TJSP 06/09/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
2014
SP 266389
408.01.2008.006451-3/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA MARIA DE
JESUS MACEDO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 172 - Fls.165: retifique-se a autuação para constar o nome do Réu como
sendo BANCO DO BRASIL S/A, fazendo-se as devidas atualizações. Ainda, recolha o Réu duas taxas de mandato, sob pena de
comunicação ao órgão arrecadador. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença com carga em livro próprio. Intimemse. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP
109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2008.006758-0/000002-000 - nº ordem 1031/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - BANCO HSBC S/A X NEUZA DA SILVA BARBOSA GONÇALVES - Fls. 34 - Cumpra a serventia a determinação
de fls. 30, 1ª parte. Após, regularizados, retornem-me os autos conclusos para sentença, com carga em livro próprio. Intimemse. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA OAB/SP 156065 - ADV
LEOPOLDO BARBI OAB/SP 153735
408.01.2008.007879-6/000000-000 - nº ordem 1181/2008 - Declaratória (em geral) - LUCIA DE SOUZA X CREDI 21
PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 339 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu em ambos os efeitos. Vista ao recorrido
para as contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-SP, Seção de Direito Privado,
obedecidas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198 - ADV PAULO SERGIO
UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 180623 - ADV FABRICIO COBRA ARBEX OAB/SP 233959
408.01.2008.008811-8/000000-000 - nº ordem 1311/2008 - Usucapião - BENEDITO LINO NETO E OUTROS X ALI IBRAHIM
RAJAD - Fls. 71 - Recebo a petição de fls. 36 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o valor dado à causa, ou seja,
R$.6.954,57. Cite-se o titular de domínio (fls.02), bem como os confrontantes qualificados a fls. 04 e, por edital, com o prazo de
30 (trinta) dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 942 e 232 IV do CPC). Ainda, intimem-se por via postal,
para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, § 2º). Intimem-se. - ADV GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021
408.01.2008.010581-2/000000-000 - nº ordem 1612/2008 - Inventário - OCTACÍLIO CAVENAGO X MARITA FERRARI
CAVENAGO - Fls. 78 - Fls. 4548: o quinhão hereditário do herdeiro falecido Carlos Antonio José Cavenago somente poderá
ser também inventariado nestes autos se não deixou o “de cujus” outros bens. Na hipótese de haver outros bens sujeitos a
inventário, receberá o herdeiro falecido, nestes autos, o pagamento de seu quinhão, que deverá, posteriormente, ser levado
aos autos da sua sucessão. Nesse contexto, portanto, prestem os seus sucessores os esclarecimentos pertinentes. Fls. 77:
defiro o prazo requerido pelo inventariante, que deverá providenciar, também, a vinda aos autos da certidão de óbito de José
Antonio Cavenago (cônjuge da “de cujus” Marita). Intimem-se. - ADV CLEBER CARDOSO CAVENAGO OAB/SP 136671 - ADV
ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO OAB/SP 142633 - ADV CLEBER CARDOSO CAVENAGO OAB/SP 136671 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV RICARDO RUIZ CAVENAGO OAB/SP 256599
408.01.2009.000706-0/000001-000 - nº ordem 122/2009 - Depósito - Execução de Sentença - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVENSTIMENTO X ALESSANDRO GOMES ALVES - Fls. 70 - (x) ato ordinatório: Para execução da
medida deferida, recolha o exequente, em vinte dias, ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de
R$ 10,00 (Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado SCM 170/2011) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES
COSTA OAB/SP 225061
408.01.2009.007100-2/000000-000 - nº ordem 1071/2009 - Embargos de Terceiro - SHEILA MATEUS NASCIMENTO X
BENEDITO ANTONIETO - Fls. 60 - Fls.58: cadastre o pedido como incidente de cumprimento de sentença. Após o recolhimento
da diligência devida ao Oficial de Justiça, intime-se o Embargado por mandado, pessoalmente, para, no prazo de quinze (15)
dias, efetuar o pagamento do débito. Conste do mandado, expressamente, que, na hipótese de não pagamento, ao débito
será acrescida multa no percentual de dez por cento sobre o valor devido, após, prosseguindo-se a execução com penhora e
avaliação de bens. Cientifique-se o devedor, também, que, ocorrendo pronto pagamento, ficará isento da multa com extinção da
execução. Intimem-se. - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156
408.01.2009.011166-4/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOEMIA APARECIDA
BERNARDINO PIRES ME X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 42 - Fls.40: aguarde-se por 30 dias. Intimem-se. - ADV
FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209
408.01.2009.013032-9/000000-000 - nº ordem 1912/2009 - Separação (Ordinário) - C. E. D. S. X C. A. A. D. S. - Fls. 52 Fls. 50/51: defiro. Proceda-se como necessário, inclusive com a expedição de ofícios. Ainda, solicite-se ao registro Civil, local
a remessa de certidão de casamento atualizada (fls. 11). Intimem-se. - ADV LILIAN DE ALMEIDA BASTOS LOPES OAB/SP
241904 - ADV BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA OAB/SP 254246
408.01.2009.013032-9/000000-000 - nº ordem 1912/2009 - Separação (Ordinário) - C. E. D. S. X C. A. A. D. S. - Fls. 56 - Ante
o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, acolho o
pedido do autor de fls. 54/55. Faço consignar, desde já, que não incide na espécie a vedação constante no artigo 264 do CPC
por se tratar de alteração normativa do direito discutido. Procedam-se as anotações pertinentes e cumpra-se a determinação de
fls. 52, expedindo-se, também, os ofícios de praxe. Intimem-se. - ADV LILIAN DE ALMEIDA BASTOS LOPES OAB/SP 241904 ADV BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA OAB/SP 254246
408.01.2009.013599-2/000000-000 - nº ordem 1992/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO FERREIRA DE MELO
X ESTEVAM ARÃO GARCIA - Fls. 32 - Indefiro o pedido de arquivamento provisório dos autos. Ou o autor impulsiona de forma
regular o feito ou da ação desiste, com a obrigação de restituição do bem ao estado anterior. Aguarde-se por dez dias. Intimemse. - ADV MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP 103620
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º