TJSP 08/09/2011 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
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ALVES VEIGA - Fls. 125 - VISTOS. Nestes autos de IVENTÁRIO, dos bens deixados pelo falecimento de A. A. V., que estão
sendo inventariados por A. L. V., processo nº 1.313/09, foram apresentadas as primeiras declarações, plano de partilha amigável,
e documentos necessários, sendo ainda recolhido o imposto “causa-mortis” (fls. 32/34). Houve concordância da fazenda às fls.
63. Posto isto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
plano de partilha apresentado às fls. 05/07, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ficando ressalvados direitos de
terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha. Regularizados, arquivem-se. P.R.I. Valor das custas para
preparo de recurso no mês de Agosto/2011: R$ 523,52. Quantidade(s) de volume (s): 1. Despesa de porte de remessa e retorno
de autos: R$ 25,00, por volume. - ADV CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO OAB/SP 166503 - ADV MARTA NOVAES POLI
OAB/SP 73767
565.01.2009.015431-8/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - LUCILA SANTOS LUCAS
X ALEKSANDER NAROZNY - Fls. 102 e 104 - VISTOS. Anote-se o início da fase de execução da sentença. Tendo em vista
que o executado, não cumpriu a obrigação imposta na sentença, procedi, nesta data, ao bloqueio on line de eventuais ativos
financeiros de titularidade do devedor depositados junto às instituições bancárias do país, através do convênio BACENJUD.
Com as juntadas dos extratos, tornem conclusos. VISTOS. Conforme comprovante em anexo, restou infrutífera a diligência
determinada a fls. 102, não sendo localizados valores para bloqueio on line, através do sistema BacenJud. Destarte, em termos
de prosseguimento, manifeste-se a credora. Silente, ao arquivo. Int. - ADV SILVIO DOTTI NETO OAB/SP 42156 - ADV RODRIGO
SILVEIRA DOTTI OAB/SP 211861 - ADV LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO OAB/SP 179521
565.01.2009.018086-8/000000-000 - nº ordem 1930/2009 - Arrolamento - LUIZ SCARIN NETO X ADELINO SCARIN - FLS.
146 - (art. 162, § 4º do C.P.C.): Ao inventariante: Comprovar o protocolo do ofício na Caixa Econômica Federal e comparecer
em Cartório, acompanhado dos herdeiros, para lavratura do auto de doação. Prazo: 05 dias. - ADV PATRICIA ROSANGELA
MORALES BERNARDINO OAB/SP 277315
565.01.2009.018397-8/000000-000 - nº ordem 1970/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO TORRES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Nestes autos da Ação de APOSENTADORIA POR IDADE que
MARIA DO CARMO TORRES move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, houve composição amigável
entre as partes (fls. 63/64 e 85). Os requisitórios foram expedidos e os depósitos efetivados (fls. 90/91 e 93/94). A autora pleiteou
o levantamento (fls. 97). Assim, HOMOLOGO o acordo formulado e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, expeçam-se os alvarás de levantamento
em favor da autora e sua procuradora. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Valor das custas para preparo de recurso no mês
de Agosto/2011: R$ 87,25. Quantidade(s) de volume (s): 1. Despesa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 25,00, por
volume. - ADV IVANIA APARECIDA GARCIA OAB/SP 153094 - ADV MAURO ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336
565.01.2009.019117-5/000000-000 - nº ordem 2039/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RV SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA X TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A - FLS.78: (art. 162, § 4º do C.P.C.): Ao exequente - Providencie o
regular andamento da carta precatória distribuída na Comarca de Campinas, sob nº 114.01.2009.082206-4, tendo em vista que
a mesma encontra-se parada no Juízo Deprecado deste 16/04/2011, conforme pesquisa de andamento juntada a fls. 77. Prazo
de 15 dias. - ADV RENATA APARECIDA DO LAGO BAPTISTA OAB/SP 169432 - ADV MARCIA GUIMARÃES NICOLINO OAB/
SP 255345
565.01.2009.019657-2/000000-000 - nº ordem 2081/2009 - Revisional de Alimentos - J. K. S. A. E OUTROS X N. R. S.
A. - Fls. 59 - Oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, solicitando a intervenção junto à Comarca de
São Luiz, para devolução da carta precatória expedida às fls. 39/40, devidamente cumprida, encaminhando cópias de fls.39/40,
44/58 e da presente determinação. Int. - ADV ERIKA KHOURI RODRIGUES OAB/SP 218236
565.01.2010.001247-9/000000-000 - nº ordem 117/2010 - Guarda de Menor - E. A. D. S. C. X M. H. T. - Fls. 93 - Vistos.
Considerando que o réu encontra-se recolhido no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, oficie-se à OAB/
SP solicitando a indicação de causídico para servir como curador especial do réu. Regularizados, intime-se para apresentação
de contestação, em 15 dias. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 169762 - ADV ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA OAB/SP 244386 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO OAB/SP 157297
565.01.2010.001518-4/000000-000 - nº ordem 151/2010 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - LUCIANA FORTI
MANKEL X MARTIN DUPUY E OUTROS - Fls. 809 - Intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV JOSÉ EDUARDO
MARTINELLI PACHECO MENDES OAB/SP 187586 - ADV JULIANA CRISTINA RAMOS COSTA OAB/SP 227661 - ADV
RONALDO PALMIERI OAB/SP 267957
565.01.2010.002558-4/000000-000 - nº ordem 263/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALU & LUIS SERVIÇO E
COMERCIO DE VIDROS E GESSO LTDA X ROBSON CAVALCANTI AMBROSIO - FLS.119 - (art. 162, § 4º do C.P.C.): Ao credor
- Retirar a carta precatória e comprovar sua distribuição no Juízo Deprecado em 10 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
- ADV MILTON SAMPAIO CARVALHO OAB/SP 170298
565.01.2010.002825-9/000000-000 - nº ordem 299/2010 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S/A. X KEEL COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA-EPP. E OUTROS - FLS. 78 - (art. 162, § 4º do C.P.C.): Ao autor: Comprovar a distribuição da carta precatória
na Comarca do Rio de Janeiro - RJ. Prazo: 05 dias. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
565.01.2010.003635-9/000000-000 - nº ordem 397/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
HABITARE PLUS ACABAMENTOS COMERCIO DE LOUÇAS E METAIS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 117 - VISTOS. Fls. 112:
1- Procedi à pesquisa de endereço via BacenJud e com a juntada dos extratos, intime-se o exequente para manifestação
nos autos. 2- Antes de apreciar a solicitação de pesquisa junto ao InfoJud, providencie o exequente a complementação do
recolhimento da taxa das custas dos serviços de impressão de documentos, nos termos do Comunicado CSM nº 170/2011, com
recolhimento em guia própria, código 434-1 “Impressão de Informações no Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, a saber:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º