TJSP 06/09/2011 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
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- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA X KARTÓDROMO 188 EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA - Requeira, tendo em vista
o desarquivamento dos autos - ADV JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI OAB/SP 201416
318.01.2007.009253-7/000000-000 - nº ordem 994/2007 - Inventário - APARECIDA ANTONIA TONETTI MATIOLI X AUGUSTO
TONETTO E OUTROS - Fls. 196 - 1. Defiro a gratuidade processual pleiteada, anotando-se e tarjando o processo com a cor
adequada. 2. Por outro lado, considerando que três sucessões se processam nos presentes autos, providencie a serventia as
devidas anotações e averbações no sistema informatizado, inclusive na distribuição e autuação dos autos. 3. Providencie a
inventariante nomeada, no prazo de 30 dias: a) os cálculos do imposto causa mortis, elaborando a Declaração de ITCMD para
comprovação de isenção ou apuração do valor a ser recolhido, por via eletrônica no site da Fazenda Estadual na Internet (pfe.
fazenda.sp.gov.br). Deverá a inventariante atentar para o disposto no art. 9º, § 4º, da Lei estadual nº 10.705/00; Portaria CAT
nº 15/03, com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e
os procedimentos administrativos relacionados ao ITCMD; Int. Leme, 16 de agosto de 2011. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA
JUIZ DE DIREITO - ADV JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI OAB/SP 201416
318.01.2010.003936-1/000000-000 - nº ordem 574/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA MARIA DA ROCHA
ALBANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação para comprovar nos autos o levantamento dos
alvarás expedidos nos autos. - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV ROBERTO
TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.2010.004809-0/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JGM FOMENTO MERCANTIL
LTDA X INOX CLEAN INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - Intimação do requerente de que há custas em aberto no
valor de 1% mais atualizações sobre o valor atribuído a causa, referente ao Estado. - ADV PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS
OAB/SP 236617 - ADV JOSE CARLOS DA PONTES FURTADO OAB/SP 123567 - ADV LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO
OAB/SP 307735
318.01.2011.002843-5/000000-000 - nº ordem 418/2011 - Exoneração de Alimentos - R. L. D. S. X S. F. C. L. S. - Fls.
23 - Posto isto, EXONERO ROBERTO LOPES DA SILVA do encargo alimentar fixado em favor do filho SAULO FERREIRA
CERIDÓRIO LOPES DA SILVA nestes autos de pedido de exoneração de alimentos. Sem imposição de verbas sucumbenciais
por não haver resistência ao pedido. - ADV ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO OAB/SP 163160
318.01.2011.003359-8/000000-000 - nº ordem 474/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA TEREZA MORAES
CORDOBA X LEONICE MALAMAN - Fls. 35 - , Vistos. Fls. 33: Primeiro, providencie a Serventia certidão de objeto e pé do feito
nº 357/11, em trâmite perante a 1ª Vara local. Após, renove-se a conclusão para outras deliberações. Int. - ADV LUCIANA MARIA
BORTOLIN OAB/SP 243021
318.01.2011.003393-6/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Despejo (ordinário) - PRIMOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES
S/A X FUTURAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - Requeira, tendo em vista que dentro do prazo legal não
foi apresentado contestação - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
LEME
CÍVEL
2º OFICIO JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DR. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 HORAS, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
DR.ADEMAR BEZERRA DE MENEZES –OAB/SP. 126.837
PROC.Nº
317/06
EX.TIT.EXT.
DRA.APARECIDA D. RICARDO – OAB/SP. 203.773
PROC.Nº
21/03
INVENTÁRIO
DRA ADRIANA A.T.TEROSSI – OAB/SP. 175.592
PROC.Nº
990/09
ANUL.ATO JUR.
DR.ADAYLTON J.HAITER –OAB/SP. 288.68
PROC.Nº
658/09
ARROLAMENTO
DRA ANDRENILZA A.B.KREMPEL –OAB/SP. 908.65
PROC.Nº
742/11
EX.ALIMENTOS
DR.CARLOS A. LISSONE OAB/SP. 282.988
PROC.Nº
695/03
AÇÃO CV.PUBL.
PROC.Nº
486/97
ORD.INDENIZAÇÃO
PROC.Nº
878/96
EX.TIT.EXT.
PROC.Nº
790/06
MONITÓRIA
PROC.Nº
848/98
PROC.ORDINÁRIO
PROC.Nº
836/97
CUMP.TITULO
PROC.Nº
582/10
EX.TIT.EXT
PROC.Nº
737/95
EX.TIT.EXT
PROC.Nº 1219/10
MONITÓRIA
DR.DENIS F. CREMASCO– OAB/SP.2127.727
PROC.Nº
1387/09 EX.TIT.EXT.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º