10.001 resultados encontrados para processo civil. libere - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3512 artigo 485, VIII, do Código de Processo civil. Libere-se eventuais bloqueios ou penhoras. Isento de custas e despesas judiciais. Diante da preclusão consumativa, declaro, desde já, o transito em julgado. Após, arquivem-se. P.I. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP) Processo 0000974-67.2003.8.26
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2463 Processo 1001857-51.2020.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.A. - A.S. - Nc: diga a autora quanto ao oficio de fl 172. - ADV: ÉVELIN THAIS DE MORAIS DAMASCENO (OAB 196696/MG), BRENO SILVA DAMASCENO (OAB 165461/MG), ALVARO ALBERTO BROGNO (OAB 98364/SP) JUÍZO DE DIREITO DA V
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1942 Processo 0003202-94.2005.8.26.0103 (apensado ao processo 0244601-61.2001.8.26.0103) (2524/2005) - Execução Fiscal Prefeitura Municipal de Caconde Sp - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Prefeitura Municipal de Caconde Sp move contra Maria Rosalina Benedita Espoli
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2464 bloqueio on line e expeça-se alvará de valores bloqueados, se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a extinção do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, independentemente de intimação. Sem condenação em custas e honorários advocat�
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2466 Processo Civil. Libere-se a penhora e o bloqueio on line, se necessário. Tendo em vista que a exequente solicitou a extinção do feito, acolho como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, independentemente de intimação. Sem condenação em custas e honorários advocatíci
S E N TE N ÇA Em face da notícia da quitação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Libere-se eventual penhora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem honorários. Custas na forma da lei. Registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001759-93.2012.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourado
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2465 referido pagamento. P.I. Incinere-se - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP) Processo 0500180-24.2012.8.26.0103 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Climatica de Caconde - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Pre
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002818-84.2019.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI - SP125850-B EXECUTADO: M.D. FERRO VELHO LTDA - EPP S E N TE N ÇA Em face da notícia da quitação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Libere-se eventual penhora. Com o trânsito em j
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1161 (OAB 51431/SP) Processo 0500103-59.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jacareí Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1162 ASSIS (OAB 263137/SP) Processo 0506081-85.2012.8.26.0292 (292.01.2012.506081) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jacareí - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inci