TJSP 28/09/2011 - Pág. 2480 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
2480
APARECIDA PEREIRA DUARTE e outros - Guiomar Penha Pereira Duarte - 1.Fls.52/60: Esclareça a não inclusão dos bens
noticiados, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/
SP), MAISA CARMONA MARQUES (OAB 302658/SP)
Processo 0006040-22.2010.8.26.0010 (010.10.006040-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lígia Silva dos Santos
Reikdal - Alfredo Emilio Reikdal - 1- Fl. 77: DEFIRO prazo suplementar de 30 (trinta) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV:
JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP), MANUEL ANTÓNIO PINTO (OAB 207190/SP)
Processo 0006984-87.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Bravo Marques - Pedro Gonzales
Bravo - 1- Ante os esclarecimentos de fls. 52/53, nomeio inventariante dos bens deixados por falecimento de PEDRO GONZALES
BRAVO a herdeira-filha TANIA BRAVO MARQUES, independentemente de compromisso. 2- Observo, que o espólio tem força
suficiente para arcar com as custas e despesas processuais. Assim, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita 3-Fl.08 §4º
: Por disposição legal expressa, nenhum alvará pode ser expedido sem o prévio recolhimento do imposto ou concordância
da Fazenda do Estado. Assim, providencie a inventariante a manifestação da Fazenda do Estado (Procuradoria). 4. Nesta,
oportunidade diligencie declaração do ITCMD, pelo prazo de 20 (vinte) dias. 5- Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os
autos. 6- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP)
Processo 0007209-54.2004.8.26.0010 (010.04.007209-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ruy Gomes de Mello
- Lizete Gomes de Mello - 1- Fls. 74/76: Preliminarmente, comprove-se a quitação da obrigação noticiada. 2- Int. FAZENDA
ESTADUAL. - ADV: MARIA MOURA CERQUEIRA SILVA (OAB 26779/SP), GELCEY FIENO (OAB 181470/SP)
Processo 0007400-36.2003.8.26.0010 (010.03.007400-2) - Cautelar Inominada - Rosana Carolina Arcuri Migani e outro
- Ivone Arcuri Migani e outro - Vistos. 1) Aguarde-se manifestação no Arquivo. 2) Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: DIEGO
AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA (OAB 210778/SP), DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), ALBERTO YEREVAN
CHAMLIAN FILHO (OAB 208323/SP), ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB 206321/SP), CILEIDE CANDOZIN DE
OLIVEIRA BERNARTT (OAB 27175/SP), OLAVO DO COUTO FIGUEIREDO (OAB 45909/SP), ADELVO BERNARTT (OAB
129742/SP)
Processo 0007522-05.2010.8.26.0010 (010.10.007522-3) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Viviane
Guedes do Santos e outros - Isaurino Arcanjo dos Santos - Ofício de fls.75/78: Dê-se ciência aos interessados, no prazo de 10
(dez) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor. Ciência à Defensoria Pública. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: SHELA
DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP)
Processo 0007522-05.2010.8.26.0010 (010.10.007522-3) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Viviane
Guedes do Santos e outros - Isaurino Arcanjo dos Santos - 1- Publique-se o Despacho de fl. 96. 2- Ofício de fls. 98/101: Dê-se
ciência aos interessados. 3- Após, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. 4- Ciência à Defensoria Pública. 5- Int.
