TJSP 01/09/2011 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
2613
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANA MARIA NORONHA GARCIA E SEU MARIDO JOÃO
FRANCISCO GARCIA E OUTROS - Fls. 543 - Aguarde-se o levantamento das guias retiradas de cartório. Após, manifestem-se
os requeridos, informando se a obrigação foi satisfeita. Int. - ADV MILTON LUIZ DE CARVALHO SCAGLIONE OAB/SP 5553 ADV ANTONIO GALVAO DE CASTRO NETO OAB/SP 47399 - ADV OVIDIO PRADO DE NORONHA OAB/SP 72617
453.01.1990.000074-4/000000-000 - nº ordem 26/1990 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X M B INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 298 - Defiro o prazo de trinta dias para o peticionário de
fls. 295 providenciar a retirada dos autos de cartório, conforme despacho de fls. 295. Int. (desp. de fls.295 disponibilizado no do
dia 21/07/2011) - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118 - ADV MARCIO GUANAES BONINI OAB/SP 241618
453.01.1996.000033-6/000000-000 - nº ordem 287/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
CONSTANTINO FABRICIO JUNIOR E OUTROS - Fls. 509 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre a parte ideal
correspondente a 70% do imóvel indicado a fls. 508, intimando-se os executados da penhora realizada. Cientifiquem-se os
executados de que o prazo para a interposição de embargos já decorreu quando da citação e de que terão o prazo de quinze
dias apenas para embargar a nova penhora. Recolha o exequente a diligência necessária. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV MARIA LAURA BARROS
KHOURI OAB/SP 242843
453.01.1999.002268-5/000000-000 - nº ordem 326/1999 - Ação Civil Pública - O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO X JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO E OUTROS - Fls. 2252 - Ante o decurso de prazo para o requerido-executado
José Carlos oferecer impugnação à penhora de fls. 2.231, dê-se vista ao Dr. Promotor. - ADV CARMEN LUCIA VOLTA BRABO
OAB/SP 97160 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/
SP 122093 - ADV LUZIA CONCEICAO RIBEIRO OAB/SP 131470 - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV
IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV FABIO MARTINS RAMOS OAB/SP 144199
453.01.1999.002268-5/000000-000 - nº ordem 326/1999 - Ação Civil Pública - O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO X JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO E OUTROS - Fls. 2254 - Expeçam-se certidões de inteiro teor das penhoras
de fls. 2.150, 2.185 e 2.231, encaminhando-se-as para registro através de ofício. Solicite-se do sr. Oficial do SRI que, após
os registros, encaminhe a este juízo cópias das matrículas. Int. (certidões expedidas) - ADV CARMEN LUCIA VOLTA BRABO
OAB/SP 97160 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/
SP 122093 - ADV LUZIA CONCEICAO RIBEIRO OAB/SP 131470 - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV
IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV FABIO MARTINS RAMOS OAB/SP 144199
453.01.1999.002268-5/000000-000 - nº ordem 326/1999 - Ação Civil Pública - O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO X JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO E OUTROS - Fls. 2266 - Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial
de Justiça de fls. 2.264. Int. (certidão do Sr. Oficial de Justiça da Comarca de Marília de que deixou de efetuar a penhora do
veículo pertencente a Carmen) - ADV CARMEN LUCIA VOLTA BRABO OAB/SP 97160 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS
RAMOS OAB/SP 108786 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/SP 122093 - ADV LUZIA CONCEICAO RIBEIRO
OAB/SP 131470 - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP
184706 - ADV FABIO MARTINS RAMOS OAB/SP 144199
453.01.1999.002268-5/000000-000 - nº ordem 326/1999 - Ação Civil Pública - O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO X JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO E OUTROS - Fls. 2269 - Oficie-se, conforme requerido a fls. 2.268. Int. - ADV
CARMEN LUCIA VOLTA BRABO OAB/SP 97160 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV AFONSO
HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/SP 122093 - ADV LUZIA CONCEICAO RIBEIRO OAB/SP 131470 - ADV ANTONIO CARLOS
ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV FABIO MARTINS RAMOS
OAB/SP 144199
453.01.2000.001587-7/000000-000 - nº ordem 456/2000 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X DESTILARIA
GUARICANGA S/A - Fls. 68 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitado às fls.
49. Int. - ADV LEONARDO DUARTE SANTANA OAB/SP 145908 - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP
141106 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
453.01.2002.003549-5/000000-000 - nº ordem 116/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
EDNA APARECIDA FRANZE MARQUES DA SILVA-ME E OUTROS - Fls. 346 - Autos desarquivados. Defiro ao exequente vista
dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
453.01.2002.000910-1/000000-000 - nº ordem 136/2002 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X JOSE PEDRO TOBIAS Fls. 66 - Constatação efetivada. Manifeste-se a exeqeunte sobre a segunda certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 64vº. Int. (o
executado não tem nenhum dos itens objeto da penhora, tendo este alegado, que realizou diversas mudanças, tendo inclusive
mudado para a cidade de Assis depois que fechou o comercio em Reginópolis) - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
MARTINS OAB/SP 141106 - ADV MICHEL DE SOUZA BRANDÃO OAB/SP 157001 - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR
OAB/SP 66479
453.01.2002.000380-0/000000-000 - nº ordem 315/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A X
DIRCE PEDRILO GARCIA - Fls. 224 - Ante o decurso do prazo concedido, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias,
em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV LUIZ FERNANDO
MAIA OAB/SP 67217 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2003.001390-9/000001-000 - nº ordem 436/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - DURVAL
GONZALES GERMINIANI X A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 5 - Recebo os embargos opostos e suspendo o
curso da execução. À embargada para impugnação no prazo legal. Int. - ADV KEIJI MATSUDA OAB/SP 77118
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º