Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 540 Súmula Vinculante nº 17 do C. STF, que exclui juros moratórios no período constitucionalmente estabelecido para o pagamento dos precatórios, não incidindo juros moratórios entre 2.7.2006 a 31.12.2007. Aduz, que o DEPRE computou juros de mora em período em que estes não são devidos. Que sua impugnação veio acompanhada d

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8735 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo em que uma das partes é ente público PODER JUDICIÁRIO elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS. JUSTIÇA DO MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se de processo com remota possibilidade de conciliação à vista da indisponibilidade e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1523 HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo de fls. 51/52 destes autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em que EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CIDADE DE PAULÍNIA LTDA move em face de MARIA ROSA DA SILVA DE SOUZA. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, informand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1385 condução de conciliadores e sob a supervisão do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Gera de Justiça e, se não houver acordo, o requerido deverá contestar a ação desde que o faça por intermédio de advogado(a). 4-) Cite-se, com antecedência mínima de 10 dias e c

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7568 RÉU MONICA DE LOURDES MALUF PIRES CLEBER CARDOSO CAVENAGO(OAB: 136671-D/SP) ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO(OAB: 142633/SP) BRASVAL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - ME CLEBER CARDOSO CAVENAGO(OAB: 136671-D/SP) ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO(OAB: 142633/SP) WILLIAM MALUF COUTO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2021. GUSTAVO ZABEU VASEN ADVOGADO Juiz do Trabal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 364 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2019895-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010425-71.2014.5.15.0093 AUTOR ROBERTA APARECIDA SILVA LIMA ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO AGUILAR(OAB: 184818/SP) ADVOGADO FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV(OAB: 144414/SP) RÉU MONICA DE LOURDES MALUF PIRES ADVOGADO CLEBER CARDOSO CAVENAGO(OAB: 136671-D/SP) ADVOGADO ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO(OAB: 142633/SP) RÉU BRASVAL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENT

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7576 INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab17435 Ciência às partes acerca do retorno dos autos. proferido nos autos. Diante do que restou decidido no v. acórdão que negou provimento DESPACHO ao recurso do exequente, sobreste-se o feito por execução Designo audiência de INSTRUÇÃO para 24/01/2022, às 15:00, frustrada, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2479 Vistos. Designe-se data para audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania CEJUSC localizado na Avenida Independência, 842 Vila Olivo Valinhos/SP, intimando-se o requerente e citando-se oa requeridoa, para os termos da presente, advertind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2940 COSTA MAIA (OAB 367038/SP) Processo 0000194-35.1995.8.26.0435 (435.01.1995.000194) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Barbim Ltda - Vistos. Fls.49/52: Anote-se. Aguarde-se pelo prazo necessário à regularização voluntária. Decorrido o