FAZENDA ESTADUAL. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP)
Processo 0007602-76.2004.8.26.0010 (010.04.007602-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Mildred Gittens Silva - Benedito
Aparecido da Silva - Ofício de fls.341/342: Dê-se ciência aos interessados, no prazo de 10 (dez) dias. FAZENDA ESTADUAL ADV: MANOELA REGINA MORETTI VIEIRA (OAB 65479/SP)
Processo 0007602-76.2004.8.26.0010 (010.04.007602-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Mildred Gittens Silva - Benedito
Aparecido da Silva - Fl.346: Por ocasião da sentença homologatória serão deferidos o levantamento e alvarás pleiteados. Assim,
retifique-se o plano de partilha apresentado excluindo-se do rol de bens o imóvel situado na Rua Bom Pastor, 1744 e 1748 ,
objeto do pedido de alvará. Isto feito, remetam-se os autos ao Partidor. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: MANOELA REGINA
MORETTI VIEIRA (OAB 65479/SP)
Processo 0007602-76.2004.8.26.0010 (010.04.007602-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Mildred Gittens Silva - Benedito
Aparecido da Silva - Vistos. 1.Fls.349/350: DEFIRO o LEVANTAMENTO em favor de KATHERYN ELLEN FOYTES GITTENS
SILVA do valor apontado à fl.341. Expeça-se guia . 2. Publique-se o despacho de fl.347. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV:
MANOELA REGINA MORETTI VIEIRA (OAB 65479/SP)
Processo 0007777-26.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Zuleide da Silva Ferreira - José Cicero da Costa
- Vistos. 1- Cota Ministerial de fl. 18: Remetam-se os autos ao Cartório da Distribuição, para verificar se foi aberto na Comarca
da Capital de São Paulo, algum outro processo de inventário dos bens deixados pelo “de cujus”. 2- Regularizados, abra-se nova
vista ao Dr. Promotor de Justiça. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA
(OAB 222160/SP)
Processo 0008254-59.2005.8.26.0010 (010.05.008254-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Rodrigues Ferreira clodoberto ferreira lorena - Manuel Gomez Oviedo - 1- Fl. 467: Cumpra-se o determinado no despacho de fl. 464 item-2, no prazo
de 10 (dez) dias. 2- Fl. 468: A única e universal herdeira é o Espólio de Ilda Rodrigues Lorena, e não seus sucessores. Assim,
INDEFIRO carga dos autos fora de Cartório. 3- Regularizados, voltem para homologação. 4. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV:
ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP), SERGIO FRANCESCONI (OAB 85567/SP), MARCELLO SANTANA
DE MORAES (OAB 129137/SP)
Processo 0008315-51.2004.8.26.0010 (010.04.008315-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valderez Helena
Jauffret Guerra - Pedro Geraldo Guerra - Alvaro Liberato Alonso Guerra - 1- Dê-se ciência aos interessados, no prazo de 15
(quinze) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: CLAUDIO CERERA GIMENES (OAB 54536/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB
192214/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 0008407-82.2011.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene de Fatima Morais
e outro - Manuel do Espirito Santo Morais e outro - 1- Retifique-se a inicial, para excluir o “de cujus” Manuel do Espirito Santo
Morais, uma vez que o benefício de pensão por morte, já era recebido por sua esposa Celeste, conforme informação de fl. 8. 2Traga para os autos, no prazo de 20 (vinte) dias: A-) Certidão de Inexistência de Habilitados por Pensão Morte (INSS) e Certidão
de Casamento da falecida; B-) Certidão de Casamento da Herdeira Magali; C-) Certidão de Nascimento da herdeira Marlene. 3Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. 4- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: NELSON MORAIS (OAB 65915/SP)
Processo 0008663-59.2010.8.26.0010 (010.10.008663-2) - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Vera Lucia
Possetti Gomes e outro - Oswaldo Possetti - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie retirada de alvará. - ADV: EDUARDO MANGA
JACOB (OAB 182167/SP)
Processo 0008733-42.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudina Soares da Costa Higa - Julieta Justino
dos Santos - Vistos. Preliminarmente, traga para os autos certidão de interdição de JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS NETO,
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: SIDNEY
MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP)
Processo 0009099-81.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Genivan Brasileiro do Nascimento
- Susana Marcolino da Silva - 1- Nomeio inventariante dos bens deixados por falecimento de Susana Marcolino da Silva, o
Sr. Genivan Brasileiro do Nascimento, que deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Traga para os autos a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º