TJSP 09/09/2011 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
1803
alimentícia vencidas nos meses MAIO a JULHO de 2011. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à
patrona do exeqüente no patamar de 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 01 de setembro de 2011. - ADV PRISCILA VELOSO DA SILVA OAB/
SP 280359
Centimetragem justiça
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1996.005965-6/000000-000 - nº ordem 646/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
DECIO RAFAEL DE CARVALHO E OUTROS - Expeça-se novo mandado de levantamento e cumpra-se o despacho a fls. 383.
Int. (Fls. 383: os autos serão remetidos ao arquivo). - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV RAFAEL
FERNANDO PAES OAB/SP 253430 - ADV ELIANE MINA TODA OAB/SP 136104
408.01.1999.007649-1/000000-000 - nº ordem 826/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMERSON MARDEGAN X
ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - 1- Fls. 325: Anote-se para futuras intimações, excluindo a patrona substabelecente, haja vista
que se trata de substabelecimento sem reserva de poderes. 2- Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o exequente proceda
ao recolhimento da taxa de mandato, referente ao substabelecimento de fls. 325, sob pena de comunicação à CPA, pois ao
contrário do alegado a fls. 324, não obteve os benefícios da Lei nº 1.060/50. 3- Defiro o pedido de fls. 327, determinando que
seja lavrado Termo de Penhora do imóvel objeto da matrícula nº. 8093, junta por cópia reprográfica a fls. 328/329. 4- Cumprido
o item anterior, intime-se o executado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, da penhora realizada, ficando por este
ato constituído depositário, com fulcro no artigo 659, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. 5- Observo ao exeqüente
que lhe cabe providenciar, para presunção absoluta de conhecimento de terceiros, o registro da penhora no ofício imobiliário,
mediante apresentação de certidão de inteiro teor do ato, que deverá ser expedida pela Escrivania no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas e independentemente de mandado judicial, como preceitua o artigo 659, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.
Int. DEPOSITAR diligência do Oficial de Justiça para intimação do Executado. - ADV LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 184420 - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656
408.01.2002.008419-2/000000-000 - nº ordem 1096/2002 - (apensado ao processo 408.01.2005.003257-0/000000-000 - nº
ordem 1186/2005) - Arrolamento - JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA X NESTOR MAXIMIANO DE OLIVEIRA - Fixo novo prazo de
10 (dez) dias para que o inventariante cumpra integralmente o despacho a fls. 284, tal como fez nos autos apensos, trazendo a
retificação da partilha. Int. - ADV CELSO NOVAES PINHEIRO OAB/SP 68351 - ADV ANA MARIA SILVA DI BASTIANI OAB/SP
88336 - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP 142756
408.01.2004.003535-2/000000-000 - nº ordem 316/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO PINHEIRAO
DE OURINHOS LTDA X IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - 1- O art. 475-A do CPC, dispõe que somente se procede à
liquidação quando a sentença não determinar o valor devido. Ora, a sentença proferida às fls. 484/486, mais precisamente a fls.
486, determinou o valor da condenação (R$ 90.115,50) e forma de atualização monetária e contagem dos juros moratórios. O
cumprimento espontâneo do julgado depende de simples cálculo aritmético, que a devedora, com certeza, deve saber elaborar.
Por isso, indefiro o pedido a fls. 543. 2- Considerando o não cumprimento do julgado, aplico à ré multa de 10% sobre o montante
da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. 3- Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses, requerimento de execução pela
parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, nos termos
do artigo 475-J, § 5º, do CPC. Int. - ADV EDUARDO JORGE DA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 196442 - ADV SILVIO
ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 - ADV LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS OAB/SP 156295
408.01.2004.007174-8/000000-000 - nº ordem 1086/2004 - Possessórias em geral - TETUO KURIO X CELIO KURIO - 1Considerando o não cumprimento do julgado, aplico ao réu multa de 10% sobre o montante da condenação, nos termos do art.
475-J do CPC. 2- Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses, requerimento de execução pela parte interessada, findo o qual, no
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do CPC. Int. ADV CLÁUDIO HIDEKI IDEHARA OAB/SP 171232 - ADV ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 92580
408.01.2005.000722-1/000000-000 - nº ordem 686/2005 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - DOMINGOS DE
FREITAS E OUTROS - Diga os requerentes em relação à manifestação do oficial do Registro de Imóveis. Int. - ADV JOAO
CESAR DE SOUZA ANDRADE OAB/SP 121107
408.01.2005.003257-0/000000-000 - nº ordem 1186/2005 - Arrolamento - JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA X IDALINA
MADALENA DE OLIVEIRA - Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nesta data nos autos em apenso, processo
1096/2002. Int. - ADV CELSO NOVAES PINHEIRO OAB/SP 68351 - ADV ANA MARIA SILVA DI BASTIANI OAB/SP 88336 - ADV
VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP 142756
408.01.2005.005193-0/000000-000 - nº ordem 1596/2005 - Declaratória (em geral) - ALEXIS MARTIN YACUZZI X CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e
artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo as partes acerca do teor do telegrama de
fls. 288, recebido do Setor de Cartas Precatórias Cíveis, Viaduto Dona Paulina, nº 80, 17º andar, seção de audiências, centro,
CEP 01501-020-São Paulo-SP, no seguinte teor: “designado o dia 16 de novembro (11) de 2011, às 15:15 horas para inquirição
da testemunha arrolada. DOU FÉ. - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP
18576 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
- ADV MARCELO DIAS DA SILVA OAB/SP 229727 - ADV FERNANDO MOMESSO MILANEZ OAB/SP 274060 - ADV RILTON
BAPTISTA OAB/SP 289927
408.01.2006.000419-1/000000-000 - nº ordem 1466/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ADEMAR SENGER X
MAURICIO GARCIA FERNANDES - CERTIFICO E DOU FÉ, que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º