TJSP 09/09/2011 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
1804
Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo o Exeqüente para se manifestar acerca da pesquisa
RenaJud levada a efeito às fls. 144/148. DOU FÉ. - ADV CESAR LUIZ TAVARNARO OAB/PR 4828
408.01.2007.005578-0/000000-000 - nº ordem 1136/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ EDUARDO MORAES
LEITE E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - 1. Desentranhe-se e entregue ao peticionário, a apelação a fls. 243/246 pois
é cópia da apelação apresentada a fls. 234/237. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 253/299 nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contra-razões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se
os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências, 11ª a 24ª Câmaras, S.E.J.
2.1.2., Complexo Judiciário Ipiranga. - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV DALILA GALDEANO LOPES
OAB/SP 65611
408.01.2007.007150-4/000000-000 - nº ordem 1426/2007 - Divórcio (ordinário) - M. D. D. P. S. X L. C. D. S. - 1- Proceda a
Escrivania, a retificação do nome do réu, para constar LUIZ CARLOS DOS SANTOS, conforme documento a fls. 08. Retifiquese a distribuição e autuação. 2- Desentranhe-se e adite-se a carta precatória a fls. 52/59, encaminhando-a à comarca de
ARARAQUARA-SP, observando-se o caráter itinerante, uma vez que, em caso negativo, pode o réu ainda ser encontrado na
comarca de TAQUARITINGA-SP. 3- O pedido de citação por edital será apreciado oportunamente. Int. - ADV ADRIANO CARLOS
OAB/SP 119355
408.01.2007.010384-3/000000-000 - nº ordem 1916/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X EVALDO QUIRINO DOS SANTOS - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e
artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo a Exeqüente para se manifestar acerca da
pesquisa BacenJud de fls. 83/87”. DOU FÉ. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2007.012286-5/000000-000 - nº ordem 2226/2007 - Execução de Título Extrajudicial - GERDAU AÇOS LONGOS S/A
X M D RAMOS ME - Ante a inexistência de bens penhoráveis, bem como o pedido a fls. 162/163, suspendo o processo, com
fulcro no artigo 791, inciso III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP
65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647
408.01.2008.006127-5/000000-000 - nº ordem 966/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
NÃO FAZER - ANNA MARIA MONZILLO X LUIZ AFONSO MONZILLO - Ciência às partes do ofício a fls. 105. No mais, cumpra
a Escrivania, o despacho a fls. 104. Int. - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV KLEBER CACCIOLARI
MENEZES OAB/SP 109060 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393
408.01.2009.003400-4/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X PAULO SERGIO MATIAS - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da
Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo as partes para se manifestar acerca da pesquisa BacenJud de fls.
81/85. DOU FÉ. - ADV ALEXANDRE ROMANI PATUSSI OAB/SP 242085
408.01.2009.008116-8/000000-000 - nº ordem 1306/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X JULIANO DE CAMPOS PEREIRA - Deposite a autora os valores faltantes para realização de todas as pesquisas determinadas
a fls. 60. O valor depositado foi suficiente para busca apenas junto ao BACENJUD. O ofício requerido a fls. 71 será deferido
apenas se frustrada as pesquisas ordenadas. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP
225061
408.01.2009.012123-7/000000-000 - nº ordem 1916/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. B. D. S. X V. B. D. S.
J. - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, o seu cumprimento espontâneo sem aplicação
da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO
LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV SILVAN ALVES DE LIMA OAB/SP 251116 - ADV DALCIRENE BERNARDO LOURENÇO
OAB/SP 251014 - ADV PAULO HENRIQUE GUIMARÃES OAB/SP 262141
408.01.2009.013859-1/000000-000 - nº ordem 2166/2009 - Embargos à Execução - CARLOS ODA X BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - 1. Desentranhem-se os documentos às fls. 76/147, entregando ao embargante mediante recibo nos autos, pois a
determinação às fls. 73, se referem obviamente à petição inicial da execução promovida contra o embargante. 2. Por tempestivos,
recebo os presentes embargos, sem, todavia, declarar a suspensão da execução, pois não vislumbro relevância nos fundamentos
invocados pelo embargante, que possa causar-lhe grave dano de difícil ou incerta reparação, em caso de prosseguimento da
execução. 3. O Superior Tribunal de Justiça assentou que a concessão de tutelas de urgência para impedir ou excluir a inserção
de nome em cadastro de inadimplentes deve pautar-se: a) na demonstração de que a contestação da cobrança se funda em
aparência de bom direito e em jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores; b) na prévia existência de ação contestando
a existência integral ou parcial da dívida; c) no depósito da parcela incontroversa ou oferecimento de caução idônea ao prudente
arbítrio do magistrado, quando a contestação da dívida é parcial (REsp. 527.618/RS, 2ª Seção, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJ
22/10/2003). Posta assim a questão, indefiro o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial dos presentes embargos
à execução, visto que ausentes os requisitos acima. 4. Dê-se vista dos autos ao embargado, para impugnação em 15 (quinze)
dias. 5. Certifique-se nos autos da Execução nº 1.746/09 (fls. 183) a oposição dos presentes embargos e a observação de que
não foram declarados suspensos. Int. REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O NOME DO PATRONO DO EMBARGADO. - ADV
ELIANE MINA TODA OAB/SP 136104 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365
408.01.2009.014346-2/000000-000 - nº ordem 2236/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A
X PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA - 1- Reconsidero o despacho a fls. 56. 2- Determino a pesquisa de bens em nome
do(s) executado(s) pelos sistemas RENAJUD, bloqueio “on line” BACENJUD e INFOJUD mediante prévio recolhimento dos
respectivos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a pesquisa “on line” de imóveis. Com relação à
penhora de valores, com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime(m)se pessoalmente o(s) executado(s), ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. Int. - ADV CLESTON JIMENES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º