TJSP 28/09/2011 - Pág. 1167 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
1167
julgado da sentença e do depósito judicial de fls 108/109. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), RICARDO
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 137558/SP)
Processo 0003126-30.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - BANCO DO BRASIL S/A - FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA
LIMA - Diante do decurso de prazo para impugnação (certidão de fl. 66), e o silêncio do Executado julgo extinto o processo,
nesta fase de execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente (fl. 64).
Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP)
Processo 0003126-30.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - BANCO DO BRASIL S/A - FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA
LIMA - O prazo para apresentação de impugnação decorreu “in albis”, esgotando-se no dia 01.09.2011 (fl. 66). Nada mais a
deliberar. Publique-se e cumpra-se a sentença de fl. 67. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP)
Processo 0003486-62.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MIGUEL
JOSE CARAM FILHO - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Efetue-se bloqueio dos ativos financeiros da parte executada
através do sistema BACEN-JUD até o limite do débito exequendo. Aguardem-se respostas. - ADV: LUCIANO JESUS CARAM
(OAB 162864/SP)
Processo 0003504-83.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marília Almeida
Antunes Rossini - NELSON CASTANHO TORIBIO - - BENIGNA CONCEIÇÃO MAIA CONDE - Certifico e dou fé que a audiência
foi redesignada para o dia 07/12/2011 às 16:30h - Sala de Audiências - 8° andar, no endereço da vara acima indicado. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. ADV: FRANCISCO ANTONIO BRASILEIRO (OAB 111386/SP)
Processo 0003662-75.2010.8.26.0016 (016.10.003662-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ANTONIO
AUGUSTO PARREIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Mantenho integralmente a r.decisão proferida, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 10 dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso,
comprovando documentalmente suas alegações. Decorrido o prazo ou cumprida a determinação, tornem. Int. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0003749-94.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ
GUSTAVO GUERRA FERREIRA COSTA - AMERICA AIRLINES BRASIL - Certifico e dou fé que a audiência foi designada para o
dia 07/12/2011 às 16:00h - Sala de Audiências - 8° andar, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que a audiência
anteriormente marcada está cancelada e as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os
pertinentes ao processo. - ADV: STELLA RODRIGUES GANEM (OAB 258308/SP)
Processo 0003971-96.2010.8.26.0016 (016.10.003971-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSÉ
RUBIÃO DE SALLES FILHO - - MARIA LUCIA BLUMER DE SALLES BOUDET - - MARIA APARECIDA BLUMER DE SALLES - MARIA LUCIA BLUMER DE SALLES BOUDET - BANCO ITAÚ S/A - Certifico e dou fé que o recurso interposto é tempestivo e está
devidamente preparado, sendo recebido em seu efeito devolutivo. Assim, intimo o recorrido a apresentar suas contrarrazões,
no prazo de 10 dias através de advogado constituído. Após, o processo seguirá ao E. Colégio Recursal. Nada Mais. - ADV:
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), PAULO AMARAL
AMORIM (OAB 216241/SP)
Processo 0004119-10.2010.8.26.0016 (016.10.004119-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ELIVONETE
CORREIA PERES - - ADRIANA PERES ROSA - - GIAN CARLOS PERES - BANCO ITAÚ S/A - Certifico e dou fé que o recurso
interposto é tempestivo e está devidamente preparado, sendo recebido em seu efeito devolutivo. Assim, intimo o recorrido a
apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias através de advogado constituído. Após, o processo seguirá ao E. Colégio
Recursal. Nada Mais. - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/
SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 0004412-43.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GIOVANNA
SALOMÃO CANTON - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Certifico e dou fé que o recurso interposto é
tempestivo e está devidamente preparado, sendo recebido em seu efeito devolutivo. Assim, intimo o recorrido a apresentar
contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, o processo seguirá ao E. Colégio Recursal. Nada Mais. - ADV: GABRIELA SALOMÃO
CANTON CALDERON (OAB 288528/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0004588-74.2010.8.26.0010 (010.10.004588-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Joelma
Ovídia da Silva - Grupo Schahin - Vistos. Fls. 86 indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, sendo que a parte autora
está representada por advogado constituído nos autos, de modo que deve ser apresentado o seguinte julgado sobre o tema:
JUSTIÇA GRATUITA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE QUE NÃO PREVALECE. Elementos
constantes dos autos incompatíveis com a alegada miserabilidade. Indeferimento. Agravo desprovido. (TJ-SP; AI 691.817.4/9;
Ac. 4207202; São Bernardo do Campo; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Dimas Carneiro; Julg. 25/11/2009; DJESP
18/12/2009). Diante da certidão de fls.86, julgo intempestivo o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado e, após
arquivem-se. Intime-se. - ADV: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP)
Processo 0004662-76.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
SIQUEIRA PINHEIRO - BRADESCO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que o recurso interposto é tempestivo e está devidamente
preparado, sendo recebido em seu efeito devolutivo. Como já houve o protocolo das contrarrazões recursais, o processo seguirá
ao E. Colégio Recursal. Nada Mais. - ADV: GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), ARTHUR LUÍS
MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP)
Processo 0004782-22.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDREA
CRISTINA ALVES BORGES - Nextel Telecomunicações LTDA - Certifico e dou fé que o recurso interposto por Andrea Cristina
Alves Borges é tempestivo, mas não está devidamente preparado, tendo recolhido o vfalor das custas recursais a menor, sendo
o correto R$ 287,25. Contudo, o recurso interposto pela NEXTEL é tempestivo e está devidamente preparado, sendo recebido
em seu efeito devolutivo. Assim, intimo o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, o processo seguirá ao
E. Colégio Recursal. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 156343/SP)
Processo 0004826-17.2010.8.26.0100 (100.10.004826-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde WILSON VERGARA - IMBRA CONSUTORIO ODONTOLOGICO LTDA - na pessoa de seu representante legal JORGE LUIZ
GUALBERTI MARTINS DA ROCHA- - Compulsando os autos, verifico que não há óbice (tratando-se de recuperação judicial
ou falência decretada após o ajuizamento da demanda) para o prosseguimento do feito, até a prolação de sentença de mérito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º