TJSP 08/09/2011 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
1424
1ª Vara Criminal
Processo nº 344.01.2011. 000397-7/000000-000 controle nº 36/2011 AÇÃO PENAL JP X PAULO RICARDO APARECIDO
COSTA E OUTROS Ficam os drs defensores intimados de que foi expedida carta precatória as Comarcas de Curitiba PR e
Praia Grande SP, para inquirição das testemunhas de defesa .ADV DR. ULISSES M TUCUNDUVA OAB SP 101.711 DR . LUIZ
CARLOS CLEMENTE OAB SP 57.883 DR VALDIR TONIOLO OAB SP 126.472 Processo nº. 344.01.2011.001376-4/000001-000 Controle nº. 100/2011 AUTOS DE INCIDENTE DE VERIFICAÇÃO DE
DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA J.P. x VANDERSON LUIS JUSTINO Fls. 41 Intimação do Dr. Defensor do seguinte despacho:
Vistos. Homologo o Laudo de fls. 37/39 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes e apensem-se
este feito aos autos principais. Marília 05/09/2011. ADV. DR. MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI (OAB/SP. 96.230).
Processo nº. 344.01.2007.026191-4/000000-000 Controle nº. 8/2011-Júri AÇÃO PEN AL J.P. x SIDNEI ALVES DA SILVA
Fls. 292 Intimação dos Drs. Defensores para que no prazo legal, apresentem as razões de apelação. Autos c/ vista. Marília,
05/09/2011. ADVS. DRS. FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB/SP. 202.085) e LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES
DE OLIVEIRA (OAB/SP. 242.824).
Processo nº 344.01.2011.019270-1/000000-000 Controle nº 1099/2011 AÇÃO PENAL J.P. x WILLIAN FERREIRA RAMOS
e DANIEL RODRIGUES VICENTE DA SILVA Fls. 53 Intimação dos Drs. Defensores de que foram expedido mandado de carta
precatória para notificação dos réus apresentarem defesa prévia nos termos do 55, da lei nº 11.343/2006. ADV. DR. MICHEL
JOSÉ NICOLAU MUSSI OAB/SP Nº 96.230 e DR. ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO OAB/SP Nº 128.146.
Processo nº 344.01.2011.015458-3/000000-000-controle nº 892/2011. Ação Penal JP X Diogo de Souza Morales. Fls. 61.
Intimação do Dr. Defensor de que foi designado o dia 21 de setembro de 2011, às 10:00 horas para audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, bem como de que foi concedido ao réu o benefício da assistência judiciária gratuita. Adv.
Dr. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira-OAB/SP-242.824.
Processo nº 344.01.2010. 008749-8/000000-000 controle n 536/2010 AÇÃO PENAL JP X MARCELO RODRIGUES DE
OLIVEIRA Fl. 440 Fica o dr defensor intimado do r despacho a seguir descrito: Vistos Para audiência de oitiva das testemunhas
de defesa, designo o dia 15 de setembro de 2011 as 10:10 horas. (fl. 351). Quanto a FERNANDO TIZZO NETO, expeça-se carta
precatória a Comarca de SP, para sua oitiva. Int. Marilia 30/8/2011.Jose Roberto Nogueira Nascimento Juiz de Direito. ADV DR.
JOSE CLÁUDIO BRAVOS OAB SP 38.382.
Processo nº. 344.01.2011.009690-0/000000-000 Controle nº. 550/2011 AÇÃO PENAL J.P. x GERALDO JÚNIOR PEREIRA
DOS SANTOS PINHEIRO e OUTRO Fls. 266. Intimação dos Drs. Defensores do seguinte despacho referente impetração de
Hábeas Corpus. Vistos. Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas. Baixo os autos acompanhados do ofício de
informações, já digitado e assinado, com cópia. Providencie o Cartório a imediata extração de xerox das peças mencionadas no
ofício, numerando-as, destacadamente, com os números atribuídos aos documentos nas informações anexando-as, a seguir, ao
ofício, que deverá ser imediatamente enviado ao Egrégio Tribunal requisitante. Int. Marília, 17/08/2011. ADVS. DRS. JOAQUIM
ALVES DE SANTANA (OAB/SP. 301.307), NORTON MALDONADO DIAS (OAB/SP. 294.644) e VICTOR MATHEUS RIBEIRO
(OAB/SP. 304.047).
Processo nº. 344.01.2011.009690-0/000000-000 Controle nº. 550/2011 AÇÃO PENAL J.P. x GERALDO JÚNIOR PEREIRA
DOS SANTOS PINHEIRO e OUTRO Fls. 289/290. Intimação dos Drs. Defensores do seguinte despacho referente revogação de
Prisão Preventiva. Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelos Drs Defensores Constituídos
pelo réu Geraldo Junior Pereira dos Santos, sob o argumento de que fotografias tiradas do filme do sistema de segurança
do Posto no qual ocorreu o roubo indicam que o condutor da motocicleta usava um capacete de cor clara e não de cor preta,
como aquele localizado na casa do réu, motivo pelo qual resta evidente sua inocência. O Dr Promotor de Justiça manifestouse contrariamente ao pedido destacando que não se sabe a origem das fotos trazidas pela defesa e que tais são suspeitas, na
medida em que o sistema de segurança do Posto de Combustíveis aonde ocorreu um dos roubos, não permitia o transporte
de imagens, conforme informação contida à fls. 239. É o relatório. Decido. Com efeito, não há demonstração efetiva de que
as fotografias juntadas ao processo digam respeito ao crime de roubo mencionado na denúncia, ainda que conste na primeira
fotografia a data e horário mencionados na peça acusatória. O capacete, por outro lado, não foi o único critério no qual as
vítimas se basearam para proceder ao reconhecimento do corréu Geraldo, mencionaram também a cor de sua pele e o porte
físico, compatíveis com as características do acusado. Dessa feita, não vislumbro cabal prova de inocência do corréu Geraldo
que justifique a revogação da prisão preventiva aqui decretada. Aguarde-se audiência já designada. Int. Marília, 02/09/2011.
ADVS. DRS. JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB/SP. 301.307), NORTON MALDONADO DIAS (OAB/SP. 294.644) e VICTOR
MATHEUS RIBEIRO (OAB/SP. 304.047).
2ª Vara Criminal
PROC. Nº 344.01.2010.028861-0/000000-000 – CONTROLE Nº 1231/2010-JECRIM. JP X ROGER CAETANO DA ROCHA.
Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho datado de 25/08/2011: “ Vistos. Registro a manifestação do Dr. Promotor de Justiça
às fl. 75, no tocante à impossibilidade de suspensão do processo. Para audiência de Instrução e Julgamento designo o dia 27
de outubro p.f., às 13:15 horas. Cite-se o acusado, advertindo-se-o de que deverá comparecer à audiência supra designada,
acompanhado de advogado, e que, na sua falta, ser-lhe-á defensor público, advertindo-o também de que, na data da audiência
referida deverá trazer suas testemunhas (em número máximo de cinco) ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo
cinco dias antes de sua realização. Ciência ao M.P. Marília, data supra”. (a) JOSÉ HENRIQUE URSULINO- Juiz de Direito. ADV.
DR. LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA – OAB 242.824 – MARÍLIA/SP.
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