TJSP 13/10/2011 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
1312
- Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Daniel Alves Ferreira (OAB:
140613/SP) - Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP)
Nº 0138631-17.2006.8.26.0000 (994.06.138631-0) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Albertina Martins Marques - Apelado:
Banco Bradesco S A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sileni
Costa Queiros Barbosa (OAB: 122875/SP) - FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB: 154463/SP)
Nº 9063478-58.2002.8.26.0000 (994.02.043849-0) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Habitaçao Antunes Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Apelante: Glaucia Rezende Pereira - Apelado: Glaucia Rezende Pereira - Apelado: Habitaçao Antunes
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Edmundo Lellis Filho - Deram provimento em parte ao APELO E NEGARAM
AO ADESIVO, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Andre Eduardo Maia Loureiro (OAB: 93724/SP) - Francisco Aparecido Pires (OAB: 122025/SP) Rosalino Robiatti (OAB: 104020/SP)
Nº 9063700-84.2006.8.26.0000 (994.06.021163-1) - Apelação - São Carlos - Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes
S A Embratel - Apelado: Silveh Sanchez - Magistrado(a) Edmundo Lellis Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Pedro Elias Domingos de Mello (OAB: 180397/SP) - Benita Mendes Pereira (OAB:
101577/SP) - Luis Carlos Peres (OAB: 82914/SP) - Ana Paula Domingues dos Santos (OAB: 246437/SP)
Nº 9080039-26.2003.8.26.0000 (994.03.047927-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Antonio Miguel Alves Apelado: Nobuko Shimada Saito - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - DE OFÍCIO, ANULARAM A SENTENÇA E
DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO, V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Edu Monteiro (OAB: 42259/SP) - Edu Monteiro Junior (OAB: 98688/SP) - Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP) Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP)
Nº 9084455-32.2006.8.26.0000 (994.06.028119-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Intermarcos Administradora Ltda Apelante: Floresta Verde Comercio de Produtos Naturais Ltda - Apelante: Mauricio Justus Chioratto - Apelante: Paula Chioratto
- Apelado: Andreia Pereira Santos - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Aparecido Cordeiro (OAB: 102134/SP) - Christianne Vilela Carceles Giraldes (OAB: 119336/SP) - Erica Almeida Cruz
(OAB: 213397/SP) - ADEMAR GOMES (OAB: 116983/SP) - OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB: 51407/SP)
Nº 9087208-30.2004.8.26.0000 (994.04.082545-0) - Apelação - Mauá - Apelante: Banco Panamericano S A - Apelante:
Ricardo Carlos Borotto - Apelado: Ricardo Carlos Borotto - Apelado: Banco Panamericano S A - Magistrado(a) Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Negaram provimento aos recursos. V. U. sustentou oralmente o dr Norberto Aparecido Galvano ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ricardo
Alexandre Rosa Nogueira (OAB: 158330/SP) - Adrima Galvano da Cruz (OAB: 193304/SP) - Norberto Aparecido Galvano (OAB:
168690/SP)
Nº 9094343-59.2005.8.26.0000 (994.05.119776-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Marcelo Santana Epp - Apelante:
Associaçao Comercial de Sao Paulo - Apelante: Adriana Cristina Levada - Apelado: Adriana Cristina Levada - Apelado: Associaçao
Comercial de Sao Paulo - Apelado: Marcelo Santana Epp - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - INDEFERIRAM O
PEDIDO DE SUSCITAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO E DERAM PROVIMENTO EM PARTE AOS RECURSOS,
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Soraia Tardeu Varela (OAB: 159054/SP) - . (OAB: 99/AP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP)
- Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º