TJSP 27/09/2011 - Pág. 726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
726
0086710-19.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Embargante: Ana Maria Aparecida de Almeida Duarte e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP) - Advogado:
Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
0089355-17.2006.8.26.0000 (994.06.089355-4) - Reexame Necessário - Taubaté - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor
Ana Luiza Liarte - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daruma Telecomunicações e Informatica S A - Interessado: Prefeitura
Municipal de Taubate - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Zelia Maria Ribeiro (OAB: 84228/SP) Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogado: Fernando Celso de Oliveira Braga (OAB: 19329/SP) Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Advogado: Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 86204/SP) - Advogado:
MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) (Procurador)
0091401-37.2010.8.26.0000 (990.10.091401-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Uzeda Soluçoes Automotivas Ltda Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: RAFAEL MACEDO
PEZETA (OAB: 207585/SP) (Fls: 28) - Advogada: Juliana Demarchi (jud 31) (OAB: 173029/SP)
0094039-82.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ovidio de Paula Tostes e Outros - Advogado: Renato
Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogado: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
0096892-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Prefeitura Municipal de
Limeira - Agravado: Maria Egnoria de Oliveira Cunha Claro (Justiça Gratuita) - Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/
SP) - Advogada: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB: 204260/SP)
0096905-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bariri - Relator Rui Stoco - Agravante: Centro de Formação de
Condutores Salles e Souza Ltda Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LUCAS DUARTE BARBIERI
(OAB: 279333/SP)
0096918-62.2006.8.26.0000 (994.06.096918-0) - Apelação - Santos - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apelante: Cia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet/santos - Apelado: Maria Angelica Guelli Moraes - Advogada: ANA
LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Advogado:
Alessandra Quidicomo - Advogado: Enos Felix Martins Junior
0098463-07.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Embargante: Sandra Regina da Silva Matias de Sousa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Eduardo Parlato F Vaz (OAB: 175234/SP) - Advogado: Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Advogado: Marcos Nunes
da Silva (OAB: 88944/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/
SP)
0100242-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Ester Vaz
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: Leiza
Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP)
0106072-07.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Ferreira
Rodrigues - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Marcia Regina Miranda - Embargado: Maria Aparecida
Figueiredo Silva - Embargado: Wilma Filomena Gonçalves da Silva - Embargado: Magali Tavares de Melo - Embargado: Eugenia
Roschel da Silva Siqueira - Embargado: Maria Telma de Moraes - Embargado: Vandete Silva Bosco - Embargado: Merci de
Oliveira Nogueira - Embargado: Silvia Reinhold Timm - Embargado: Wilma Muer Mindicello Rodrigues Vieira - Embargado:
Francilene Vieira Vicente - Embargado: Mariana Alves Thomazinho - Embargado: Eduardo Ferrari - Embargado: Katia Cristina
Fonseca Estanislau - Embargado: Noemia Moreira Pedrozo - Embargado: Gislene Aparecida Cassiano - Embargado: Maria
Claudia de Lima Stabel de Carvalho - Embargado: Luiz Carlos Oliveira da Siva - Embargado: Ana Lucia Damasceno Couto
- Embargado: Claudia Regina Antunes da Silva Tolini - Embargado: Maria de Fatima Antunes da Silva Summa - Embargado:
Maria Ines Lima dos Santos Pereira - Embargado: Maria Gorete Pereira Araujo Almeida - Embargado: Lucilene Ferreira da
Silva - Embargado: Vera Lucia Apolinario da Silva - Embargado: Elizabeth Marciano da Silva - Embargado: Elaine Cristina
Nunes - Embargado: Rosalia Silva Rodrigues - Embargado: Katia Maia Gonçalves - Embargado: Marijane Cely da Silva Souza
- Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogada: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) - Advogado:
Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP)
0107638-88.2006.8.26.0000 (994.06.107638-0) - Apelação - Santo André - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Molas Pentagono Industria e Comercio Ltda - Apelado:
Molas Pentagono Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Clayton Eduardo Prado
(OAB: 99145/SP) - Advogado: Inacio de Loiola Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP) Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP) - Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP)
- Advogado: Vanessa Storti (OAB: 184518/SP)
0111164-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Lurdes Praxedes
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogada: LUCIMAR
DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: MARCOS
FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 80017/SP)
0112098-50.2008.8.26.0000 (994.08.112098-0) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Irio Alma Apelante: Luiz Alex Perez Correa - Apelante: Ana Maria Miranda - Apelante: Celso Galante - Apelante: Elcon Joao dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º