TJSP 29/09/2011 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1048
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0035404-24.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2001.035404-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Saulo
Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) (Procurador); Apelado: A.C.M. Imobiliária S/C Ltda.;
0039099-83.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.2001.039099-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Lanchonete Parati Sorocaba Ltda.; Advogada: LAIS
ESPIGARES (OAB: 193408/SP);
0039475-79.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1995.039475-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP) (Procurador); Apelado: Andrade e Campos Bar e Copa;
0039821-05.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 602.01.2010.039821-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba; Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP); Apelado: Alexandre Giuliani; Advogado: FERNANDO
LOMBARDI PLENTZ MIRANDA (OAB: 222109/SP);
0040488-06.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.2001.040488-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Aparecido Vieira Pinto; Advogado: JOSE
CARLOS PEREIRA (OAB: 60899/SP);
0041269-13.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 602.01.2010.041269-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba; Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
0042790-42.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2000.042790-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) (Procurador); Apelado: Soucar Coemrcio Serviços
e Empreendimentos Ltda; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB: 198548/SP);
0046292-52.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2001.046292-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Durvalino Redondo;
0057727-33.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.1995.057727-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada:
JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP) (Procurador); Apelado: Maicon Confecções Ltda.;
0060519-57.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1995.060519-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP); Apelado: R. M. Esmeralda Mat. P/ Construção Ltda;
0062137-37.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1995.062137-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Tramubi Comercio de Livros Ltda;
0062168-57.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1995.062168-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Transporte A R Ltda;
0062177-19.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1995.062177-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Transrapido Luizao Ltda;
0062341-81.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1995.062341-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Valdir de Oliveira Bom e Cia Ltda;
0062808-60.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1995.062808-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Muncipal de Sorocaba;
Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Aparecido Vieira Pinto (Assistência
Judiciária); Advogada: SILVIA HELENA PEREIRA (OAB: 164287/SP);
0502529-36.2004.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 602.01.2004.502529-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada:
JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP) (Procurador); Apelado: Miriam Regina Salvador;
0561094-56.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2005.561094-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP); Apelado: Francisco das Chagas da
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