TJSP 19/09/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
2009
383.01.1992.000020-5/000000-000 - nº ordem 173/1992 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - A. B. V. E OUTROS
- Proc. n. 173/92 Vistos. Apresentadas as cópias xerográficas, expeça-se mandado de cancelamento de penhora conforme
requerido a fls. 349. Int. - ADV MILTON JORGE AZEM OAB/SP 93646 - ADV MARISTELA PERICO AZEM OAB/SP 90017 - ADV
ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MARLENE TRUZZI OTERO OAB/SP 53992 - ADV GENEROSO CAZONE
OTERO OAB/SP 10964 - ADV FIOVO CUGINOTTI OAB/SP 26173 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.1997.000044-4/000000-000 - nº ordem 443/1997 - Outros Feitos Não Especificados - Responsabilidade Civil c.c.
Reparação de Danos - BIANCA APARECIDA SALES X MAZZON VEÍCULOS - FLS. 571: AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE
TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO À FLS. 559 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP
143426 - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV GUILHERME
FERNANDES KUNTZ OAB/SP 224747 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 - ADV HELOISA MIRANDA
SILVA OAB/SP 229356 - ADV GISELE VALEZE DIAS OAB/SP 247315 - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI OAB/SP 215344 - ADV
RICARDO RODRIGUES FONTES OAB/SP 283132
383.01.2000.002689-6/000000-000 - nº ordem 353/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA CC.REV.
CLAUSULA CONT.REP.DEBI - JESUINA MARIA DE JESUS E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 1723 - Proc. n. 353/00
Vistos. Fls. 1719: Defiro. Aguarde-se manifestação do requerido pelo prazo de 15 dias. Sem prejuízo, certifique-se quanto ao
prazo de impugnação em relação a penhora de fls. 1688. Int. - ADV GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR OAB/
SP 30462 - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV PATRÍCIA ALVES FERREIRA OAB/SP 201096 - ADV
JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570 - ADV ANTONIO GUERCHE
FILHO OAB/SP 112769 - ADV MARCIA MATIKO MINEMATSU OAB/SP 65109 - ADV DIMAS DE LIMA OAB/SP 165879 - ADV
NANCI APARECIDA RAGAINI OAB/SP 157928
383.01.2000.002784-7/000000-000 - nº ordem 417/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CPEM CONSULTORIA
PARA EMPRESAS E MUNICIPIOS SC LTDA X MUNICIPIO DE MAGDA - Fls. 301 - Proc. n. 417/00 Vistos. Fls. 300: Anote-se,
intimando-se o Dr. Advogado para juntada do comprovante de recolhimento da taxa-CPA. Prazo: 10 dias. Esclareça a exequente
quanto ao pedido de levantamento de fls. 299, face a inexistência de depósito nos autos. No mais, cumpra-se integralmente a
decisão de fls. 297. Int. - ADV MAURICIO AMATO FILHO OAB/SP 123238 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2000.002297-6/000000-000 - nº ordem 1842/2000 - Declaratória (em geral) - OZIRIO FROTA GOMES PINTO X
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 712 - Proc. n. 1842/00 Vistos. Fls. 707/711: Defiro e anote-se. Após, aguarde-se
a transferência da importância penhora a fls. 706, pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP
33890 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FABIO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 133169 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447
383.01.2001.002750-3/000000-000 - nº ordem 227/2001 - Separação (Ordinário) - C. H. U. X M. E. D. M. U. - Fls. 76 Proc. nº 227/01 Defiro o desarquivamento do feito pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
retornem os autos ao arquivo. Int. (OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM EM CARTORIO - DESARQUIVAMENTO SOLICITADO
PELO DR. BETETE) - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762 - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV MINERVINO
ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2001.000679-0/000000-000 - nº ordem 783/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA
X DELVAIR BERGAMASCO - FLS. 244: AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE TENDO EM VISTA A PESQUISA (CONSTA
FORMULARIO IMPOSTO DE RENDA ARQUIVADO EM PASTA PROPRIA) - ADV SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO OAB/
SP 103330 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV LÚDIO
HIROYUKI TAKAGUI OAB/SP 161679 - ADV DELVAIR ANTONIO BERGAMASCO OAB/SP 88332 - ADV VALDECIR ANTONIO
SPOLON OAB/SP 202194
383.01.2002.000472-0/000000-000 - nº ordem 612/2002 - Procedimento Sumário - IAMAR CORREA ELIAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Feito nº 612/02 Recolhida a taxa de desarquivamento, ou comprovada a hipossuficiencia,
desarquivem-se os autos, dando-se vista pelo prazo de 10 dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV JOSE
LUIZ SFORZA OAB/SP 43137
383.01.2002.002370-2/000001-000 - nº ordem 1653/2002 - Procedimento Sumário - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X VALDIR JOSE DA COSTA - Fls. 59/60 - VISTOS. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS ajuizou EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de VALDIR JOSÉ DA COSTA. Aduziu que a conta de liquidação
apresentada pelo embargado encontra-se incorreta, uma vez que a RMI foi calculada de forma errada, havendo, assim, excesso
de execução. Juntou documentos (fls.04/31). O embargado impugnou o cálculo apresentado pelo Instituto (fls. 33/34). É O
RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 740 do Código de
Processo Civil. Os embargos são procedentes. Em que pese a impugnação apresentada pelo embargado, há erro de cálculo na
memória apresentada pelo mesmo, uma vez que o V. Acórdão considerou o embargado como trabalhador rural em regime de
economia familiar, sendo que o valor do benefício para o segurado especial corresponde a um salário mínimo mensal. Ainda,
o embargado promoveu a incidência do INPC e juros de 1% ao mês após julho de 2009, quando deveria incidir a TR e juros de
0,5% ao mês, nos termos do artigo 5º, da Lei n. 11.960/09. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos e o faço para
declarar correto o valor apresentado pelo embargante, ou seja, R$ 29.385,05 (principal) + R$ 363,41 (honorários advocatícios)
= R$ 29.748,46 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Condeno o embargado nas
custas e honorários advocatícios que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC, observando-se
o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Custas na forma da lei. P.R.I. Nhandeara, 29 de agosto de 2011 Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ELIANE REGINA MARTINS
FERRARI OAB/SP 135924
383.01.2003.001698-6/000000-000 - nº ordem 1317/2003 - Possessórias em geral - COMPANHIA DESENVOLVIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º