TJSP 01/09/2011 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
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no mesmo prazo. Int. - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP 167532 - ADV APARECIDA MALACRIDA OAB/SP
249120
416.01.2010.002077-8/000000-000 - nº ordem 929/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PETROCON CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA. X A.T. ASFAUTOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME. - Fls.45:NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o (a)
procurador exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III,
parágrafo 1º, do CPC). - ADV CARMELA MANFOI TISSIANI OAB/PR 31912
416.01.2010.002259-5/000000-000 - nº ordem 955/2010 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR
DE BAURU - COHAB/BAURU X VALERIANO BATISTA FRANCISCO BARBOZA E OUTROS - Fls.43: Nota do Cartório: “Decorreu
o prazo para o(a) requerido(a) protocolizar contestação. Manifeste-se o(a) Procurador(a) do(a) requerente em prosseguimento,
no prazo legal”. - ADV ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO OAB/SP 210695 - ADV ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA
JORGE GARCIA OAB/SP 232594 - ADV RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA OAB/SP 240885
416.01.2010.002410-5/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X CLEDIVALDO AVELINO DOS SANTOS - Fls. 77:: Nota do cartório: “ Nos termos dos provimentos CSM
nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011CSM, datado de 26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do
serviço das informações visadas (BACENJUD/RENAJUD), a ser recolhida na Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça, FEDTJ- código 434-1, no valor de R$ 10,00, no prazo de 10 dias, observando-se que a taxa é devida por cada consulta”.
- ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
416.01.2010.002473-5/000000-000 - nº ordem 1048/2010 - Execução de Alimentos - I. A. R. M. X C. B. M. - Fls. 77: RECADO:
“Ciência da petição e documentos protocolizadas pela patrona do executado (cópias de depósitos bancários)”. - ADV SIMONE
DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762
416.01.2010.002936-1/000000-000 - nº ordem 1184/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IVONE DANTAS X
BANCO FINASA S/A - Fls. 100 - Vistos. A autora pretende discutir nestes autos revisão de contrato de arrendamento mercantil
de um veículo, que firmou com o requerido, sendo convencionado que seriam pagas 60 parcelas no valor de R$1.356,90 cada
uma. É de conhecimento geral que, para a aprovação de um contrato, o(a) contratante deve comprovar rendimento, sendo praxe
o comprometimento de no máximo 30% de sua renda por parcela. Assim, em tese, não é merecedora dos benefícios da Justiça
Gratuita. Diante disso, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, devendo a requerente recolher as custas processuais, no
prazo de 10 dias, nos termos da legislação vigente. Após, será apreciado o pedido de fls. 98. Int. - ADV JACQUELYNE GARCIA
VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709 - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669
416.01.2010.002867-0/000000-000 - nº ordem 1192/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - IVANETE FERREIRA DE
MELO FAGUNDES X MARÇAL ALVES FAGUNDES - Fls. 35 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 dias. As partes deverão justificar a necessidade processual de cada uma das provas requeridas, sob pena
de indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol de testemunha deverá ser apresentado no mesmo prazo. Int. - ADV
ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 264376 - ADV ELTON DOS SANTOS MENDES OAB/SP 277047
416.01.2010.003172-4/000000-000 - nº ordem 1348/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. F. S. D. A. X W. L.
D. A. - Fls.48:Nota do Cartório: Ciência do Ofício recebido da Comarca de Tupi Paulista-SP, juntado à fls. 47, onde informa
que a carta precatória, com a finalidade de intimação da requerente foi distribuída em: 16/08/2011, sendo registrada com o
nº638.01.2011.3138-8”. - ADV EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA OAB/SP 238037
416.01.2010.003132-0/000000-000 - nº ordem 1354/2010 - Execução de Alimentos - C. C. D. M. S. X E. P. D. S. - fls.
49: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o Procurador Exequente acerca das informações fornecidas pelo CAEX, acerca da
qualificação do executado, juntados à fls. 46/48. - ADV ELTON DOS SANTOS MENDES OAB/SP 277047
416.01.2010.003281-0/000000-000 - nº ordem 1364/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. E. A. X J. N. F. L.
- Fls. 84 - Vistos. Fixo os honorários do Dr Rodrigo Domingos Della Libera, advogado da autora indicado às fls. 09, em 100% da
tabela DPE/OAB, e da Drª Marcela Costa Ribeiro, advogada do requerido indicada às fls. 31, em 100% da tabela DPE/OAB, tudo
para fins do convênio. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e cumpra-se a sentença de fls. 70/71.
Int. - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669 - ADV MARCELA COSTA RIBEIRO OAB/SP 283772 - ADV
RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669
416.01.2010.003161-8/000000-000 - nº ordem 1426/2010 - Exoneração de Alimentos - A. F. D. S. X J. C. F. - Fls.29:NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se o (a) procurador requerente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, III, parágrafo 1º, do CPC). - ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP
152492
416.01.2010.003490-0/000000-000 - nº ordem 1501/2010 - Guarda de Menor - R. M. T. X N. C. O. - Fls. 60: Desp. de fls.
53: “Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 26 de JULHO de 2.012, às 14:40
horas. Intimem-se, advertindo dos termos do artigo 343 do Código de Processo Civil. Quanto à prova testemunhal, deverá ser
observado o disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int .”. Desp. de fls. 59: “Vistos.
Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 53. Cumpra-se o despacho de fls. 53, devendo a patrona do autor
apresentar, no prazo de 05 dias, o novo endereço da requerida. Int.”. - ADV KARINI FERNANDES SILVA OAB/SP 223447
416.01.2010.003612-5/000000-000 - nº ordem 1541/2010 - Divórcio (ordinário) - C. I. D. S. X A. L. D. - fls. 35: NOTA DE
CARTÓRIO: Procurador requerente, comparecer em Cartório e retirar Certidão de Casamento juntado nos autos, à fls. 34, para
ser entregue à parte interessada. - ADV JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES OAB/SP 130091
416.01.2010.003641-3/000000-000 - nº ordem 1571/2010 - Usucapião - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS X
JOSÉ LOPES COALHADO E OUTROS - Fls.35:NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o (a) procurador requerente acerca do
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