Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 354 0035404-24.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2001.035404-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) (Procurador); Apelado: A.C.M. Imobiliária S/C Ltda.; 003

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 248 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 04 de novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Desembargador do Trabalho 2. A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONS

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 244 Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA 2. A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) 2. JULIANA APARECIDA JACETTE (SP - 164556) Recorrido(a)(s): 1. EDSON DA CRUZ RODRIGUES Edital Processo Nº RO-0011729-76.2014.5.15.0135 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 246 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 04 de novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA Desembargador do Trabalho 2. A. FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. MARCIA RENATA VIEIRA (SP - 92880) 1. RICARDO DEVITO GUILHEM (SP - 195602) 2. JULIANA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 258 0039637-64.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2001.039637-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP); Apelado: Voyage Iii Silgle Night Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 238 Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP); Apelado: L.W. Pereira & Cia Ltda.; 0044331-76.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2001.044331-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECORRIDO que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na ADVOGADO Súmula 297 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. CUSTOS LEGIS 711 ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 2231

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. RECORRENTE ADVOGADO Prejudicada a análise do apelo quanto à estas matérias, pois tais RECORRENTE ADVOGADO temas foram analisados em decorrência da concessão da ADVOGADO responsabilidade subsidiária . RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO Recebo parcialmente o recurso de revista. ADVOGADO Cumpridas as formalid

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO O v. julgado não se manifestou a respeito da matéria, sendo certo ADVOGADO que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração RECORRIDO para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na ADVOGADO Súmula 297 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. CUSTOS LE

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 408 - MUNICIPIO DE SOROCABA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 26 de julho de 2018. Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0012328-52.2016.5.15.0003 RO RECURSO DE REVISTA Rec