Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027795-07.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOELBRA SOCIEDADE ELETROQUIMICA BRASILEIRA LTDA - ME, LIGIA REGINA HUGENNEYER KOGOS, SANDRA CRISTINA HUGENNEYER, ALVARO CELIO DE MAGALHAES HUGENNEYER, DIRCE PEPE HUGENNEYER Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829 Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE F

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027795-07.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOELBRA SOCIEDADE ELETROQUIMICA BRASILEIRA LTDA - ME, LIGIA REGINA HUGENNEYER KOGOS, SANDRA CRISTINA HUGENNEYER, ALVARO CELIO DE MAGALHAES HUGENNEYER, DIRCE PEPE HUGENNEYER Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - SP132293, LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI SP122829 Advogado do(a) AGRAVAD

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 (ARTIGO 22, III, A E B, LEI N 11.340/06). PROIBICAO DE FREQUENTA R OS MESMOS LUGARES ONDE A OFENDIDA ESTIVER, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA MESMA. AFASTAMENTO DO LAR, D OMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; FICA O OFENSOR A DVERTIDO DE QUE, CASO SE APROXIME DA VITIMA E SEUS FAMILIARES OU MANTENDO QUALQUER CONTATO, SER-LHE-A DECRET

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7287 Processo: 1000871-20.2017.5.02.0492 - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado(a) da audiência designada para o dia e hora Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) acima indicados, bem como do despacho/decisão id 554da0e Autor: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA :"Intimem-se as partes para, querendo, apresentar rol de Réu: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO t

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIETE LUIZA REZENDE SOUZA ACUSADO : PABLO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALVES ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401158891 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVID A PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE PABLO

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13645 permitidas por tal artigo as condenações sucessivas em honorários sucumbenciais, a cada fase ou ato processual, sob pena de se Destinatário: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA aplicar em duplicidade a condenação e de transgressão aos limites percentuais previstos no artigo 791-A da CLT.(...)" INTIMAÇÃO - Processo PJe SUZANO, 24 de Maio de 2019. Notificação Processo:

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 135 República, Súmula Vinculante do E. STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015/14). Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de Decisão Processo Nº ROPS-0010687-06.2017.5.03.0075 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE EXPRESSO GARDENIA LTDA ADVOGADO DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA(OAB: 52334/MG) RECORRE

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3735 adiada a audiência INICIAL para o dia 05/05/2020 às 09h30min, FABIOLA ROSA MIRANDA RÉU RONALDO MARIANI BITTENCOURT PERITO mantidas as cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): e em conformidade com a Portaria Conjunta GP/CR/VCR n. 112, de 16/03/2020 que determina a suspensão das audiências de 17 a 31/03/2020 em razão da possível proliferação do COVID-19

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.304.501.382 ACUSADO: JOHNATA BARBOSA REIS DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO COM DATA LIMITE DE CUMPRIMENTO: 16/10/28. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, EX PECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO. OFICIE-SE O TRE. PROCEDA-SE A INC LUSAO DOS DADOS DA CONDENACAO NO SINIC. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO D E 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1167 julgado da sentença e do depósito judicial de fls 108/109. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 137558/SP) Processo 0003126-30.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA - BANCO D