TJSP 27/09/2011 - Pág. 880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
880
V. U. - Advogado: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB: 174942/SP) - Advogada: LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB:
231783/SP) - Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP)
0004075-83.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Nivaldo Correia (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Martins Neto
(OAB: 67755/SP) (Fls: 09) - Advogada: SELDA MARLI PASSOS MARTINS (OAB: 68001/SP) (Fls: 09)
0004501-86.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jandyra Ramos Mendes de Godoy (E outros(as)) e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP)
0005239-81.2010.8.26.0568 (990.10.401203-1) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carla Rodrigues Benedito Fonseca (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogada: RENATA
SOARES DE SIQUEIRA (OAB: 271080/SP)
0005750-03.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante:
Fundação Casa (E outros(as)) - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Manoel de Souza Varella (Espólio)
- Embargado: Cacilda Carvalho de Souza Varella (Espólio) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: PAULO AUGUSTO
DE BARROS (OAB: 152522/SP) - Advogado: EGIDIO CARLOS DA SILVA (OAB: 71156/SP) - Advogado: GEORGE IBRAHIM
FARATH (OAB: 172635/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB: 206628/SP) - Advogado: THIAGO
BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB: 165732/SP)
0006281-13.2004.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Paulínia - Apdo/Apte: Diomar Rosa da Silva Benites - Negaram provimento ao recurso da Prefeitura
e deram provimento parcial ao apelo da autora. V.U. Sustentou oralmente Dr. Luana Aparecida Zuppi Mantovani - Advogada:
SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA (OAB: 113909/SP) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB: 116383/SP)
0007028-40.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Angelo Malanga
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laís Aparecida de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) (Procurador) - Advogada:
ENI CRISTINA FERNANDES SARRI (OAB: 166983/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 183)
0007266-62.2010.8.26.0495 - Apelação / Reexame Necessário - Registro - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mizanei Saraiva (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) - Advogado: ROGERIO
RAMOS BATISTA (OAB: 153918/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Advogado:
VALDECIR SANT’ANNA (OAB: 245267/SP)
0008330-52.2009.8.26.0363/50000 - Embargos Infringentes - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Embargante: Prefeito Municipal de Mogi Mirim - Embargado: Altair Rossi Junior - Não Conheceram dos
embargos. V. U. - Advogado: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB: 198472/SP) - Advogada: CLAREANA FALCONI
MAZOLINI (OAB: 251883/SP) - Advogado: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB: 275691/SP)
0008378-32.2009.8.26.0453 (990.10.266297-7) - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Angelo
Malanga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Adiado. Adiado pelo terceiro juiz, após o voto do
relator, que dava provimento ao recurso. O revisor aguardará o voto do terceiro juiz. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0008724-24.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint Apelante: Auto Peças Porto Eixo Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Americana - Deram provimento ao recurso, vencido
o relator, que fará declaração de voto. Acórdão com o revisor. - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP)
- Advogada: LUA MONTEIRO DE CARVALHO (OAB: 293432/SP) - Advogado: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP)
- Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0008810-05.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Angelo Malanga - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes de Barros (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro
(OAB: 246607/SP) (Procurador) - Advogada: ROSEMEIRE APARECIDA PEREIRA (OAB: 82708/SP) (Fls: 08) - Advogada: LUCIA
HELENA JACINTO (OAB: 92499/SP) (Fls: 08)
0010426-68.2009.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leonilda Maria de Souza Bonifácio - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB: 172006/SP) - Advogado: Joao Carlos T de
Carvalho Junior (OAB: 121388/SP)
0010585-22.2007.8.26.0114 (990.10.210423-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Pires da Silva Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º