TJSP 02/09/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1030
2016
22 - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48:00 horas sob pena de extinção e arquivamento.
Int. Pac., 25.07.2011 - ADV TOSHIHIDE NAGAO OAB/SP 57789
411.01.2010.004880-8/000000-000 - nº ordem 1332/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTINA RAIMUNDO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Vistos. Tendo em vista a certidão supra,
indique a serventia novo profissional para desempenhar as funções de perito. Após, intime-o a designar data, local e horário
para realização da perícia. Int. Pac., 21.07.2011 - ADV CLEBER ROGÉRIO BELLONI OAB/SP 155771 - ADV DANIEL ROMARIZ
ROSSI OAB/SP 290538
411.01.2010.004880-8/000000-000 - nº ordem 1332/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTINA RAIMUNDO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé
haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Dr. Procurador, foi designado o dia
22.03.2012 ÀS 15:30H para realização de perícia médica com o Dr. Júlio César Espírito Santo, em seu consultório, Sito à Rua
Kieffer, nº 660, na cidade de Osvaldo Cruz-SP.,” Pacaembu, 25 de agosto de 2011 - ADV CLEBER ROGÉRIO BELLONI OAB/SP
155771 - ADV DANIEL ROMARIZ ROSSI OAB/SP 290538
411.01.2010.004945-1/000000-000 - nº ordem 1358/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE FATIMA
FELIPE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé
haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Dr. Procurador, foi designado o dia
08.03.2012 ÀS 15:30H para realização de perícia médica com o Dr. Júlio César Espírito Santo, em seu consultório, Sito à Rua
Kieffer, nº 660, na cidade de Osvaldo Cruz-SP.,” Pacaembu, 25 de agosto de 2011 - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP
151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785
411.01.2010.004985-6/000000-000 - nº ordem 1382/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO NOGUEIRA
RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver
atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Dr. Procurador, foi designado o dia 26.10.2011
ÀS 11:00H para realização de perícia médica com o Dr. Júlio César Espírito Santo, em seu consultório, Sito à Rua Kieffer, nº
660, na cidade de Osvaldo Cruz-SP.,” Pacaembu, 25 de agosto de 2011 - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV
WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV SERGIO MASTELLINI OAB/SP 135087
411.01.2010.005051-9/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
B. X A. J. M. B. - Fls. 29 - Vistos. 1. Processo em ordem e sem nulidades. Concorrem as condições da ação e os pressupostos
processuais, sendo as partes legítimas e bem representadas. Existe o interesse de agir. Não há preliminares a apreciar e
inocorrem as hipóteses de julgamento antecipado. Com estas considerações dou o feito por saneado. 2. Fixo como ponto
controvertido: a) o relacionamento amoroso entre as partes; b) a paternidade. 3. Defiro a produção de prova pericial (DNA),
que ficará a cargo do IMESC, oficie-se solicitando a designação de data e horário para a realização do exame. 4. Audiência
de instrução e julgamento, se necessário, oportunamente. 5. Ciência ao M.P. Int. Pac., 18.07.2011 - ADV JOSE SEVERINO
MARTINS OAB/SP 119104 - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250
411.01.2010.005139-8/000000-000 - nº ordem 1413/2010 - Declaratória (em geral) - MARILENA MOTTA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54 - Nota de Cartório: “Certificado nos autos transito em julgado da
sentença de fls. 47/48. Manifeste-se o vencedor em 05 (cinco) dias”. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2011.000114-8/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO MIQUELON
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver
atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Dr. Procurador, foi designado o dia 13.10.2011
ÀS 11:00H para realização de perícia médica com o Dr. Júlio César Espírito Santo, em seu consultório, Sito à Rua Kieffer, nº
660, na cidade de Osvaldo Cruz-SP.,” Pacaembu, 25 de agosto de 2011 - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118
411.01.2011.000132-0/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALMIR JOSÉ DA ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no
sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Dr. Procurador, foi designado o dia 01.03.2012 ÀS 15:00H
para realização de perícia médica com o Dr. Júlio César Espírito Santo, em seu consultório, Sito à Rua Kieffer, nº 660, na cidade
de Osvaldo Cruz-SP.,” Pacaembu, 25 de agosto de 2011 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
411.01.2011.000133-2/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Regulamentação de Visitas - P. F. L. X A. A. C. - Fls. 64 - Certifico
e dou fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Manifestem-se as partes sobre os laudos psicológico e social
juntado às fls. 39/44 e 59/63, em 05 (cinco) dias. Após, Ao M.P. “ Pacaembu, 1 de setembro de 2011. - ADV JAIME CANDIDO DA
ROCHA OAB/SP 129874 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2011.000243-0/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA PETRACA BRANCO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no
sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Dr. Procurador, foi designado o dia 27.10.2011 ÀS 9:30H
para realização de perícia médica com o Dr. Júlio César Espírito Santo, em seu consultório, Sito à Rua Kieffer, nº 660, na cidade
de Osvaldo Cruz-SP.,” Pacaembu, 25 de agosto de 2011 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2011.000428-6/000000-000 - nº ordem 129/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N. S.
M. X F. M. A. S. - Fls. 40 - Vistos. 1. Processo em ordem e sem nulidades. Concorrem as condições da ação e os pressupostos
processuais, sendo as partes legítimas e bem representadas. Existe o interesse de agir. Não há preliminares a apreciar e
inocorrem as hipóteses de julgamento antecipado. Com estas considerações dou o feito por saneado. 2. Fixo como ponto
controvertido: a) o relacionamento amoroso entre as partes; b) a paternidade. 3. Defiro a produção de prova pericial (DNA),
que ficará a cargo do IMESC, oficie-se solicitando a designação de data e horário para a realização do exame. 4. Audiência
de instrução e julgamento, se necessário, oportunamente. 5. Ciência ao M.P. Int. Pac., 18.07.2011 - ADV MAURO ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º