTA LTDA - ME - Recolha o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, diligência do Oficial
de Justiça no valor de R$ 12,12 para o cumprimento do mandado de busca e apreensão - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV VALMES ACACIO CAMPANIA OAB/SP 93894
382.01.2006.000851-4/000000-000 - nº ordem 174/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ASSOCIAÇÃO
FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fls. 141 - 1. Abra-se nova vista ao Procurador da Fazenda Nacional, conforme requerido
às fls. 139. Int. N.Paulista, 25 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante - Juíza Substituta - - ADV PAULO FERNANDO
BISELLI OAB/SP 159088 - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979
382.01.2006.000571-8/000000-000 - nº ordem 246/2006 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA - Fls. 216 - r. despacho de fls. 216 : “ 1. Ciência às partes da baixa dos autos e
do v. acórdão de fls. 205. 2. Oficie-se ao requerido informando acerca da revogação da liminar, encaminhando-se cópia da v.
decisão de fls. 205/210. 3. Após, requeira o requerido-vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Decorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 26 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli
Cavalcante - Juíza de Direito Substituta - (v. acórdão de fls. 205 : “Por votação unânime, deram provimento ao recurso”). - ADV
MARCELO MANSANO OAB/SP 128979
382.01.2006.000592-8/000000-000 - nº ordem 262/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X ARNÉCIO PEROZIM E OUTROS - Fls. 144 - r. despacho de fls. 144: 1. No prazo
de 30 (trinta), apresente o Exeqüente cálculo atualizado do débito, conforme determinado no item “1” de fls. 128. Int. N.Paulista,
25 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza Substituta - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631 - ADV HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI OAB/SP 127266 - ADV ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP
89890 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839
382.01.2007.000212-5/000001-000 - nº ordem 10/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - GERSON
TOFOLE X FAZENDA NACIONAL - Fls. 110 - 1. Esclareça a embargada, no prazo de 10(dez) dias, a petição de fls. 109, tendo
em vista que informa que desiste da penhora do imóvel de matrícula n° 19.332 e requer a extinção do feito por falta de interesse
processual, mas o objeto dos presentes embargos à execução faz menção aos imóveis de matrículas n° 19.552 e 2.961(fls.
10/12). Int. N.Paulista, 25 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza Substituta - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/
SP 74524 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP
138618
382.01.2007.000719-7/000001-000 - nº ordem 33/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - Execução de Título Judicial - RONIL
ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 49 - Vistos, etc... Tendo em vista a
certidão supra, no prazo de 30 dias comprove a distribuição da carta precatória . Decorrido o prazo se manifestação, intimese pessoalmente o exequente para fazê-lo , sob pena de extinção (art. 267, VIII- CPC). Neves Paulista, 17 de agosto de
2011 GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juíza Substituta (CERTIDAO: decorrido o prazo para o exequente comprovar
a distribuição da carta precatória expedida para citação da Fazenda do Estado. Certifico ainda, que na data de hoje procedi
a pesquisas junto ao “site” do Tribunal de Justiça e não localizei a distribuição da referida carta precatória.) - ADV JOSE
ROBERTO MANSANO OAB/SP 45600 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 ADV HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR OAB/SP 138661
382.01.2007.000059-8/000000-000 - nº ordem 35/2007 - Procedimento Sumário - APARECIDA MOREIRA BARBOSA
FERREIRA - Fls. 85 - 1. Defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 01(um) ano, conforme requerido pela exequente às fls.
80. 2. Decorrido o prazo supra, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Int. N.Paulista, 25 de agosto de 2011. Gabrielle
Gasparelli Cavalcante Juíza Substituta - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV RODRIGO SANCHES
TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
382.01.2007.000174-6/000000-000 - nº ordem 119/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X ARNÉCIO PEROZIM E OUTROS - Fls. 175 - 1. Em face da petição de fls. 171,
expeça-se nova certidão ao C.R.I., consignado que a esposa do co-executado Arnecio Perozim foi intimada das penhoras
realizadas (fls. 144 ) . Int. N.Paulista, 26 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza Substituta - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JUCIANO
MOREIRA BARROSO OAB/SP 276693 - ADV HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI OAB/SP 127266 - ADV ALBERTO MARTIL
DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 209839
382.01.2007.000193-2/000001-000 - nº ordem 134/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Título Judicial JOSÉ LUIZ TORTELI X SANTO GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 100 - r. despacho de fls. 100 : “ 1. Efetue o devedor Santo Gomes
de Oliveira o pagamento da dívida, no valor de R$ 2.767,57, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho
pelo Diário Oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). 2. Decorrido
o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Efetivada a penhora, intime-se o executado na pessoa de
seu advogado, no órgão oficial (CPC, art. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, pessoalmente, por mandado
ou pelo correio, do prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação. Se não localizado o devedor, ou se este se recusar
ao encargo de depositário do bem, fica autorizada a nomeação do exeqüente ou seu procurador e a remoção imediata do bem.
Int. N.Paulista, 26 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante - Juíza de Direito Substituta - - ADV LUCAS GARCIA
SUZANA OAB/SP 218908 - ADV FAUZI NAGIBE KAIRALLA OAB/SP 60367
382.01.2007.000201-2/000003-000 - nº ordem 136/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Título Judicial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º