TJSP 27/09/2011 - Pág. 879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
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PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA
VINHAS FOGAÇA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AMORIM CANTUÁRIA, MARREY UINT, ANGELO
MALANGA e LEONEL COSTA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CASTILHO BARBOSA. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000021-79.1986.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente Dr. Valmir Tavares de Oliveira - Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Advogado:
VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB: 124328/SP) (Fls: 109)
0000200-75.2010.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Valéria Augusto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Mariangela Pinto Nogueira Kassis (OAB: 65017/SP)
0000679-42.2004.8.26.0169 (990.10.250044-6) - Apelação - Duartina - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Wilson Antonio Vicentini - Apelado: Roberval Jacintho Moreno Canedo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Alexandre Duarte de Camargo - Negaram provimento ao recurso, vencido o revisor
que convertia o julgamento em diligência para oitiva do MP, e, após reapreciação do caso, que fará declaração de voto. Fará
também declaração de voto o terceiro juiz vencedor. - Advogado: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB: 155758/SP) - Advogado:
CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB: 166149/SP) - Advogado: CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB: 192403/SP)
- Advogado: Adalberto Augusto Salzedas (OAB: 205831/SP) - Advogado: Adalberto Augusto Salzedas (OAB: 205831/SP)
0001125-91.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária
- Apelante: Erildes Rodrigues Marques Stuart - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Itapeva - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: Altevir Nero Depetris Bassoli (OAB: 160800/SP) - Advogado: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB:
210837/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0001291-18.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Angelo Malanga Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelsi Evangelista Tagliaferro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB: 240970/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB:
252229/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
0001336-46.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim
Cantuária - Apelante: Paulo Sergio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São
Paulo - DER - Adiado. Adiado pelo terceiro juiz, após o voto do relator, que negava provimento ao recurso, ainda sem o voto do
revisor. - Advogado: ALOIR ALVES VIANA (OAB: 272812/SP) (Fls: 19) - Advogada: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB: 76424/SP)
(Procurador)
0001433-65.2009.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Leonel Costa
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Vinicius Rafael Souza de Oliveira (Menor(es)
representado(s)) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB:
200007/SP) (Procurador) - Advogado: THIAGO SOUZA SANTOS (OAB: 227376/SP)
0001479-54.2009.8.26.0053/50001 (990.10.255340-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Clóvis Almeida
e outros - Retirado de pauta. - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogado: MAURO DEL
CIELLO (OAB: 32599/SP)
0001707-40.2007.8.26.0363 - Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Leonel
Costa - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Antônio Carlos dos Santos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
DEBORA ZELANTE (OAB: 117204/SP) - Advogada: DEBORA ZELANTE (OAB: 117204/SP)
0001900-29.2009.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apelado: Lauro Tomaz Andrade - Deram provimento ao
recurso, vencido o revisor, que fará declaração de voto. - Advogada: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB: 102288/
SP) - Advogado: Artelino Xavier de Oliveira (OAB: 82734/SP)
0001947-31.2009.8.26.0663 (990.10.166601-4) - Reexame Necessário - Votorantim - Relator: Des.: Amorim Cantuária,
Revisor: Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria do Carmo Pereira Mena - Deram provimento à
remessa oficial para denegar a segurança. V.U. - Advogada: Rosana Batista Rosa (OAB: 108793/SP)
0002300-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dulce Maia dos Reis e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada:
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP)
0003635-11.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Sandra Regina de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Aurea Caroline de Oliveira Vargas (OAB: 245777/SP) (Fls: 21) - Advogado: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB:
61366/SP) (Procurador)
0003643-11.2009.8.26.0176 (990.10.176217-0) - Apelação - Embu - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Angelo
Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Calmito da Silva Ribeiro - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º