TJSP 06/09/2011 - Pág. 203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
203
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077645-05.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.077645-0;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Silva Ferreira; Advogada: LUCIANA ANGELO ALMEIDA
SANTOS (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078269-90.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.0782690/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Benedito Muniz; Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB:
186732/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0079344-31.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.079344-4;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rosenildo da Silva Gomes; Advogado: Ricardo Lemos de
Moraes (OAB: 276612/SP); Advogado: VAUTIER ANTUNES SOBRINHO (OAB: 276630/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0080452-32.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.080452-0;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Danilo Fabiano da Silva; Advogada: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB:
249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082784-95.2010.8.26.0224; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2010.082784-4/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Ana Paula Silva do Carmo; Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor
Público);
0083421-25.2006.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.083421-8;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Nery da Silva; Advogada: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB:
249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093794-13.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.093794-5;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sandro Henrique Bento; Advogado: VICENTE DE PAULO E
SOUZA (OAB: 81054/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0095294-80.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.095294-1;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rubens Alves de Lima; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0097949-25.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.097949-1;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ederson Xavier Anastácio; Advogada: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB:
249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0098230-78.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.098230-1;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Clayton Gonçalves; Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0101260-58.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.101260-0;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian Fernandes Branquinho; Advogada: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS
(OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0102034-54.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.102034-1;
Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Robson Barbosa; Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA
(OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0104497-42.2005.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.104497-8;
Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Antonio Carlos Santana da Paz; Advogado: EDSON APARECIDO DA
SILVA (OAB: 141559/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0760671-85.2008.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 076067185.2008.8.26.0577; Assunto: Furto; Apelante: Peterson Aparecido Andrade dos Santos; Advogada: Kareen Patrícia
Bandeira Pereira Ferreira (OAB: /SN) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0784473-78.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 078447378.2009.8.26.0577; Assunto: Falsificação de documento particular; Apelante: Marcia Regina Sabrinskas; Advogada:
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-43.2011.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.00236691/000001-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Priscila Silva de Oliveira; Advogada: GUIOMAR SANTOS ALVES (OAB:
250026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: J. J. Veiculos de Jacarei Ltda; Advogada:
ANDRESA BRANDÃO DA SILVA (OAB: 198927/SP);
9000002-44.2009.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2009.004633-0/000000-001; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: James Ferraz; Advogada:
PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB: 94265/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
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