TJSP 20/09/2011 - Pág. 1130 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1041
CLASSE
:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (L. 8.137/90)
IP
: 976/2011 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1
PROCESSO :0073918-04.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ( ARTS. 171 A 179, CP)
IP
: 169/2011 - 18º Distrito Policial - Alto da Moóca - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3
PROCESSO :0073912-94.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ( ARTS. 171 A 179, CP)
IP
: 425/2011 - 10º Distrito Policial - Penha - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1
PROCESSO :0076547-48.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (L. 8.137/90)
IP
: 880/2011 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2
PROCESSO :0074425-62.2011.8.26.0050
CLASSE
:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
IP
: 148/2011 - Central de Flagrante - 7ª Seccional - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2
PROCESSO :0076549-18.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (L. 8.137/90)
IP
: 670/2011 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3
PROCESSO :0029792-97.2010.8.26.0050
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
IP
: 176/2010 - 5º Distrito Policial - Aclimação - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0076541-41.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (L. 8.137/90)
IP
: 965/2011 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1
PROCESSO :0003465-81.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP)
IP
: 1034/2010 - 27º Distrito Policial - Campo Belo - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0074424-77.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP)
IP
: 234/2011 - 103º Distrito Policial - Cohab 2 - Itaquera - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2
PROCESSO :0041973-96.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIMES RELATIVOS À LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS (LEI 8.666/93)
IP
: 13/2011 - 5ª Seccional - Setor de Investigações Gerais - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0074414-33.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA (ART. 129, § 6º, CP)
IP
: 338/2011 - DPPC - DIMA - Divisão de Investigações sob. Crimes contra Meio Ambiente, Rel. Tr - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2
PROCESSO :0076545-78.2011.8.26.0050
CLASSE
:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (L. 8.137/90)
IP
: 938/2011 - DPPC - DICF - 2ª Delegacia - Investigação Sobre Crimes Contra a Fazenda - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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