TJSP 19/09/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
2011
ADV JAYME JOSE ORTOLAN NETO OAB/SP 134839
383.01.2008.003113-2/000000-000 - nº ordem 1277/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. H.
S. X E. R. P. - manifestar-se quanto avaliação/perícia./ honorários periciais - EXAME DNA - PROBABILIDADE DE PATERNIDADE
É DE 99,99999% - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO OAB/SP 157627 - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP
30636
383.01.2009.000319-0/000000-000 - nº ordem 153/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLEI CLAUDINO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 97 - Feito nº 153/09 Certificado o decurso do prazo
para embargos, requisite-se o pagamento. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.000334-3/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARTA CARDOSO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 98: AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE TENDO EM VISTA A
APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS PELO INSS. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV JULIO
CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.001016-3/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - H. R. S. X L. H. F. A.
S. - manifestar-se quanto avaliação/perícia./ honorários periciais - EXAME DNA - PROBABILIDADE DE PATERNIDADE É DE
99,99999% - ADV MARISA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 145412
383.01.2009.001951-5/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Inventário - GENI COSTA MAURIZE DOS REIS X JOSE COSTA
MAURIZ E OUTROS - Fls. 139 - Processo nº 952/09. VISTOS. Fls. 136: Defiro e anote-se. Ante a concordância do dr. Procurador
do Estado(fls. 80), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado
a fls. 02/05, destes autos de INVENTÁRIO em que figura como inventariante GENI COSTA MAURIZE DOS REIS e como
inventariados JOSÉ COSTA MAURIZ ou JOSÉ COSTA e ANTONIA BELIZARIO ou ANTONIA NATALINA DE JESUS - feito nº
952/09 - Of. Judicial, ressalvados erros, omissões ou direito de terceiros. Em decorrência, extingo o processo nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios ao advogado da autora, Dr. Vitor Hugo
Vendramel Nogueira, em 100% do valor da tabela da OAB. Feitas as anotações, comunicações de estilo e, transitada esta em
julgado, expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhand., 24.agosto.2011 KERLA KAREN RAMALHO
DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO - ADV VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283 - ADV MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2009.002055-0/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ DE PAULA X
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU E OUTROS - Fls.
215 - Feito n. 1002/09 Fls. 214: defiro. Expeça-se carta precatória para citação do IRB - denunciado à lide, conforme requerido
pela COSESP. Int. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV CLOVIS CAFFAGNI NETO OAB/SP 100163 ADV ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI OAB/SP 124365 - ADV ANESIO DUARTE OAB/SP 89074
383.01.2009.002275-7/000000-000 - nº ordem 1122/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - I. G. D. D. M. X L.
J. G. - manifestar-se quanto avaliação/perícia./ honorários periciais - EXAME DNA - PROBABILIDADE DE PATERNIDADE É DE
99,99999% - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618 ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2009.002466-5/000000-000 - nº ordem 1223/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ARLINDO VIEIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 104: CIENCIA AO AUTOR DA PETIÇÃO DO INSS INFORMANDO
QUE SOLICITOU À EADJ QUE IMPLANTE O BENEFICIO IMEDIATAMENTE - ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP
275674 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.002907-9/000000-000 - nº ordem 1412/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
DE ACORDO - BANCO SANTANDER S.A E OUTROS - FLS. 62: AOS AUTORES PARA manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835
383.01.2009.002908-1/000000-000 - nº ordem 1413/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE
ACORDO - BANCO SANTANDER SA E OUTROS - Fls. 94/96 - Vistos. SILVIO ADÃO DE LIMA e MÁRCIO DE LIMA apresentaram
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. 79/80. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos e rejeitoos, visto que inexiste obscuridade, contradição ou omissão na sentença de fls. 79/80, que se refere, inclusive, de homologação
judicial de acordo. Tratando-se de embargos de declaração manifestamente protelatórios, condeno o embargante a pagar ao
embargado multa no importe de 1% sobre o valor da causa. Sem prejuízo, determino que a serventia substitua a petição de
fls. 82/93 por cópias, riscando as frases estranhas ao feito e arquivando-se a original em pasta própria. Determino, ainda, o
encaminhamento de cópia das fls. 82/93 ao Ministério Público local para apuração de eventual crime contra a honra desta
magistrada. Int. - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP
208092 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV JEFFERSON LUIZ MATIOLI OAB/SP 279295
383.01.2009.002908-1/000000-000 - nº ordem 1413/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
DE ACORDO - BANCO SANTANDER SA E OUTROS - Fls. 99/100 - Proc. 1413/09 Vistos. Com fulcro no artigo 135, parágrafo
único do Código de Processo Civil, dou-me por suspeita, por foro íntimo para prosseguir na condução deste processo. Nesta
oportunidade estou oficiando ao E. Conselho Superior da Magistratura para atendimento do Provimento 13 de 08 de março de
1.974 (RT 461/478, RJTJESP 28/502). Com fulcro no artigo 306 do Código de Processo Civil, em analogia, declaro suspenso o
curso deste processo até análise e designação de outro Magistrado, pelo E. Conselho Superior da Magistratura, para presidir
o processo. Int. - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP
208092 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV JEFFERSON LUIZ MATIOLI OAB/SP 279295
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º