TJSP 04/10/2011 - Pág. 491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1051
491
Cível
1ª Vara
1ª Vara Distrital
Foro Distrital de Itirapina - Comarca de Rio Claro
JUIZ: Dr. Daniel Felipe Scherer Borborema
283.01.2010.001829-1/000000-000 - nº ordem 252/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
IVONILDE CANTADOR NICOLETTE - ME E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para: NOVA INTIMAÇÃO: retirar, em 05 dias,
o documento expedido pelo Cartório. Mandado de Levantamento expedido. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA OAB/SP 133020
283.01.2010.002967-0/000000-000 - nº ordem 391/2010 - (apensado ao processo 283.01.2008.007474-4/000000-000 - nº
ordem 906/2008) - Medida Cautelar (em geral) - WIRE METAIS LTDA. X DECITRUS - DERIVADOS DE CITRUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME E OUTROS - O despacho de fls. 293 dos autos nº 7474-4/2008 em verdade referem-se a este processo,
houve equivoco deste magistrado na numeração. Extraia-se, pois, cópia de fls. 293 daquele feito e publique-se aquela decisão,
agora, neste processo nº 2967-0/10. 2. Ficam os requeridos já citados intimados a manifestarem-se, em 05 dias, sobre o
pedido de fls. 218/219, reiterado às fls. 223/224.A intimação dá-se com a simples publicação desta em cartório (art. 322, CPC).
3. Transcorrido o prazo do item “2” acima, venham conclusos. 4. Int. Fls. 293 dos autos de nº 7474-2/2008: Fls. 218/219.
Antes, aguarde-se a citação de Silvana e Aires (fls. 209); uma vez efetuada tal citação, serão intimados os requeridos (os
com advogado constituído pelo DJE, os demais com a simples publicação em cartório, art. 322, CPC) para se manifestarem.
Int. - ADV LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO OAB/SP 184755 - ADV FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS OAB/SP 171890 ADV GILBERTO APARECIDO CANTERA OAB/SP 157869 - ADV PAULO FERNANDO AMADELLI OAB/SP 215892 - ADV CATIA
GOMES CARMONA CANTERA OAB/SP 252773
283.01.2010.007141-8/000000-000 - nº ordem 877/2010 - Declaratória (em geral) - UKARLISSON DA SILVA LÁZARO X
MAPFRE NOSSA CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A E OUTROS - Sentença nº 839/2011 registrada em 26/09/2011 no livro nº
83 às Fls. 66/69: Ante o exposto: a) excluo o Banco do Brasil S/A do pólo passivo tendo em vista a sua ilegitimidade passiva,
julgando o processo sem resolução do mérito em relação a ele, com fulcro no art. 267, VI do CPC; b) julgo procedente a ação em
relação Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S/A, condenando-a a pagar ao autor Ukarlisson da Silva Lázaro e ao litisconsorte
ativo Jonathan Marques dos Santos o total de R$ 32.194,04, com atualização monetária pela tabela do TJSP desde 26.10.09
(cf. fls. 78) e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, sendo 50% para cada um. Fica desde já a ré Mapfre Nossa Caixa
Vida e Previdência S/A ciente que o termo inicial do prazo de 15 dias para pagamento voluntário, sob pena de multa de 10%,
nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, consistirá no trânsito em julgado da decisão final, independentemente de
nova intimação. O autor é condenado a pagar honorários advocatícios em relação ao Banco do Brasil S/A, arbitrados estes em
R$ 1.000,00 por equidade, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50. A ré Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S/A
é condenada nas custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV JOSE
FABRICIO STANGUINI OAB/SP 248180 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO
MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV FABRICIO FAGGIANI DIB
OAB/SP 256917
283.01.2010.007765-3/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Popular com pedido de
liminar - VANDERLEI VIVALDINI JÚNIOR E OUTROS X MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA E OUTROS - Às partes: ciência quanto
ao ofício recebido do Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo - SP, comunicando a designação da
audiência para o dia 11/01/2012 às 15:15 horas. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV JOSE ROBERTO
CHRISTOFOLETTI OAB/SP 68444 - ADV ANA ALEXANDRINA B DE OLIVEIRA OAB/SP 82271 - ADV VICTOR RONCATTO
PIOVEZAN OAB/SP 242595 - ADV FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA OAB/SP 264473
283.01.2011.001103-4/000000-000 - nº ordem 140/2011 - Guarda de Menor - E. R. X D. S. M. - Designo audiência de
conciliação para 13/10/2011 às 16 horas. Os advogados providenciarão o comparecimento de seus constitutintes. Int. - ADV
ALCIDES TRAVENSOLE OAB/SP 57860 - ADV KÁTIA LAIENE CARBINATTO OAB/SP 175033
283.01.2011.004592-9/000000-000 - nº ordem 511/2011 - Declaratória (em geral) - CLEUSA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV HUMBERTO NEGRIZOLLI OAB/SP 80153 - ADV JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA OAB/SP
238664
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA EM 26/09/2011
PROCESSO:283.01.2011.005954
Nº ORDEM:02.01.2011/000221
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
ADVOGADO:170692/SP - PETERSON SANTILLI
Executado:JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:283.01.2011.005955
Nº ORDEM:02.01.2011/000222
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º