TJSP 08/09/2011 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
908
honorários ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I. Valor do preparo: R$ 576,70
Mais despesas com porte de remessa e retorno dos autos ao TJ = R$ 25,00 - cód. 110-4, para cada volume - - ADV BRUNO
SCALCO OAB/SP 288684 - ADV LUIZ RENATO FORCELLI OAB/SP 116441
309.01.2011.003766-0/000000-000 - nº ordem 187/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASPEN IMPRESSÃO DIGITAL
LTDA EPP X R M COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 292-294 - Sentença nº 1370/2011 registrada em 31/08/2011 no livro
nº 514 às Fls. 83/88: Ante o exposto, extinguindo o processo com fundamento no art. 269,I do C.P.C.: a) julgo improcedentes
os pedidos formulados em face dos réus Banco Itaú S.A. e Banco Safra S.A. b) julgo parcialmente procedentes os pedidos
formulados em face das rés R.M. Comercial Ltda. e Lances Fomento Mercantil Ltda. para, em decorrência do reconhecimento
da quitação da dívida representa pelos títulos encaminhados a protesto e, portanto, da irregularidade deste (considerando a
inexigibilidade dos títulos), condenar às rés no pagamento de indenização pelos danos morais suportados pela autora no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigidos monetariamente pelos índices apontados pela Tabela Prática do Tribunal de
Justiça de São Paulo, a partir esta data, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em atenção ao princípio
da causalidade, e considerando a sucumbência mínima da autora em face das rés R.M. Comercial Ltda. e Lances Fomento
Mercantil Ltda., condeno estas nas custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios, os
quais fixo em 20% sobre o valor da condenação, a ser rateado entre os patronos da autora e dos réus Banco Itaú S.A. e Banco
Safra S.A. P.R.I. (valor do preparo = R$ 300,00, mais despesas com porte de remessa e retorno dos autos ao Tribunal = R$
25,00 - cód.110-4, para cada volume ) - ADV ALEXANDRE FERREIRA AMORIM OAB/SP 290170 - ADV CLEBER BUENO DA
SILVA OAB/SP 292716 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/
SP 110091 - ADV LUIZ RENATO FORCELLI OAB/SP 116441 - ADV SONIA IZABEL FORCELLI OAB/SP 136181 - ADV FÁBIO
GARIBE OAB/SP 187684 - ADV RAMON MOLEZ NETO OAB/SP 185958 - ADV LUCIANA FASSINA OAB/SP 171723 - ADV LUIS
FELIPE RUBINATO OAB/SP 213929
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí
JUIZ: HENRIQUE NADER
309.01.2001.008702-3/000000-000 - nº ordem 1178/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - EDMAR OLIVATO
DENARDI E OUTROS X ANGELO MORAIS E OUTROS - Fls. 770 - (Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação
dos executados. ) Vistos. Ante a concordância expressa dos exequentes e tácita dos executados, homologo o laudo de
avaliação do imóvel e sua complementação. Embora em parte ideal de gleba maior, parece que o imóvel dos executados pode
ser desmembrado, cabendo a eventual interessado em adquiri-lo providenciar o desmembramento. Esclareçam os exequentes
como pretendem que seja feita a expropriação, já que a lei processual lhes concede várias opções. Int. - ADV AGOSTINHO
JERONIMO DA SILVA OAB/SP 90650 - ADV SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS OAB/SP 120949 - ADV MARCEL
SCARABELIN RIGHI OAB/SP 135078 - ADV GIULIANO GUIMARÃES OAB/SP 181914
309.01.2002.035289-0/000000-000 - nº ordem 4256/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AGOSTINHO TOLOSA
X JOSE GOMES DOS SANTOS - Fls. 286 - Homologo para que produza os seus regulares efeitos, o auto de adjudicação de
fl.257, expeça-se a carta de adjudicação, mediante as cópias obrigatórias, e recolhimento da taxa. Expeça-se mandado de
busca e apreensão dos documentos do veiculo para proceder a transferência. Int. Jd. ds. - ADV SELMA BANDEIRA OAB/SP
64235 - ADV URUBATAN SALLES PALHARES OAB/SP 21170 - ADV RENATO AUGUSTO DO NASCIMENTO OAB/SP 179183
309.01.2002.035289-0/000000-000 - nº ordem 4256/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AGOSTINHO TOLOSA
X JOSE GOMES DOS SANTOS - Fls. 292 - Fls. 288: Defiro, providenciando-se o necessário. Int. Jd. ds. - Retirar carta de
adjudicação. - ADV SELMA BANDEIRA OAB/SP 64235 - ADV URUBATAN SALLES PALHARES OAB/SP 21170 - ADV RENATO
AUGUSTO DO NASCIMENTO OAB/SP 179183
309.01.2003.000702-6/000000-000 - nº ordem 168/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUGUSTA DE LIMA
MOREIRA X INSS - Fls. 281 - (Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do INSS. ) Manifeste-se o INSS. Int.
Jd. ds. - ADV IVAN MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 124866 - ADV SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP
150322
309.01.2003.034662-4/000000-000 - nº ordem 4226/2003 - Ação Monitória - AUTOMOVEIS CINCO ESTRELAS LTDA. X
GONCALVES PEREIRA & MARTINS LTDA. - Fls. 99 - VISTOS Expeça-se mandando de busca e apreensão dos documentos.
Extraiam-se cópias das principais peças deste processo incidente e requisite-se a apuração da responsabilidade criminal da
gerente mencionada a fls 98. Int. - Fls. 101: Ciência do oficio do Banco Santander. - Mandado entregue a oficial de justiçaMargarida - ADV RICARDO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 125890 - ADV ELIAS MANOEL DOS SANTOS OAB/SP 163712 - ADV
ARY FERREIRA OAB/SP 71033 - ADV MERCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 125063 - ADV ARY FERREIRA OAB/SP 71033 - ADV
RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA OAB/SP 167113 - ADV MERCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 125063 - ADV RENATA
CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA OAB/SP 167113
309.01.2004.025460-7/000000-000 - nº ordem 2649/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A X POSTO DE ABASTECIMENTO AMIGOS IMIGRANTES LTDA E OUTROS - Fls. 380 - Fls. 367/368: Defiro, providenciandose o necessário. Int. Jd. ds. - ADV BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI OAB/SP 121288 - ADV ALESSANDRA MARETTI
OAB/SP 128785 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV LEANDRO AUGUSTO COLANERI OAB/SP
209275
309.01.2004.025460-7/000000-000 - nº ordem 2649/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A X POSTO DE ABASTECIMENTO AMIGOS IMIGRANTES LTDA E OUTROS - Fls. 384 - Vistos. Os valores bloqueados são
manifestamente insuficientes para garantir sequer as despesas do processo. Providencie-se o desbloqueio e manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jd.d.s. - ADV BERENICE
SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI OAB/SP 121288 - ADV ALESSANDRA MARETTI OAB/SP 128785 - ADV ROLFF MILANI DE
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