TJSP 01/09/2011 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
1618
instalada nesta Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei
n. 12.011/2009 e localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho
da Justiça Federal. Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da
Justiça Federal desta Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo), com as nossas homenagens. Dê-se ciência
as partes, inclusive ao Procurador do INSS. Int. e cumpra-se. - ADV MAURO ALVES OAB/SP 103400 - ADV ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904
361.01.1995.006956-3/000000-000 - nº ordem 1177/1995 - Pedido de Falência - INDUSTRIAS CAMILLO NADER LTDA
X MIE E SHINTI COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (DECRETADA A FALENCIA) - Fls. 1374 - Providenciem os credores
Marcelo, Antonio Carlos, Andréa Cristina e Lucia a retirada dos respectivos mandados de levantamento, no prazo de 05 dias.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareça a credora Jovelina qual o nome correto, se o que consta da relação de fls. 1243/1244
(Jovelina Joaquina de Moura) ou o fornecido pela petição de fls. 1372/1373 (Jovelina Joaquina de Faria), para fins de expedição
de mandado de levantamento judicial. - ADV WILLIAM ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 6152 - ADV CICERO OSMAR DA ROS OAB/
SP 25888 - ADV EVERALDO CARLOS DE MELO OAB/SP 93096 - ADV ANTONIO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO OAB/SP
95632 - ADV NILTON GARRIDO MOSCARDINI OAB/SP 95611 - ADV EDU MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 98688 - ADV BECKY
SARFATI KORICH OAB/SP 99877 - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934 - ADV LUIZ CLAUDIO RESENDE DO
CARMO OAB/SP 106329 - ADV MARIA CRISTINA GONCALVES OAB/SP 110590 - ADV DONIZETI APARECIDO DE FARIA OAB/
SP 115940 - ADV MARCOS DE SOUZA OAB/SP 119775 - ADV JOSE MOREIRA DE ASSIS OAB/SP 120445 - ADV MARCELO
TROVILHO OAB/SP 124812 - ADV JOSE FERNANDO SOLIDO OAB/SP 136723 - ADV SIMONE SANTIAGO OAB/SP 135724
- ADV WILLIAM ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 6152 - ADV JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO OAB/SP 66771 - ADV
MARCO ANTONIO PINTO SOARES OAB/SP 59479 - ADV AFONSO NEMESIO VIANA OAB/SP 57345 - ADV AFONSO COLLA
FRANCISCO JUNIOR OAB/SP 41801 - ADV JEFERSON LUIS SALVETTI OAB/SP 157409 - ADV SEBASTIAO GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 149509 - ADV JOSE CARLOS FRANCEZ OAB/SP 139820
361.01.1996.002533-6/000000-000 - nº ordem 502/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO BENEDITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Fls. 165 - Número de ordem 502/96 Vistos, Reconheço a incompetência
absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se instalada nesta
Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei n. 12.011/2009 e
localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho da Justiça Federal.
Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da Justiça Federal desta
Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo), com as nossas homenagens. Dê-se ciência as partes, inclusive
ao Procurador do INSS. Int. e cumpra-se. - ADV ISABEL MAGRINI NICOLAU OAB/SP 63783 - ADV MAURICIO MARTINES
CHIADO OAB/SP 267926
361.01.1997.000450-8/000000-000 - nº ordem 89/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRACIANO GUIMARAES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Fls. 113 - Número de ordem 89/97 Vistos, Reconheço
a incompetência absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se
instalada nesta Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei
n. 12.011/2009 e localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho
da Justiça Federal. Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da
Justiça Federal desta Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo), com as nossas homenagens. Dê-se ciência
as partes, inclusive ao Procurador do INSS. Int. e cumpra-se. - ADV LEONARDO KOKICHI OTA OAB/SP 226835
361.01.1997.001365-6/000000-000 - nº ordem 222/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - CORNELIO ALVES PALMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Fls. 137 - Número de ordem 222/97 Vistos, Reconheço a incompetência
absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se instalada nesta
Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei n. 12.011/2009 e
localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho da Justiça Federal.
Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da Justiça Federal desta
Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo), com as nossas homenagens. Dê-se ciência as partes, inclusive ao
Procurador do INSS. Int. e cumpra-se. - ADV BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU OAB/SP 73817 - ADV CELINA OLIVEIRA
ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP 51129
361.01.1998.001632-9/000000-000 - nº ordem 282/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISMAEL SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Fls. 95 - Número de ordem 282/98 Vistos, Reconheço a incompetência
absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se instalada nesta
Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei n. 12.011/2009 e
localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho da Justiça Federal.
Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da Justiça Federal desta
Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo), com as nossas homenagens. Dê-se ciência as partes, inclusive ao
Procurador do INSS. Int. e cumpra-se. - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910 - ADV MAURICIO MARTINES
CHIADO OAB/SP 267926
361.01.1998.006032-9/000000-000 - nº ordem 1014/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOAO DE CAMARGO DE
JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Fls. 145 - Número de ordem 1014/98 Vistos, Reconheço
a incompetência absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se
instalada nesta Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei
n. 12.011/2009 e localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho
da Justiça Federal. Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da
Justiça Federal desta Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo), com as nossas homenagens. Dê-se ciência
as partes, inclusive ao Procurador do INSS. Int. e cumpra-se. - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910 - ADV
LEONARDO KOKICHI OTA OAB/SP 226835
361.01.1998.008587-4/000000-000 - nº ordem 1139/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO BENTO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º