TJSP 16/09/2011 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
2221
1ª Vara
ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP
Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba
JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA
511.01.1998.000082-6/000001-000 - nº ordem 79/1998 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Cumprimento de Título
Judicial - BRADESCO SEGUROS S/A X LDC - SEV BIOENERGIA S.A - Fls. 28 - VISTOS Manifeste-se a impugnada acerca do
mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 07, pendente de expedição. - ADV JOAO JOSE BOARETTO OAB/SP
48010 - ADV FÁBIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 155678 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
511.01.2004.001496-2/000000-000 - nº ordem 273/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
X JOEL DE MEDEIROS RIO DAS PEDRAS ME - “Manifeste-se a exeqüente sobre o depósito judicial de fls. 83/85”. - ADV
DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103
511.01.2004.001686-8/000000-000 - nº ordem 433/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
X RAMON VASQUES E OUTROS - “Fls. 74: Defiro. Intimem-se os executados, através de sua procuradora, conforme solicitado
pela exeqüente que está em vigor a Lei de parcelamento até 11/11/2011, caso haja interesse em efetuar o pagamento do débito,
bastando procurar pessoalmente o departamento de dívida ativa”. - ADV DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV
MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
511.01.2004.001734-9/000000-000 - nº ordem 481/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS X
SILVANA APARECIDA DEFAVARI - “De acordo com a manifestação da exeqüente, a mesma tomou as medidas necessárias para
a exclusão dos lançamentos constantes na Execução Fiscal. Após publicação da Certidão Supra Arquivam-se os autos”. - ADV
DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103
511.01.2004.001813-3/000000-000 - nº ordem 554/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS X
MARIA DE FATIMA BIANCHIM - Fls. 73 - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão de fls. 65/70, datado de 31/03/11 “DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO”, transitado em julgado em 29/07/11. Manifeste-se a exeqüente nos autos principais. - ADV DANIELA BORSATO
GALANTE OAB/SP 155809 - ADV MARIA DE FATIMA BIANCHIM OAB/SP 100328
511.01.2004.001816-1/000000-000 - nº ordem 557/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
X ESPÓLIO DE ALVARO JOAO BIANCHIM - “Manifeste-se a exeqüente sobre o prosseguimento do feito”. - ADV DANIELA
BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV MARIA DE FATIMA BIANCHIM OAB/SP 100328
511.01.2005.002745-9/000000-000 - nº ordem 15/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS
X RIOMAR DIST. DE BEBIDAS LTDA E OUTROS - Defiro. Proceda a Serventia a alteração do pólo passivo, fazendo constar o
nome de: CLEIDE GOMES DA SILVA KIM. Reautue-se. Após cite-se a executada, via postal, nos termos do art. 8º, I, da LEF,
anotando-se que o prazo de cinco dias para pagamento será contado da data da entrega da correspondência ao endereço do
citado. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a exeqüente a dar prosseguimento ao feito. - ADV DANIELA BORSATO
GALANTE OAB/SP 155809
511.01.2006.000420-1/000000-000 - nº ordem 194/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. - IRMÃOS DEGASPARI LTDA X MARCOLINO RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 105 Sentença nº 1046/2011 registrada em 02/09/2011 no livro nº 117 às Fls. 103: VISTOS. Ante a manifestação do exeqüente a fls.
102/103, JULGO EXTINTA a presente Ação de EXECUÇÃO DE QUANTIA LÍQUIDA E CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Nº 194/06 que IRMÃOS DEGASPARI LTDA move em face de MARCOLINO RODRIGUES DE SOUZA, com fundamento no artigo
794, II, do Código de Processo Civil. Libere-se a penhora de fls. 81. Defiro o desentranhamento dos cheques encartados aos
autos fls. (14/16), após, substituídos por xerocópias. Fls. 104: Devidamente satisfeita a execução. P.R.I.C e, após, certificado o
trânsito em julgado nos autos, remetam-se ao arquivo. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708
511.01.2007.003166-3/000000-000 - nº ordem 379/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS X
JOSÉ PAULO DIAS PINTO - “Intime-se o advogado (representante do executado), a fornecer o endereço completo de Anderson
Roberto Dias Pinto e Vanessa Patrícia Dias Pinto para que se proceda a alteração do pólo Passivo da Execução e posterior
citação dos mesmos, no prazo de dez dias”. - ADV DANIELA BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV ANTONIO VENANCIO
MARTINS NETO OAB/SP 43346 - ADV MAYER WIEZEL OAB/SP 284254
511.01.2008.001572-1/000000-000 - nº ordem 699/2008 - Adjudicação Compulsória - JOSÉ FRANCISCO CANCILLIERO E
OUTROS - Fls. 63 - VISTOS Intime-se a requerida para que dê cumprimentos às providências contidas na nota de devolução do
2º Cartório de Imóveis de Piracicaba, juntada às fls. 60/62, com urgência. - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/SP
255141 - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA OAB/SP 81322
511.01.2008.001919-7/000000-000 - nº ordem 857/2008 - Embargos à Execução - DIOGO RUBIA X MARLEI MALAGOLINI
JOÃO & CIA LTDA ME - Fls. 72 - Sentença nº 1045/2011 registrada em 02/09/2011 no livro nº 117 às Fls. 102: VISTOS. Diante
do acordo firmado entre as partes nos autos principais nº 744/08 (Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente), a
ação perdeu objeto, motivo pelo qual JULGO EXTINTO os EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 857/08 que DIOGO RUBIA move em
face de MARLEI MALAGOLINI JOÃO & CIA LTDA ME, o que faço com fundamento no artigo, 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Após, o Trânsito em Julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Rio das Pedras, d.s. - ADV GEANI APARECIDA
MARTIN VIEIRA OAB/SP 255141 - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708
511.01.2009.000294-3/000000-000 - nº ordem 105/2009 - Execução de Alimentos - T. R. M. S. E OUTROS X J. C. D. M.
S. - Fls. 40 - VISTOS. Homologo o acordo de fls. 34/35, celebrado entre as partes e, em conseqüência suspendo o curso da
presente execução, pelo prazo estipulado para o adimplemento total do débito, nos termos do art. 792, do C.P.C. Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º